É a segunda vez que volto a este tema. Mas parece-me importante dado que o governo continua empenhado em fundir as pequenas freguesias com menos de mil eleitores. Talvez não seja ainda este ano, mas a ideia continua viva de forma a racionalizar os custos com o poder local. Já agora para se ter uma ideia do que estamos a falar convém dizer que as freguesias pesam apenas 0,21% no orçamento de estado. No nosso distrito, das 208 freguesias existentes, 32 possuem menos do que mil eleitores, das quais 17 fazem parte dos concelhos de Arouca (9) e Águeda (8). Estes dois concelhos serão os mais prejudicados com este tipo de reestruturação. Mesmo aqui ao lado em Albergaria-a-Velha, Frossos poderá deixar de existir caso seja implementada esta medida. Não me parece boa ideia e acho que o PS vai comprar uma guerra com as populações perfeitamente inútil.

A idade do meio. Que coisa estranha. Já não temos vinte, nem trinta e poucos e estamos perto dos quarenta. Estamos próximos de todos. Dos que têm vinte e ainda vivem despreocupados e dos que têm quarenta e filhos e família para cuidar. E nós que estamos no meio já pensamos nisso, na idade, nos cabelos brancos, nas rugas que aparecem e já não vivemos despreocupados como os outros antes de nós. Ainda pensamos em ir ao cinema, ao teatro, aos concertos, à noite que chama por nós. Mas já nada é como antes. É certo que ainda sentimos a força da vida do nosso lado, mas já cruzamos o meio-dia. A tarde começa para nós.

Uma das coisas da esquerda que custa por vezes ouvir é o mau perder quando os resultados eleitorais não são bons para essa mesma esquerda. Este tipo de ressentimento nota-se muito no discurso do PCP. Viu-se na noite eleitoral e pode-se ouvir amanhã no programa da RVR. Aliás, há tempos o Jerónimo dizia mesmo que a direita "apoderou-se" de Belém, o que é realmente fantástico.

Fechando a discussão do orçamento não posso obviamente concordar com as teorias do Vladimiro Jorge a propósito das referências em tempos idos ao valor dos grandes orçamentos.

• Porque foram anunciados ao povo em formato de propaganda eleitoral (no boletim municipal);

Tudo aquilo que foi anunciado em boletim municipal a este respeito foi simplesmente aquilo a que se pode chamar de "realidade orçamental". E embora seja algo com um desfasamento em relação à verdadeira realidade é um facto que os orçamentos do anterior mandato foram os maiores de sempre e o simples facto de ser assim significa que o investimento nesta terra teve obviamente que aumentar de forma considerável em relação ao passado. Portanto, apesar dos defeitos que encontramos em todos os orçamentos, a verdade é que o investimento capital aumentou de forma evidente em Estarreja. E este é um aspecto que não podemos descartar desta análise.

• Porque JEM sabia perfeitamente que só metade do valor que anunciava é que era verdadeiro;

Qualquer pessoa atenta sabe isso. A questão é que a metade de 30 milhões de euros são 15 milhões e a metade dos valores orçamentados noutros tempos estão muito longe dos mesmos 15 milhões. Aqui é que reside o problema. É que em 4 anos investiu-se 40 milhões de euros neste concelho e nos 8 anos anteriores nem sequer este valor se atingiu.

• Porque desses "maiores orçamentos de sempre" uma parte muito significativa do que era mesmo para realizar dizia respeito a despesas relacionadas com obras que não eram da autoria do executivo que delas se vangloriava;

Dos 40 milhões que citei duvido que o Vladimiro Jorge saiba ao certo quanto foi gasto em obras que vinham do tempo do PS e quanto foi gasto em obras da Coligação. Será interessante um dia destes fazer essa contabilidade. Enquanto essa contabilidade não for feita não adianta dizer que “uma parte muito significativa” foi para realizar obras iniciadas nos tempos do PS na câmara, pois ninguém sabe ao certo quanto foi essa “parte”. É também natural que algumas obras emblemáticas do PS tenham passado para o mandato seguinte, pois o Partido Socialista, no mais emblemático, mostrou falta de capacidade de concretização. Agora não vamos também julgar que as pessoas são cegas. É óbvio que obras como o Cinema ou a Biblioteca vinham do tempo do PS e que qualquer pessoa que andasse com frequência pela vila via isso. Portanto, quando foram inauguradas não ouvi o Presidente da Câmara dizer que eram obras da autoria da Coligação.

E diga-se de passagem que em Fermelã ou em Pardilhó ou mesmo noutras freguesias, muitas das pessoas que votaram no actual Presidente da Câmara não votaram nele por causa da Biblioteca ou do Cinema. E penso que o PS ainda não percebeu isto. Aliás, insistiu muito neste discurso nas últimas eleições. Andou sempre a dizer que a Coligação não fez nada e que as obras eram todas do PS e o resultado foi o que se viu. Parece que o discurso não pegou. E não pegou porque há outras razões para o voto, além das obras emblemáticas. Aliás, por essa lógica Alberto Souto jamais tinha perdido a Câmara de Aveiro.

Pouco a pouco começamos a chegar algumas conclusões e alguns pontos de acordo. Percebo obviamente a frustração do Vladimiro Jorge em relação ao facto dos orçamentos serem uma carta com 50 a 55% de intenções verdadeiras e 45% de intenções virtuais. Também não me agrada que assim seja. Mas atenção que o problema não vem do tempo do POCAL. O problema é já anterior ao POCAL, embora o POCAL nada tenha resolvido a esse nível.

Quanto à questão de existir uma versão B do orçamento isso obviamente não é possível nem nenhum município neste país faz isso. Percebo a ideia, mas na prática não é viável.

Agora em relação à primeira conclusão que tiras, ou seja, tem razão o PS quando diz que a CME tem intenção formal de gastar mais em 2006 do que em 2005 (e o orçamento é a prova documental disso mesmo), estamos obviamente em desacordo.

O que o PS disse não foi bem isso. Aliás, dito como tu dizes “intenção formal” até posso concordar, mas o PS não usou essa linguagem, nem fez a acusação com esse sentido. O que o PS disse foi isto:

Diz o senhor presidente que “O nosso orçamento para 2006 diminui 9%”. Com isto pretende dizer-nos que o orçamento é de contenção. Ora é precisamente o contrário. É despesista. Porque é que dizemos isto? Basta compararmos o resultado da execução de 2005 com o orçamentado para 2006. Em 2005, a CME gastou cerca de 18 milhões de euros (mais precisamente, 18.186.705,44 euros). Em 2006, a CME prevê gastar cerca de 29 milhões de euros. Temos, portanto, que o Senhor Presidente prevê gastar em 2006 mais 11 milhões de euros do que gastou em 2005. O que significa que as despesas vão aumentar – e não diminuir – cerca de 34,5%. Prevendo um aumento de 34,5% nas despesas, não compreendemos como é que o Senhor Presidente nos diz que é um orçamento de contenção. Só se, de facto, continua a sua campanha eleitoral…

O que aqui está é simplesmente uma manipulação e uma comparação que não é séria. O PS sabe perfeitamente que as despesas não vão aumentar 34, 5% em 2006. Sabe disso tão bem como tu ou eu. Aliás, usando esta lógica então todos os orçamentos da câmara até hoje tinham sido despesistas, pois o orçamentado do ano seguinte foi sempre superior ao executado do ano anterior. Ora sabendo isto (e o PS sabe disto ou devia saber?), não é admissível que um deputado usando este tipo de truque faça uma acusação destas. Portanto, foi uma acusação com um sentido real e não com um “sentido formal”. Ou seja, não há qualquer palavra na intervenção que nos diga que a deputada estava a falar em sentido figurado. E mesmo que estivesse a falar em sentido figurado a acusação não tinha qualquer sentido dado que sabemos perfeitamente que o orçamento não reflecte verdadeiramente o que câmara vai gastar. Mas parece-me óbvio que ela não estava a falar em sentido formal, mas sim real como se pode ver aqui:

A acusação de despesismo é clara neste excerto como também a acusação de que o Presidente continua a fazer campanha eleitoral ao dizer que o orçamento é de contenção. Portanto, não há aqui qualquer formalismo nisto.

Portanto, não se percebe qual é a razão da acusação? Se é pelo facto dos orçamentos não estarem de acordo com aquilo que se gasta na realidade então dizia-se isso e não o que se disse. Por isso, volto a dizer-te que não tens ainda consciência da gravidade da afirmação.

Quanto ao resto

Tem razão o Zé Matos quando diz que essa intenção na realidade não existe (e deste modo descredibiliza o orçamento que ele próprio aprovou...);

Usando o teu argumento então todos os deputados municipais deste país votam em orçamentos descredibilizados, pois todos eles têm o mesmo problema em mãos. Em suma, o problema parece-me mais complexo do que a tua conclusão.

O actual reconhecimento de que o orçamento é um documento virtual contrasta com os tempos em que JEM e seus pares se vangloriavam (na rádio, boletins municipais, jornais locais, etc.) do "maior orçamento de sempre"...

E gabavam-se com toda a razão, pois o simples facto do orçamento ser o maior de sempre tem reflexos em termos de execução. Se tens um orçamento de 30 milhões de euros e executas metade estás bem melhor do que quando tens um orçamento de 20 milhões e executas 50%. É que no primeiro caso gastas 15 milhões e no segundo caso gastas só 10. Portanto, a teoria tem razão de ser, pois reflecte-se em termos de execução, dado que a taxa de execução no caso de Estarreja não variou muito ao longo do tempo. Portanto, mantendo um nível de execução constante em percentagem e aumentando o orçamento temos obviamente mais investimento no concelho.

Continuando a discussão sobre o orçamento e em resposta ao Vladimiro Jorge. Quando discutimos um orçamento já sabemos o contexto do mesmo. Já sabemos que nunca é cumprido na totalidade e já sabemos que é dentro deste quadro virtual que nos movemos. É assim em todas as câmaras deste país. Não é um problema de Estarreja, é um problema nacional. Por muito que a gente não goste temos que aceitar as regras existentes e não somos nós sozinhos que as vamos conseguir mudar. São regras públicas aplicadas em todos os municípios. Portanto, quando se diz que a CME não apresenta orçamentos reais, o problema não é propriamente só nosso, mas é um problema geral e que não temos capacidade de resolver.

Ora dentro desta discussão, um orçamento só pode ser acusado de despesista se a verba orçamentada para este ano (em comparação com a verba orçamentada no ano anterior) for claramente maior. Ora não é isso que acontece com o actual orçamento, pois temos 31 milhões de euros em 2005 para 29 milhões de euros em 2006.

Também é previsível que mantendo a taxa de execução semelhante à do ano passado – 57% - (e não há grandes razões para acreditar que a taxa de execução passe os 59-60%) temos um execução orçamental de 16-17 milhões de euros, portanto, abaixo dos 18 milhões de 2005. Aliás o valor de execução de 2006 não pode ser conhecido neste momento e por isso mesmo só podemos usar o valor do orçamentado em 2005 e 2006 para fazer comparações.

Estes são os dados que temos e não é obviamente sério neste contexto, que se agarre no executado de 2005 e se compare com o orçamentado em 2006 para dizer que o orçamento é despesista. Nunca se viu tal comparação em lado nenhum e duvido que alguma vez neste país um deputado municipal tenha usado um argumento destes para justificar que um orçamento é despesista.

Ora, o Vladimiro Jorge sabe tão bem quanto eu que isto não é comparação séria, e por isso acho estranho que não tenha ainda percebido a gravidade da mesma e que acrescente ainda esta afirmação fantástica: O orçamento, embora seja menor que o anterior, é superior à despesa executada em 2005;

Ora que eu saiba (pelos menos nos últimos 30 anos), todos os orçamentos apresentados pela Câmara Municipal de Estarreja em assembleia eram superiores à despesa executada no ano anterior. Até diria mesmo que em todas as câmaras deste país isso é regra. Não há concerteza uma única câmara neste país que alguma vez tenha apresentado um orçamento inferior à despesa executada no ano anterior. Ou seja, partindo deste pressuposto mais do que óbvio (e usando agora a teoria do PS) todos os orçamentos na história do município foram despesistas, pois em todos eles o orçamentado no ano seguinte era superior à despesa executada no ano anterior.

Ora foi esta comparação absurda que o PS fez em assembleia municipal para justificar a tese de que o orçamento era despesista. Ora é espantoso que o Vladimiro Jorge ainda não tenha percebido a gaffe cometida e que ainda por cima escreva a frase que cito em cima.

É que é grave que um deputado cometa o erro de fazer uma comparação destas para justificar a teoria de que um orçamento é despesista. É que além de se descredibilizar a si próprio desacredita todo o grupo pelo ridículo da comparação e da tese apresentada. E é isto que Vladimiro Jorge ainda não percebeu ou então não lhe apetece falar disso.

Já agora em relação a resposta do Vladimiro Jorge ao que foi aqui dito a propósito do orçamento há algumas coisas que gostava de dizer.

Pelo menos ele percebeu que é óbvio que em obras de alguma dimensão, estas não sejam pagas a pronto, mas sim ao longo de períodos mais longos de tempo daí o seu arrastamento por orçamentos posteriores à sua conclusão.

Quanto à autoria das mesmas e ao seu financiamento, o José Cláudio dará no seu blogue brevemente uma série de exemplos apresentados durante a discussão na assembleia.

Só é pena é que o Vladimiro não tenha percebido a manipulação que se fez a respeito das obras paradas por falta de pagamento aos empreiteiros. A questão foi claramente explicada por mim neste post. Acho que é pouco correcto que se mande um comunicado para a rádio omitindo um determinado aspecto dito pelo Presidente da Câmara em assembleia, fazendo a partir daí uma manipulação com os exemplos dados. E acho estranho que o Vladimiro Jorge não tenha reparado nisto e que não condene esta atitude!

Quanto ao que digo mais abaixo penso que ele leu mal o texto. O texto acusa-nos de que as obras mais marcantes inauguradas por nós foram deixadas pelo PS. Não é uma acusação de eleitoralismo como surge mais à frente na intervenção. É apenas uma acusação de que inauguramos as obras dos outros e de que isso nos trouxe votos. Ora a pergunta que faço de seguida é porque razão o PS não conseguiu terminar essas mesmas obras? Talvez o Vladimiro Jorge me consiga responder. Portanto, a minha pergunta nada tem nada de insólito.

Agora custou-me ler que o resto é apenas um jogo de palavras, pois ao dizer isto vejo que o meu camarada não tem consciência do que foi dito e defendido em assembleia. Como é que podes dizer uma coisa dessas, quando uma das teses centrais sobre o orçamento (e que foi defendida em assembleia) é a tese de que o orçamento é despesista? E como é que podes dizer uma coisa dessas, quando essa tese é defendida com base numa comparação entre o valor de execução de 2005 e o valor orçamentado para 2006? Achas que isto é apenas um jogo de palavras? Achas isto normal e sério na intervenção de fundo de um partido? Achas que uma deputada que defende uma tese destas em assembleia com base num argumento destes é um jogo de palavras? Quer dizer que tu então não vês gravidade nenhuma numa tese destas e numa manipulação tão básica que compromete não só a autora como também todos os deputados do PS? Talvez por muitos deputados do PS pensaram o mesmo que tu (que é tudo um jogo de palavras) é que não tenham percebido o ridículo da situação e da tese defendida.

Imagino eu agora que em vez de ter sido o PS a defender uma tese destas tinha sido o PSD. Bem, neste momento estava toda a gente a gozar connosco, pois não perceber a diferença entre executado e orçamentado é grave. Por isso, acho estranho que olhes para isto como um jogo de palavras. Penso que tens que reler tudo o que eu escrevi para veres que as fragilidades apontadas são muito mais graves do que um mero jogo de palavras. Devo confessar que fiquei surpreendido com tua desatenção a esse nível.

Como já tinha dito noutro post, a disponibilização no Estarreja Efervescente da intervenção do PS na assembleia municipal foi importante, pois permite ver as fragilidades da mesma. Espero que mesmo assim a publicação de futuras intervenções continue, pois permitirá o seu escrutínio por todos.

É claro que as fragilidades presentes na intervenção comprometem não só a autora do texto (calculo que a deputada Marisa Macedo seja autora do mesmo) como também o próprio grupo municipal do PS.

Presumo que o grupo esteja solidário com o que foi escrito e dito em assembleia, mas como se pode ver pela análise do texto há pequenos truques e incongruências que eram bem escusados e que fragilizam a posição do grupo e comprometem os deputados do PS em teses completamente irrealistas como o caso da tese de que o orçamento é despesista. Mas vamos então ao texto para perceber porque razão o PS no futuro tem que ter mais cautela com este tipo de abordagens.

O Senhor Presidente acaba o seu texto introdutório às Grandes Opções do Plano e Orçamento para 2006 com a seguinte frase: “Perdoem que termine fazendo descaradamente campanha eleitoral”.
Usa esta frase no fim, dando a entender que tudo o resto que escreveu anteriormente é a mais pura e objectiva realidade, quando na verdade o texto mais não é do que a antecipação da desculpa que iremos ouvir nos próximos anos ao senhor presidente pelo facto de, previsivelmente, Estarreja continuar no bom caminho… para o marasmo a que esta política da coligação nos tem conduzido.

R- Há logo aqui uma tentativa de descontextualização, pois quem lê o texto de introdução ao orçamento sabe que a frase do Presidente da Câmara não é apenas o que está aqui citado, mas sim um jogo de palavras com os lemas dos vários partidos na campanha eleitoral, daí a frase aqui citada. Mas ao cita-la desta forma a autora pretende logo fazer passar a ideia que o Presidente mais não faz do que campanha eleitoral. Depois, logo de seguida, a incontinência verbal do costume. Estarreja caminha para o marasmo? Ora, num concelho onde nos últimos 4 anos foram investidos 40 milhões de euros (contra os 38 milhões que o PS conseguiu executar em 8 anos) apetece logo perguntar se esta política leva ao marasmo então a do PS levava concerteza à estagnação completa, pois a diferença de investimento é substancial nestes dois períodos de tempo. Mas sobre isto nada diz.

Na realidade, as obras marcantes que a gestão socialista do município lhe deixou foram inauguradas nos últimos meses do mandato anterior. Da autoria da coligação não há nenhuma verdadeiramente digna desse nome.

R- É engraçado como sem querer as pessoas assumem os erros do passado. Porque razão o Partido Socialista deixou obras emblemáticas para a coligação concluir e inaugurar? Foi por generosidade ou por ineficiência na sua conclusão? E em que estado estavam as mesmas quando nós chegamos ao poder? Era interessante o PS falar disto, pois talvez aí percebesse que as ditas obras estavam longe da conclusão quando o anterior executivo pegou nelas. Portanto, as ditas “obras marcantes” foram deixadas para nós porque simplesmente quem as começou jamais foi capaz de as terminar. Percebe-se que a deputada não goste falar disto, mas sem querer resvala para lá ao dizer o que diz. Mas há depois no discurso uma inverosimilhança interessante. No essencial o excerto diz que a coligação não fez nada de especial e que o PS é que fez tudo.
Ora, não sou eu que vou dizer que o PS em 8 anos não fez nada, como a deputada diz sobre o actual poder. É óbvio que em 8 anos se fizeram obras. Mal de nós se não fosse assim. Quem gasta 38 milhões de euros em dois mandatos tem obviamente que ter alguma obra feita. É natural que assim seja. Agora quem em apenas um mandato investe 40 milhões de euros nesta terra, tem obviamente que fazer mais obra do que aqueles que investiram menos do que isso nos 8 anos anteriores. E não adianta dizer que se andou apenas a inaugurar obras do PS, pois se o actual poder tivesse gasto 40 milhões para concluir as obras do PS então o caso era gravíssimo, pois era um sinal de que as obras herdadas não passavam de projectos no papel. Portanto, há uma inverosimilhança evidente neste excerto. Ou seja, como é que alguém que investiu mais num mandato do que nos dois mandatos anteriores, pode ser acusado de não ter feito nada?

Como vai o senhor presidente desculpar-se então perante os munícipes? Atirando a culpa para o Governo, claro. Que não lhe dá dinheiro. Que não lhe permite endividar-se. Sabendo nós que a política do governo é para todos, também sabemos que uns municípios se desenvolvem mais do que outros. Porquê?

R- Uma pequena manipulação que dá um certo jeito para fazer passar a teoria de que o governo trata toda a gente da mesma forma. Em primeiro lugar, a política do governo nunca foi não é igual para todos os municípios. É óbvio que há municípios que pela sua dimensão e localização são muito mais beneficiados pelo governo do que outros. E é óbvio que mesmo nos municípios de igual dimensão e localização há alguns que são mais beneficiados do que outros por diversas razões e até mesmo por razões políticas. A comparação que se deve fazer é com municípios com mesmo nível de receitas que o nosso e ver o que se consegue fazer em Estarreja e noutros com o mesmo dinheiro. Essa é que é verdadeira comparação. E era essa comparação que eu gostava de ver o PS fazer. Agora dizer que o governo trata todos da mesma forma é um artifício interessante, mas que está muito longe da realidade. Aliás, em Estarreja os sucessivos governos nem sequer conseguiram cumprir as suas grandes promessas para com o município. Mas isso é outra história…

A resposta é simples: porque uns têm gente a liderá-los mais capaz, mais competente, mais dinâmica e com novas ideias.
Nos próximos anos vamos ter oportunidade de ver o que vai fazer cada um dos presidentes de câmara com as mesmas oportunidades dadas pelo Governo. Veremos então se a culpa pelo marasmo de Estarreja é do Governo ou se é do presidente da câmara.

R- É um desafio interessante, que vou acompanhar com atenção. E espero que o PS faça o mesmo. É claro que se a culpa do dito marasmo de Estarreja é da coligação pouco adiantará o actual executivo fazer muita coisa, pois na teoria do PS com mais 40 ou menos 40 milhões continua tudo na mesma. É que na teoria da deputada só quando o PS está no poder é que não há marasmo. Ora isto até pode ser verosímil num comício eleitoral, agora numa discussão de orçamento é um tipo de manigância verbal que devia ser evitado.

Voltando ao tema campanha eleitoral, este orçamento não podia ser mais claro quanto ao que nos espera nos próximos 4 anos. Nos 2 primeiros anos, o município vai pagar o preço das obras que serviram para a coligação fazer a campanha eleitoral das autárquicas de 2005.

R- Interessante este excerto. Enquanto que atrás se dizia que a coligação não fez nenhuma obra digna de se ver, agora já se diz que afinal de contas até existem obras e que os dois primeiros anos do orçamento são para pagar essas obras. Ah, claro as obras do PS. Mas há aqui um outro aspecto mais grave escondido nesta afirmação. É a velha teoria de que os eleitores se deixaram enganar por umas “obrinhas” que a coligação fez. Ou seja, deram uma vitória esmagadora à coligação por puro engano ou então mesmo por burrice. Bem, já agora seria interessante perceber quais foram as razões da outra derrota do PS em 2001? Será que não tinham obras para mostrar? Ou será que não conseguiram convencer os eleitores com as obras apresentadas? É que até hoje nunca ouvi a opinião da deputada Marisa a respeito deste desaire eleitoral?

Nos restantes 2 anos, 2008 e 2009, o município vai começar a pagar as obras que o senhor presidente pretende inaugurar na campanha eleitoral para as autárquicas de 2009. É absolutamente claro que este orçamento mais não é do que um plano de pagamento da campanha eleitoral para as autárquicas de 2005 e um plano de obras para apresentar na campanha eleitoral para as autárquicas de 2009. Claro que, já sabemos, se o senhor presidente não for capaz de terminar as obras a tempo da campanha, a culpa vai ser do Governo por não lhe ter dado dinheiro.

R- Gostava de saber se o PS fosse poder na câmara qual seria a estratégia que seguiria em termos de orçamento? Fiquei sem saber, pois neste texto não há um único vislumbre disso. Agora sei o que foi feito no passado durante os 8 anos de Vladimiro Silva. Nesse tempo, os orçamentos mais elevados e com maior investimento de capital foram sempre realizados em anos eleitorais (1997 e 2001). Aliás, no 1º mandato em termos de despesas de capital estas foram sempre diminuindo desde 1994 para depois quase duplicarem em ano eleitoral. Isto foi feito no passado não só em Estarreja como em muitos municípios deste país. Ora o actual plano plurianual tem picos de investimento em 2007 e 2008. Portanto, não pode ser propriamente acusado de eleitoralista. Portanto, a teoria presente neste excerto é no mínimo estranha. Qualquer município que faça uma gestão eleitoralista do seu plano plurianual concentra obviamente o maior pico de investimento no ano eleitoral e não nos anos anteriores. Parece que a deputada Marisa tem uma nova teoria a este respeito. Mas parece estar um pouco desfasada da realidade. Aliás, deve-se ter esquecido que o maior investimento em despesas de capital realizado pelo PS no tempo em que esteve poder, foi justamente em 2001, ou seja, ano eleitoral.


Diz o senhor presidente que “O nosso orçamento para 2006 diminui 9%”. Com isto pretende dizer-nos que o orçamento é de contenção. Ora é precisamente o contrário. É despesista. Porque é que dizemos isto? Basta compararmos o resultado da execução de 2005 com o orçamentado para 2006. Em 2005, a CME gastou cerca de 18 milhões de euros (mais precisamente, 18.186.705,44 euros). Em 2006, a CME prevê gastar cerca de 29 milhões de euros. Temos, portanto, que o Senhor Presidente prevê gastar em 2006 mais 11 milhões de euros do que gastou em 2005. O que significa que as despesas vão aumentar – e não diminuir – cerca de 34,5%. Prevendo um aumento de 34,5% nas despesas, não compreendemos como é que o Senhor Presidente nos diz que é um orçamento de contenção. Só se, de facto, continua a sua campanha eleitoral…

R- Um pequeno truque com números, mas que surpreende pelo amadorismo e que compromete todos os deputados do grupo do PS. O truque consiste em comparar o resultado da execução de 2005 com o orçamento para 2006, quando a comparação não tem qualquer sentido. O que se devia obviamente comparar era o orçamentado em 2005 com o orçamentado em 2006. Ou seja, 31 milhões de euros em 2005 para 29 milhões de euros em 2006. Agora comparar a execução com o orçamentado não tem qualquer cabimento e dizer com base nisso que o orçamento é despesista é completamente irrealista. Aliás, se o orçamento actual tiver a mesma taxa de execução do orçamento de 2005 (57%) teremos uma execução de 16,5 milhões de euros, portanto, abaixo dos 18 milhões de euros de 2005. Portanto, não tem qualquer sentido dizer o que se diz. O problema é que este pequeno truque não é sério nem é tecnicamente correcto. Mas sendo uma tese central nesta intervenção (a tese de que o orçamento é despesista) ficam os próprios deputados do PS comprometidos com isto. Ou seja, se eles participaram na elaboração desta intervenção como é que deixaram passar um truque destes? É claro que há sempre a hipótese que tenha sido a autora a redigir grande parte deste texto e que os deputados pouco ou nada tenham contribuído para o mesmo. E aí a responsabilidade será só da autora. Mas fica sempre a dúvida se os deputados terão ou não participado neste pequeno ilusionismo. É que se participaram de forma activa o caso é mais grave do que eu pensava.


Além do previsto aumento de 34,5% nas despesas, há um outro dado que nos preocupa. Em 2005 as receitas foram de cerca de 17 milhões de euros. Por sua vez, as despesas cifraram-se em cerca de 18 milhões de euros. Há, portanto, 1 milhão de euros de prejuízo evidente no documento da execução referente ao ano passado.

R- É uma crítica justa ao documento de execução, embora esteja convencido que esta diferença seja claramente explicada quando surgir em assembleia a discussão da conta de 2005. Mas é realmente uma diferença estranha, embora reserve um juízo de valor para quando o assunto for novamente abordado em assembleia.

Só que a este prejuízo de 1 milhão de euros, falta acrescentar um outro prejuízo que não vem claramente mencionado no documento da execução: é a dívida a curto prazo, ou seja, aos fornecedores, que em Novembro era de cerca de 6,3 milhões de euros. Se somarmos estas duas parcelas – 1 milhão + dívida a fornecedores (6,3 milhões) -, verificamos que há um buraco de cerca de 7,3 milhões de euros de prejuízo sobre o qual o Senhor Presidente nada diz. 7,3 milhões de euros de prejuízo corresponde a 1 milhão e 400 mil contos na moeda antiga. Não há memória dum prejuízo desta dimensão!
Estes 7,3 milhões de euros – ou 1 milhão e 400 mil contos - é que são o prejuízo efectivo da gestão do Senhor Presidente. E não é por causa do governo que a CME apresenta este prejuízo. É por causa da actuação do executivo camarário.

R- É verdade que não há memória de uma dívida desta magnitude, como também não há memória de um executivo que tenha investido 40 milhões de euros em 4 anos, como também não há memória de orçamentos na casa dos 30 milhões de euros como agora. Aliás, em 6 anos, os orçamentos saltaram de 14 para 30 milhões de euros e o investimento em capital duplicou, portanto, é natural que perante este tipo de evolução a dívida também tenha aumentado. Como também é natural que ao longo dos sucessivos mandatos na câmara de Estarreja, a dívida tenha aumentando progressivamente, seja no tempo de Lurdes de Breu seja no tempo de Vladimiro Silva. É claro que se a deputada Marisa tivesse estudado a evolução da dívida do município ao longo do tempo tinha notado isso e não ficava tão preocupada. Como também não ficava tão preocupada se visse que 1,5 milhão de euros dessa dívida é comparticipada em 75% pelo INAG e em 50% pela CCRC, pois refere-se a saneamento. E que mais 2 milhões de euros dessa dívida estão relacionados com o investimento no parque empresarial e que pode ser coberta com a venda dos terrenos do parque. Mas sobre isto nem uma palavra. Aliás, sobre o parque empresarial continuamos à espera que o PS nos diga onde estão os famosos financiamentos do governo para o parque, pois no tempo de Vladimiro Silva foi dito que esses financiamentos estavam garantidos por João Cravinho. Ainda hoje continuamos à procura do rasto dos ditos financiamentos.


É devido à forma como o actual executivo governa que as obras estão paradas. Se a Câmara não paga, os empreiteiros vão parando as obras. É elementar. E se os empreiteiros vão parando as obras, o senhor presidente vai deixando evidentemente de ter os documentos comprovativos da realização das mesmas. Ora só com estes comprovativos é que a Câmara pode ir buscar os fundos comunitários. Como a Câmara de Estarreja paga tarde aos empreiteiros, estes vão parando as obras, logo o senhor presidente não consegue justificar a sua realização perante a CCRC, razão pela qual as verbas não são transferidas…

R- Mais uma vez um pequeno truque com confusão à mistura. Não há uma única obra parada por falta de pagamento aos empreiteiros. Depois a transferência de fundos da CCRC não se faz da forma como a deputada diz. Depois das obras executadas, o que é enviado para a CCRC são os autos de execução das obras, a CCRC transfere então o dinheiro e a câmara tem 20 dias para apresentar os recibos.

Por isso, é que se analisarmos a execução de 2005, verificamos que é nas receitas de capital que a diferença é maior entre o que se previu receber e o que efectivamente se recebeu. A CME recebeu menos 9,7 milhões de euros de transferências de capital. Porquê? Não foi pelo facto do Governo ter cortado nas receitas. O senhor presidente é que não conseguiu ir buscar os fundos comunitários previstos, pelo motivo atrás referido.

R- Esta diferença na execução de 2005 será explicada quando as contas da câmara forem discutidas em assembleia. E aí veremos a razão da mesma.

Voltando ao que dissemos inicialmente sobre o orçamento ser, em 2006 e 2007, o plano de pagamento da campanha eleitoral de 2005, justificamo-nos da seguinte forma: se verificarmos, o montante de investimento previsto para 2006 são 16,7 milhões de euros, dos quais 9,6 milhões de euros são para pagar obras já concluídas, ou que pelo menos que foram inauguradas antes das eleições, fazendo crer aos eleitores que estavam concluídas. Só o restante é que se destina a investimentos a iniciar. Portanto, a maior parte do investimento, ou seja, 64% é para pagar o que foi divulgado na comunicação social como sendo obra concluída antes das eleições. Vai-se pagar, portanto, a campanha eleitoral da coligação. Daí dizermos que este orçamento mais não é em 2006 e 2007 do que um plano de pagamentos. Afirma o Senhor Presidente que pretende iniciar um novo ciclo assente no desenvolvimento empresarial. Diz apostar no Parque Eco-Empresarial. Até podemos acreditar que essa seria a sua vontade. Só que o Plano não a traduz. O orçamento limita-se a prever pagamentos em 2006 e 2007. Não se vislumbra qualquer estratégia. Não se vê qualquer proposta concreta que nos faça acreditar que está previsto algo mais do que este lento, lentíssimo, caminho para o que há-de algum dia ser um Parque Empresarial. Do que lemos no documento, o Sr. Presidente apenas prevê ir continuando o que tem sido muito lento até agora. E não nos esqueçamos que o projecto do Parque foi deixado totalmente pronto pelo Partido Socialista, que também deixou a obra adjudicada. Se assim não fosse, não duvidamos que tudo estaria muito pior.

R- Este é um assunto em que o PS devia ter alguma cautela na sua abordagem. A obra que o PS deixou adjudicada caso fosse executada tinha mergulhado a câmara numa dívida colossal e provavelmente neste momento estaria ainda por fazer. É preciso lembrar que quando o PS deixou o poder, o parque industrial era uma manta de retalhos com terrenos espalhados um pouco por todo o lado, mas sem uma continuidade válida para a execução da obra. A coligação parou a empreitada e concentrou-se na execução do parque por fases de forma a conseguir unidades de terrenos válidas para a execução das infra-estruturas. Foi isto que foi feito e que permitiu que o parque avançasse de forma racional e equilibrada. Ora o PS aqui devia ter a noção da estratégia errada que estava a seguir e não devia falar desta forma. A leveza com que um assunto é abordado aqui mostra bem que a deputada Marisa Macedo não conhece bem a história do parque industrial. Acredito que não a conheça, pois caso a conhecesse não falava concerteza desta maneira.

Afirma o Sr. Presidente a “centralidade do ambiente”, mas atribui-lhe 2,8% do orçamento.
Verificamos que, numa altura em que os incêndios tanto afligem a população portuguesa, o Sr. Presidente prevê 0,2% do orçamento para a “Protecção Civil e Luta Contra Incêndios”.
O Sr. Presidente diz que privilegia a “dimensão social do concelho”. As suas intenções são desmentidas pelo orçamento. Por exemplo, estão previstos 4% para o ensino não superior. Se retirarmos os montantes para pagar as obras do que foi dito na campanha eleitoral que estava acabado, ou seja, a Escola do Mato em Avanca e o Jardim-de-infância de Pardilhó, resta-nos 2,3% do orçamento para a educação.

R- Vejamos então o caso da Educação que tanto preocupa o PS. Se olharmos para a verba atribuída à Educação vemos que o valor é de 716 mil euros. Deste montante, 372 mil euros são para novas obras, ou seja, 52% do investimento. Não sei em que aspecto é que o PS fazia melhor, pois mais uma vez não se vislumbra qualquer linha de acção alternativa. Mas há uma coisa que é preciso dizer a este respeito. Em 2002, o anterior executivo definiu uma renovação completa do parque escolar. E é isso que tem feito nos últimos 4 anos e que vai continuar até ao fim deste mandato. Até 2008, todo o parque escolar estará renovado não só com novas instalações como também com obras de beneficiação em muitas escolas. Um dia destes quando o PS quiser podemos comparar o que foi feito a esse nível no período de 1993 a 2001 e o que foi feito no último mandato da Coligação. E vão ver que a diferença é grande. Por outro lado, a atitude da CME também mudou em relação às próprias escolas. A auscultação das necessidades e das preocupações nas assembleias de escolas passou a fazer parte desta nova atitude. Se calhar a deputada Marisa já se esqueceu que o vereador do PS chegou a perder o mandato na Assembleia da Escola Secundária por excesso de faltas injustificadas! Se fosse agora calculo que fizesse uma intervenção na assembleia sobre o assunto ou que fizesse um destaque no jornal que dirige. Mas naquele tempo nem uma palavra, nem uma notícia no jornal.

Mas se atendermos à Cultura, parece que se pretende investir 5%. Na realidade, são apenas 3,8%, uma vez que a restante verba se destina a pagar o Cinema, inaugurado em campanha.
Se esmiuçarmos o Desporto, Recreio e Lazer, verificamos que não são 6% do orçamento que vão ser aplicados nesta área, mas 3% do orçamento para 2006, porque metade da verba é para pagar o Parque Municipal do Antuã e o Parque Municipal do Mato também inaugurados em plena campanha.

R- O José Cláudio respondeu a esta questão no seu blogue. Não vale a pena acrescentar mais nada. Transcrevo aqui a resposta:

Por outro lado, o exercício trabalhoso mas obviamente incoerente do PS (que subtraiu às percentagens por si calculadas os montantes que fazem parte dos normais planos de pagamentos das obras), não levou em conta, nas suas conclusões, que novas obras recorrerão ao mesmo instrumento e, por isso, o Orçamento não reflecte nunca os montantes reais de investimento. Interessa-nos, mais do que a tradução contabilística dos planos de pagamento, a obra feita. Mas também não reconheceu que esta é uma prática antiga, normal, corrente e contabilisticamente correcta.

Mas o Dr. José Eduardo tenta transmitir no texto uma grande preocupação com a modernização administrativa. Se virmos o que pretende investir em 2006 nesta área, poderíamos concluir por 5% do orçamento. Só que este montante facilmente se reduz a 3,6%, se descontarmos as obras no edifício dos Paços do Concelho, máquinas diversas, viaturas e ferramentas, e a aquisição de mobiliário.

R- Aqui lembrava à deputada Marisa Macedo que quando o PS deixou a câmara em 2001, nem sequer existia um terminal Multibanco na Tesouraria da Câmara. Agora parece que o PS está mais preocupado com o assunto do que o próprio Presidente da Câmara, o que é bom. É pena é que não tenha tido essa preocupação em tempos, pois tinha-nos poupado uns bons anos de avanço.

Só uma breve nota para o facto do Sr. Presidente sublinhar no seu texto que o site da câmara obteve o 3º lugar a nível nacional. Dito assim, qualquer um pode entender que de entre os 308 municípios portugueses, o site da CME ficou em 3º lugar. Seria um excelente resultado sem dúvida. A realidade, porém, é diferente. De facto, o site ficou em 3º lugar num dos indicadores (mais precisamente no que respeita às melhores práticas ao nível da disponibilização de informação via web nas autarquias de média dimensão). Só que o estudo contemplava quatro indicadores, sendo que um deles não foi classificado. Resta-nos, portanto, dois indicadores. Ora a CME obteve o 17º lugar na geral, com classificação “Insuficiente”, no indicador “Melhores práticas na disponibilização de formulários para download”. E no outro indicador - “melhores práticas no preenchimento de formulários online e consulta online de processo” -, pode ler-se no relatório que a CME obteve a classificação de “Muito Insuficiente”. No geral, a CME obteve o 19º lugar ao nível das autarquias de média dimensão e se verificarmos a classificação final geral nacional a CME figura na 36º posição nacional. Ou seja, o Senhor Presidente transforma um 3º lugar obtido num dos indicadores em análise, num 3º lugar nacional a todos os indicadores o que não é, nem de perto nem de longe, a mesma coisa. Aqui está uma evidente manobra demagógica e mais um exemplo da campanha eleitoral que o Sr. Presidente faz neste documento que hoje analisamos. Quem tiver dúvidas sobre este estudo pode sempre consultar o seguinte site: purl.pt

R- É uma crítica justa, mas já agora convém referir que no geral a página da câmara tem qualidade e qualquer pessoa que a consulte nota isso perfeitamente. Por outro lado, este tipo de avaliações é sempre um incentivo para se fazer melhor e corrigir as fragilidades detectadas.

Já agora, baseado no que este plano nos revela – e principalmente para a comunicação social presente -, vamos adivinhar a campanha do Dr. José Eduardo em 2009. Conforme referimos já, em 2006 e 2007 vai pagar as obras deixadas pelo PS e inauguradas à pressa antes das eleições. Em 2008 tenciona começar a piscina municipal, as obras na Escola Padre Donaciano e a Unidade de Saúde de Veiros. Em 2008 e também 2009 pretende iniciar a habitação social, o plano de pormenor da zona da estação e o plano de urbanização de Salreu. O novo mercado municipal também é para 2009, mas entender-se-á para 2010. Se o Sr. Presidente não terminar nada disto, a culpa será sempre e só do Governo. Nunca de si próprio e da Coligação que gere os destinos de Estarreja ao sabor dos seus interesses eleitorais.
E é nisto, nesta ilusão, que assenta a estratégia de desenvolvimento de Estarreja preconizada pela Coligação. O futuro da nossa terra é feito, segundo o orçamento do Senhor presidente, ao sabor das suas ambições eleitorais. O Partido Socialista faria diferente.

R- O Partido Socialista fez a mesma coisa no passado gerindo os orçamentos em função das eleições. É claro que quando agora diz que faria diferente fica a dúvida como? É que não apresenta uma única proposta nesse sentido?

Por isso, não podemos votar a favor de um orçamento que pretende pagar a última campanha da coligação e preparar a de 2009.
Mas a Coligação é que acabou de ganhar com maioria absoluta, por isso tem toda a legitimidade para fazer o que quiser, da forma que entender. Os estarrejenses vão ter 4 anos para perceber o que vale o senhor presidente sem as obras do Partido Socialista.

R- Veremos daqui a 4 anos quem é que vai ganhar as eleições? Mas se o PS pensa que a Coligação vale assim tão pouco é porque então ainda não percebeu o que lhe aconteceu em Outubro passado. E é pena, pois já tinha tempo de ter percebido.

Tal e qual como o José Cláudio não sabia que a revista Kapa estava na blogosfera.

E agora que as presidenciais acabaram gostava de ler um post do Pedro Vaz a reconhecer que a aposta em Soares foi um erro tremendo. Espero por isso.

Mais algumas impressões sobre a noite eleitoral de ontem. Como é óbvio há vencedores e vencidos e é desse prisma que faço a minha análise.

Vencedores

Cavaco Silva- É o grande vencedor destas eleições. Quando olhamos para o mapa do país é impressionante a quantidade de concelhos onde venceu. Só uma parte do Alentejo é que resistiu à onda cavaquista. A sua vitória desenhava-se há muito, mas o seu comportamento na presidência ainda é uma incógnita. Tudo vai depender da conjuntura dos próximos anos. Se o governo não for capaz de vencer a crise actual acredito que será um presidente interventivo.

PSD e CDS – Apostaram obviamente no candidato certo e não deixam também de ser os outros vencedores destas eleições. O apoio do PSD era natural, mas o do CDS foi dado com algumas reservas. Com a vitória provou-se que a direcção do CDS fez bem em apoiar Cavaco Silva. Os dois partidos têm agora um candidato da sua área na presidência. Vamos ver como se relacionam com este novo desenho político.

Vencidos

Manuel Alegre – dos que perderam é o que tem mais razões para sorrir. Teve uma votação surpreendente (1.124.662 votos) e ficou a poucas décimas de passar a uma segunda volta com Cavaco. Em 6 concelhos foi mesmo o mais votado. Mostrou também ao PS que foi um erro apoiar Mário Soares. O que fará com este resultado ainda é uma incógnita, mas creio que não fará muita coisa.

Jerónimo de Sousa - dos que perderam é outro com razões para sorrir. Mostrou que vale mais do que o PCP e que realmente consegue mobilizar não só o eleitorado tradicional do partido como outros eleitores de esquerda. Apesar da derrota da esquerda, Jerónimo resistiu e ganhou em vários concelhos. Mostrou também que é o líder certo para o PCP, muito mais do que Carvalhas.

Mário Soares – Perdeu em toda a linha. Perdeu para Cavaco e perdeu para Alegre. Só conseguiu ganhar num único concelho do país (Campo Maior) e mesmo com o apoio do PS teve uma derrota pesada. Convenceu-se que tinha um peso eleitoral que na verdade não tinha. Sai destas eleições claramente derrotado, embora isso pouco afecte a sua imagem e o seu lugar na história.

Louça – Perdeu mais do que eu pensava. Teve realmente um mau resultado, mas como já tinha dito noutro post não sai muito afectado desta derrota. Ainda é novo e vai continuar na política activa e o Bloco continuará a ser uma força política com relevância à esquerda.

Sócrates – É obviamente outro dos grandes derrotados da noite passada. Como responsável máximo do PS sofreu duas derrotas em poucos meses (autárquicas e presidenciais). Mas a derrota de ontem foi um sinal claro de que a sua estratégia em escolher Soares estava completamente errada. O seu lugar como primeiro-ministro não está em causa, mas o seu desempenho como secretário-geral do PS e como líder partidário só não é posto em causa porque o PS está no poder, senão o caso seria outro.

Como já tinha comentando ontem Cavaco tinha fortes possibilidades de ser eleito à 1ª volta e Alegre de ficar em segundo à frente de Soares. Acabam assim as presidenciais e o país pode voltar à normalidade.

Cavaco – Soube gerir a expectativa que se criou em torno dele. Não cometeu erros e vencerá muito provavelmente à 1ª volta. A legitimidade que terá do voto será enorme, mesmo que as expectativas que criou tenham sido demasiado elevadas e difíceis de cumprir.

Alegre – Se ficar em 2º lugar será espantoso, que sem qualquer apoio partidário consiga passar Soares. Mesmo que Cavaco ganhe à 1ª volta sairá destas eleições cantando vitória.

Soares – Apesar da idade (e é espantoso que um homem com a idade de Soares tenha avançado para uma corrida destas) fez o melhor que podia para tentar passar à 2ª volta e aí tentar uma vitória. Arrisca-se a ficar atrás de Alegre, o que não deixa de ser humilhante, pois afinal tinha o apoio da máquina socialista.

Jerónimo – Muito provavelmente ficará à frente de Louça e amealhou mais algum capital de simpatia com esta campanha. Sairá com uma imagem reforçada destas eleições.

Louça – Arrisca-se a ficar atrás de Jerónimo. No entanto, também amealhou mais algum capital de simpatia e o resultado não afectará muito a sua trajectória política.

Garcia Pereira – Pouco a dizer. Ficará em último e claramente prejudicado em relação aos debates que não teve com os outros candidatos.

É interessante a análise dos textos que a deputada Marisa Macedo teve a fineza de enviar ao Vladimiro Jorge. Acho que é uma atitude saudável, pois permite o seu escrutínio por todos os leitores interessados. Mas também é interessante para mim, pois estão lá todos os truques típicos da manigância política. De facto, está lá tudo. Os pequenos truques de linguagem, a inverosimilhança argumentativa, os pequenos artifícios com números, a descontextualização de frases, a escamoteação do que não interessa, a arte de criar no observador uma ilusão de realidade.

As campanhas eleitorais estão cheias destes truques, os comícios também, mas a discussão de um orçamento não pode ser feita com base em ilusionismos políticos. Tem que ter um outro nível. E foi isso que a deputada não percebeu ao escrever o que escreveu. Falarei disso noutra altura, pois a intervenção que fez em assembleia merece outro tipo de atenção.

Irei apenas neste post chamar atenção para aquilo que foi escrito no comunicado para a rádio e que também está no blogue do Vladimiro Jorge.

Ora parece que a deputada Marisa Macedo não ouviu com atenção o desafio que o Presidente da Câmara fez em assembleia. O que ele disse não foi que o PS desse um exemplo de uma obra que estivesse parada. O que ele disse foi que o PS desse o exemplo de uma obra que estivesse parada por falta de pagamento. Foi isto que eu ouvi e concerteza os restantes deputados na assembleia. E é isto que está gravado e que deve aparecer em acta. Este desafio tinha a ver com o facto da deputada em questão dizer na sua intervenção que a câmara não paga aos empreiteiros e que é por isso que as obras estão paradas. Aliás, qualquer pessoa pode ler isso na sua intervenção. Ora o Presidente da Câmara na resposta fez o desafio para que fosse apresentado um exemplo de uma obra que estivesse parada por falta de pagamento.

Ora neste seguimento, a deputada Marisa Macedo manda um comunicado para a rádio a dizer assim: “A Rádio Voz da Ria transmitiu ontem um excerto da intervenção do Exmº Senhor Presidente da Câmara Municipal de Estarreja, na Assembleia Municipal de Estarreja, na qual ele desafia a oposição a apontar “uma só obra que esteja parada”. Ou seja, corta a parte da falta de pagamento, quando sabia perfeitamente que o desafio era em relação às obras paradas por falta de pagamento. E sabia porque ela própria na sua intervenção o tinha dito, ou seja, que existiam obras paradas por falta de pagamento aos empreiteiros. Mas cá está o pequeno truque para escamotear o que não interessa.

Mas a seguir diz assim: “Como a mesa da Assembleia Municipal não autoriza o Partido Socialista a responder à última intervenção do Dr. José Eduardo de Matos, vimos agora fazê-lo.”

Outro pequeno truque de linguagem para dizer que a mesa da Assembleia censura o Partido Socialista e que não o deixa falar. A velha história da falta de democracia e que é profundamente injusta para o Presidente da Mesa.

Mas o pequeno truque não termina aqui. De seguida no texto que enviou para o blogue diz assim: “Claro que apresentámos um requerimento à mesa para que o Eng. Teixeira da Silva, que estava presente na sala, pudesse rebater a questão dos terrenos. O requerimento foi indeferido.”

É óbvio que não diz porque razão foi indeferido, pois sabe perfeitamente bem que o requerimento não tinha qualquer sentido, nem qualquer cobertura legal. E isso foi explicado à deputada pelo Presidente da Mesa. Mas também não diz que mesmo assim o Presidente da Mesa deu a possibilidade ao antigo vereador do PS de falar no período de intervenção do público e que quando ia para lhe dar a palavra, o antigo vereador tinha adormecido no banco em que estava sentado. Aliás, contei aqui a história no blogue.

Depois na lista de obras que manda no comunicado, uma já está praticamente terminada (a Correia Teles) outro está actualmente em curso (Adou em Salreu) e a única verdadeiramente parada (a da Carapinheira em Salreu) está parada por razões técnicas relacionadas com a colocação do tapete betuminoso nesta altura do ano. E nenhuma delas teve atrasos por falta de pagamento aos empreiteiros. Mas disto curiosamente não fala o comunicado.

Mas o mais espantoso é que diga o seguinte: “Pessoalmente, não quero saber dessa questão da falta de democracia para nada. Já todos percebemos no PS que podemos causar os maiores transtornos à Coligação em apenas um quarto de hora! E é isso que estamos e vamos fazer: oposição compacta."

Ora se foi ela própria que levantou esse problema em assembleia como é que agora vem dizer que não quer saber disso para nada? Se foi ela própria que fez essa acusação ao Presidente da Mesa como é que agora vem dizer que não quer saber disso para nada? Se foi um deputado do PS (Arlindo Cunha) que na assembleia seguinte foi lá dizer praticamente a mesma coisa, como é que agora não quer saber disso para nada? Se faz a mesma insinuação no comunicado da rádio, como é que agora já não quer saber disso? Ora se não quer saber disso para nada, não tinha inventado o termo, nem continuava sistematicamente acusar o Presidente da Mesa do mesmo mal. Mas o que devia ter feito (e já há muito tempo) era ter pedido desculpas ao Presidente da Mesa pela acusação sistemática de falta de democracia. É que ele realmente não merece ouvir o que ouve.

Gostei também de ler isto: “Esta "oposição compacta" tem a vantagem de todos termos de participar na elaboração dos textos, uma vez que não podemos multiplicar as nossas intervenções, devido ao tempo de que dispomos. Pelo que, o que eu li, mais não é do que o trabalho conjunto de todos os deputados e vereadores do PS.”

É curiosa esta frase, pois parece-me claramente que o discurso feito em assembleia é da autoria da deputada Marisa Macedo e que nada tem a ver com aquilo que foi dito em reunião de câmara pelos vereadores do PS. Como também me parece claramente nítido que o comunicado para a rádio é da autoria da mesma deputada e que o grupo parlamentar não foi tido nem achado no mesmo. Mas isso é obviamente uma questão que não me diz respeito, pois é um problema interno do PS. Nada tenho a ver com isso. Mas acho curiosa esta teoria da “oposição compacta”.

Agora há uma coisa nítida em tudo isto e que voltarei abordar noutro post. É que enquanto a deputada Marisa insistir neste tipo de manigância política não vai a lado nenhum e apenas descredibiliza a oposição séria que o PS podia fazer à câmara. Ou seja, cria apenas ruído do fundo e polémicas desnecessárias. E é bom que os deputados do PS vejam isto para não irem pelo mesmo caminho.

Por falta de tempo não tenho podido responder às questões levantadas a propósito da última assembleia. Mas fiquem descansados que em breve serão esclarecidas.

Não há nada como um orçamento para animar a nossa blogosfera local. O texto da intervenção da deputada Marisa Macedo está no blogue do Vladimiro Jorge e desse ponto de vista pode facilmente ser escrutinado e desmontado. Em parte já o foi pelo Presidente da Câmara em plena assembleia, mas assim que tiver um tempinho vou fazer o mesmo aqui de forma mais detalhada. É óbvio que devido à extensão do mesmo e devido ao facto de não estar on-line não o podia comentar em detalhe, portanto, o meu post anterior foi um comentário generalista ao que ouvi em assembleia. Também diga-se de passagem que não tenho qualquer antipatia pela deputada em questão. Apenas acho que não encontrou ainda o tom certo para se expressar em assembleia e que o tipo de agressividade que usa apenas serve para criar ruído de fundo e criar polémicas desnecessárias. Já em tempos tivemos um deputado assim que agora anda noutras batalhas. Acho que devia mudar de tom, mas começo a ver alguma dificuldade a esse nível. E mais continua a insistir de forma subtil (em comunicados políticos para a rádio) de que há falta de democracia na assembleia. E isto começa a ser um pouco demais, pois nota-se que continua a querer subverter regras com as quais de início concorda, mas que depois acha más.

Ontem foi noite de orçamento na assembleia municipal. Dado a extensão do tema vou começar pelo essencial.

Um orçamento é sempre um documento de compromisso. Nenhum orçamento é perfeito e pode ser obviamente objecto de crítica. Mas o compromisso é que perante as receitas disponíveis estas sejam usadas da melhor forma possível.

É claro que as opções de investimento e de despesa são obviamente de quem governa. E é quem governa que deve assumir as responsabilidades das mesmas. Mas penso que é sempre positivo ouvir o que outras forças políticas pensam sobre assunto. É para isso que existe a assembleia e a câmara. Curiosamente, as razões apresentadas ontem para o voto contra do PS nada tiveram a ver com as razões apresentadas em reunião de câmara. Nem no tom, nem no conteúdo.

Na câmara, por exemplo, foi dito que o plano não reflectia as melhores linhas de orientação estratégica para o desenvolvimento do concelho. É uma frase bonita, mas fica a dúvida que linhas são essas? Porque razões são as melhores? E em que rubricas do orçamento se devia cortar e quais aquelas em que se deviam acrescentar mais verbas? Ora em reunião de câmara nada foi dito a este respeito. Esperava ontem que em assembleia este pensamento fosse esclarecido pelo grupo do PS. Fiz o desafio por duas vezes. Mas nada. Nem uma única linha estratégica, nem uma única proposta alternativa?

Na câmara também se disse que o orçamento não apostava na educação e na requalificação profissional. Muito bem. Mas aqui também é preciso dizer onde se pode ir buscar mais verbas para apostar nestas áreas. Estou certo que quem governa está interessado nestas áreas (e estas possuem verbas razoáveis no orçamento), mas concerteza que o executivo ficaria contente em ter mais verbas para estes sectores. Ora onde estão elas? O mesmo se passa em relação às verbas para acção social. Fiz também o desafio ontem para que fossem apresentadas em assembleia. Mas nada. Nem uma única palavra sobre o assunto.

Também se disse em reunião de câmara, que o orçamento era mau em relação à criação e fomentação de emprego. Aqui fiquei um pouco mais espantado. Há cerca de uma década que há a preocupação de criar um parque empresarial neste concelho. É uma ambição antiga e que une tanta esta câmara como a anterior. É verdade que não foi concretizada no passado de forma eficiente. E já passaram dez anos. Mas agora que está em condições de fixar empresas penso que não é justo este tipo de crítica. É claro que se possuem uma solução melhor do que o parque empresarial para criar emprego façam favor de a apresentar. Mas também não ouvi ontem nenhuma alternativa a este nível.

Também se disse em reunião de câmara que o plano plurianual estava orientado para coincidir com os ciclos eleitorais. Ora, mas se fizermos as contas às obras que vão ser realizadas nos próximos anos notamos que os anos de maior investimento são 2007 e 2008, estando 2009 com um nível de investimento em obras semelhante ao de 2006.

Ora, que eu saiba eleições são em 2009 e não em 2007 ou 2008? É só somar as parcelas. Ora quem fez a crítica pelos vistos não se deu ao trabalho de somar as parcelas. Mas chamei atenção para o facto ontem. E também mostrei com números que o PS nos seus dois mandatos tinha tido picos de investimento justamente nos dois anos eleitorais. Não fiz qualquer juízo de valor a esse respeito. Nem faço. Mas para quem lançou a crítica tinha ficado bem um reconhecimento público de que no passado isso foi feito no tempo do PS. Mas também não ouvi uma única palavra a esse respeito.

Mesmo assim, além do conteúdo, há outra coisa que salta à vista entre as críticas feitas em reunião de câmara pelos vereadores do PS e a crítica feita em assembleia pela deputada Marisa Macedo. É que embora com argumentos muito frágeis, os vereadores do PS sabem qual é o tom de discussão que se deve ter num orçamento municipal. Sabem que a discussão de um orçamento não é um comício eleitoral. Sabem que é um assunto sério e que deve ser discutido com elevação. Ora a deputada Marisa Macedo confundiu-se ontem a este respeito.

Por longos momentos julgou que estava num comício eleitoral, talvez ainda em campanha eleitoral. Mas o pior é que se preparou mal. Disse coisas completamente trocadas (o caso dos fundos comunitários) e outras completamente desajustadas da realidade histórica (o caso do parque industrial). Não é a primeira vez que o faz, mas ontem cometeu alguns erros que só serviram para de seguida o Presidente da Câmara os explorar ao máximo e mostrar que a deputada não sabia muito bem do que estava a falar.

Mas é assim a vida. Aprendemos com os erros que cometemos. Para a próxima talvez já não pense que está num comício eleitoral, mas sim numa assembleia a discutir um orçamento. Ou talvez siga o bom exemplo dos vereadores do PS na câmara e apresente as coisas com outro tom. Ou talvez deixe para outra pessoa do grupo a intervenção de fundo. A ver vamos.

E como não podia deixar de ser, em todas as assembleias há sempre aspectos laterais interessantes. Depois da intervenção do Presidente da Câmara a respeito do parque industrial, o PS pediu para que o seu antigo vereador (Teixeira da Silva que estava na assistência) falasse na assembleia pelos vistos para esclarecer o que o Presidente da Câmara tinha dito. O Presidente da Mesa e bem indeferiu o pedido, pois não tinha qualquer sentido. Mas disse que o antigo vereador podia obviamente falar na qualidade de elemento do público. Ora quando lhe ia dar a palavra (e a noite já ia longa), o antigo vereador tinha adormecido naquele momento e acho que já não estava a ouvir o Presidente da Mesa. E lá ficou o esclarecimento para outro tempo e outro lugar.

Este Sábado no Cinema de Estarreja às 21h30 a comemoração do assalto ao Santa Maria. A não perder.

Embora já tenha 15 anos de existência, o Suplemento do Público Carga & Transportes passa muitas vezes despercebido no jornal. Mas é um suplmento muito interessante, onde nos últimos meses têm sido publicados artigos esclarecedores sobre a Ota e o TGV. O suplemento está agora disponível na net.

Em Estarreja, a GNR possui 36 agentes para uma população de 26 mil habitantes.

Já não é só produção de leite e derivados. Já não é só agricultura. Já não é só uma vila de interior. Já não é um só um caminho sinuoso que conheci em tempos. Hoje estive lá em Dairas. A matar saudades de outros tempos. A relembrar outras visitas. A tentar fixar em memória a juventude que foge por entre os dedos do tempo. A pregar onde mais ninguém prega. A mostrar que há um Universo enorme para além daquele vale. Um Universo difícil de percepcionar. Monstruoso para lá da monstruosidade. E o dia terminou como muitos outros e regressei um pouco mais velho, como todos dias que passam e se esgotam no fim da noite.

Já não é a primeira vez que surge na blogosfera local, a teoria de que a câmara nos últimos 4 anos limitou-se a usar os fundos e os projectos que sobraram do mandato anterior. O Vladimiro Jorge foi dos primeiros a usar esta teoria em público, numa discussão travada comigo no último Verão. Mais tarde, vi a mesma teoria apresentada pelo então candidato do PS à câmara numa entrevista que deu a um jornal. É claro que gostava de saber se o PS continuasse na autarquia qual seria o valor de verbas de capital investido nos últimos 4 anos? Será que também duplicava como nós fizemos? Já arrisquei uma previsão a esse nível. Talvez chegasse aos 25-30 milhões de execução num 3º mandato, isto seguindo a tendência que vinha de trás. Agora parece-me difícil que tivesse duplicado como nós fizemos. É claro que quando dizemos isto lá vem a teoria que fizemos o que fizemos com o dinheiro dos outros.

Ora quando o Vladimiro Jorge defende esta teoria é óbvio que ele não tem dados para a suportar. O que tem é uma impressão vaga de que esta teoria está certa, mas não tem um único valor que a sustente. Quando o então candidato Teixeira da Silva defendeu o mesmo antes das eleições estava também a falar com base em impressões, pois também não tinha dados que confirmassem ou não tal teoria. E o estranho é que até hoje na oposição ninguém se tenha preocupado em saber se esta teoria está certa ou não, pois seria um grande trunfo caso estivesse certa. Ora quando pesquisei sobre o assunto descobri que até hoje ninguém tem esses famosos números, pois nunca foi feito qualquer levantamento financeiro para saber se realmente o dinheiro investido nos últimos 4 anos era maioritariamente do outro mandato do PS ou se foi realmente captado com candidaturas apresentadas nos últimos 4 anos. Enquanto esses números não forem obtidos e tornados públicos não vale a pena andar a dizer que o dinheiro foi arranjado pelo PS ou isto aquilo. Estou convencido que um dia destes esses números vão aparecer. Até lá mantenho a minha reserva.

Mas isto é também um exemplo como estas discussões muitas vezes estão viciadas. Lançam-se teorias sem qualquer sustentação. E depois de repetidas muitas vezes dão a impressão que alguém já as verificou, o que no caso em questão não é verdade. O mesmo se passa em relação à nova piscina. Dizer que é uma obra desnecessária é um claro sinal de quem não sabe que já devia ter sido há mais tempo uma obra prioritária e que o PS noutros tempos já devia ter pensado no assunto. Não pensou e andou a remendar o que era velho.

Um vereador da Câmara Municipal de Lisboa criou um blogue onde os municípes podem ter acesso a informação e deixar as suas opiniões e sugestões sobre os diversos assuntos da cidade. Uma ideia interessante.

Desta vez foi aqui perto. Dois militares da GNR foram vítimas de tiros na rotunda do hospital em Estarreja. Quando mandaram parar um carro foram recebidos a tiro. Um dos militares tem uma bala alojada na coluna, o que significa que foi atingido de forma grave. Espero que nada de mal lhe aconteça e que recupere sem lesões graves. Mas esta nova situação de violência contra forças policiais mostra que hoje em dia não existe qualquer receio em disparar contra a polícia. Aos poucos parece que já estamos na América e no faroeste. Isto significa que a polícia, além de ter que ser melhor equipada, tem que começar a adoptar novas formas de abordagem. Isto já para não dizer que este tipo de violência tem efeitos psicológicos graves sobre as forças policiais, que começam a também a ter receio na sua acção policial.

É espantoso como um músico dos anos 80 continua a passar em algumas rádios com canções feitas há 20 anos. Ou as canções eram mesmo muito boas ou então há aqui uma estranha nostalgia. Já agora o Nick hoje em dia está com este aspecto.

Os anos não perdoam. Nasceu em 1958, mas ainda continua por aí a cantar os velhos hits.

Devido a um problema técnico, a última edição dos Passos do Concelho da RVR, perdeu-se e não passou na rádio. Mas amanhã tudo voltará à normalidade. Portanto, não deixem de escutar. Os temas abordados na outra edição deverão ser retomados futuramente.

A jornalista Laurinda Alves e Directora da revista XIS, esteve esta noite no Centro Universitário Fé e Cultura para debater o tema «Cinco ideias para ser feliz». Foi uma conversa agradável sobre temas como a proximidade, a intemporalidade, a verdade, a realidade e o compromisso. Conhecia mal a Laurinda Alves. Apenas da revista e dos livros e da televisão. Não sabia que era católica, que ia todos os dias à missa, que fazia retiros espirituais, que tinha 44 anos, que era tão alta. Mas como comunicadora revelou-se excelente e percebi que é na fé que tem aquele equilíbrio interior. Compreendo que o ter fé em algo é bom, pois dá-nos uma certa tranquilidade. Notei isso nela.

Quanto ao ser feliz realmente a nossa vida é feita de períodos felizes e infelizes. De períodos luminosos e mais sombrios. Mas é bom que nos períodos mais sombrios da nossa vida ou que nas crises de meia-idade a gente olhe para aqueles que têm doenças incuráveis, para aqueles que vivem paralisados, para aqueles que vivem na mais absoluta das misérias ou no mais absoluto sofrimento e nos lembremos da sorte que temos em não estar assim também. Da sorte que temos em viver razoavelmente bem em ter saúde, casa, emprego, família, o amor e cuidado dos outros, ou seja, tudo para ser feliz. E é nestes períodos mais sombrios que temos que encontrar forças para viver, que temos que encarar a realidade como ela é. É bom não ter uma doença, é bom não sentirmos dores no corpo, é bom ter o amor e o carinho dos outros, é bom ter que comer todos os dias ou uma casa que nos sirva de resguardo. É bom ter um emprego de que gostamos, ter pessoas que se preocupam connosco, ter uma família à nossa volta, poder encarar a vida com algum conforto e tranquilidade. Muitos não têm nada disto. E é nisso que se calhar devemos pensar quando estamos mais deprimidos, quando estamos mais em baixo. Que há quem viva com muito menos e muito pior e mesmo assim vive feliz.

É claro que isto é mais fácil de dizer do que de fazer. Bem o sei. Por vezes, devido a um pensamento estúpido ou uma ideia obtusa perdemos o equilíbrio. Por uma preocupação desnecessária por uma perda qualquer entramos em colapso. Mas não vale a pena. A vida está aí com toda a sua intensidade a acenar-nos. A dizer-nos para nos erguermos e voltarmos a ser o que éramos. A dizer-nos para voltarmos à nossa grandeza de ser humano. Voltarmos a ser felizes. Não sei se havia alguém triste na sala. Mas depois daquela conversa ficamos todos um pouco mais felizes.

Aquilo que aconteceu em Valongo com o orçamento a ser chumbado em assembleia municipal pode obviamente acontecer em qualquer município onde a oposição seja maioritária na assembleia. Não sei quem tem razão, pois não conheço o assunto a fundo, mas imaginem que o mesmo acontecia em Estarreja. Já viram a trapalhada que era?

Vergílio Ferreira in Pensar.

Há 13 mil dias que estou por cá. Se a vida me correr bem ainda sou capaz de me aguentar mais 15 mil. Portanto, ainda tenho mais 2 mil dias para chegar ao meio da vida. Não é muito, mas é alguma coisa. E num simples dia ganha-se ou perde-se uma vida.

Mas era escusada esta minha preocupação pelo meio da vida. Era escusada esta minha crise de meia-idade. Amanhã o Sol nascerá como todos os dias e luz invadirá o ar frio do Inverno. E tudo ganhará razão de ser à luz do dia. E tu ganharás também a tua e deixarás de pensar nos 15 mil dias que faltam ou deixam de faltar, pois nunca saberás ao certo quantos faltam ou quantos te calharam viver.

Para você ganhar belíssimo Ano Novo
cor do arco-íris, ou da cor da sua paz,
Ano Novo sem comparação com todo o tempo já vivido
(mal vivido talvez ou sem sentido)
para você ganhar um ano
não apenas pintado de novo, remendado às carreiras,
mas novo nas sementinhas do vir-a-ser;
novo
até no coração das coisas menos percebidas
(a começar pelo seu interior)
novo, espontâneo, que de tão perfeito nem se nota,
mas com ele se come, se passeia,
se ama, se compreende, se trabalha,
você não precisa beber champanha ou qualquer outra birita,
não precisa expedir nem receber mensagens
(planta recebe mensagens?
passa telegramas?)

Não precisa
fazer lista de boas intenções
para arquivá-las na gaveta.
Não precisa chorar arrependido
pelas besteiras consumidas
nem parvamente acreditar
que por decreto de esperança
a partir de janeiro as coisas mudem
e seja tudo claridade, recompensa,
justiça entre os homens e as nações,
liberdade com cheiro e gosto de pão matinal,
direitos respeitados, começando
pelo direito augusto de viver.

Para ganhar um Ano Novo
que mereça este nome,
você, meu caro, tem de merecê-lo,
tem de fazê-lo novo, eu sei que não é fácil,
mas tente, experimente, consciente.
É dentro de você que o Ano Novo
cochila e espera desde sempre.

Carlos Drummond de Andrade