Devido a um problema técnico de origem desconhecida este blogue está em reparação. Volta brevemente.

Durante estes últimos tempos em que andamos entretidos com “fait-divers” e teorias de perseguição, muita coisa de importante se foi passando na Europa e no país. E os dois blogues mais políticos do concelho em vez de falarem do que era importante andaram distraídos com politiquices e com coisas que pouco interessavam às pessoas comuns. É espantoso, mas é verdade. Como é que se perdeu tanto tempo com irrelevâncias e irreflexões quando o mais importante nada tinha a ver com isso?

Portanto, devo aqui fazer a minha penitência por isso e reconhecer o quanto fui incauto em ter deixado que este espaço fosse ocupado por coisas irrelevantes e que nada tinham a ver com o futuro do concelho. Sinto, por isso, um certo desperdício de tempo e de palavras em tudo quanto foi dito nas últimas semanas. Estou, por isso, a tentar recuperar o tempo perdido. A voltar ao que é relevante.

Aquilo que aconteceu no último Conselho Europeu mostra bem que a Europa está longe de caminhar para uma união política e que está mesmo numa crise profunda.

Em primeiro lugar, a rejeição do tratado constitucional por parte da França e da Holanda obrigou a repensar todo o processo e a deixar ao critério de cada país uma solução para a rectificação.

Portugal, a Irlanda, a Dinamarca e a Republica Checa decidiram adiar os referendos previstos para uma melhor altura. Foi uma decisão sensata, mas não me parece que nos próximos anos existam condições para ultrapassar o não da França e da Holanda (ou mesmo outros que venham a surgir) ou mesmo a desconfiança da Inglaterra, que acha que há coisas mais importantes para tratar do que um tratado constitucional. E embora perceba a razão porque dizem isso, acho que têm a sua razão. De facto, a Europa está a tentar construir através de um tratado uma união política forçada, que pelo menos alguns países não querem, como é o caso da Inglaterra.

Mas o tratado para já não morreu. Continua a existir vontade para que este seja rectificado. Pelo menos em alguns países. Mas é óbvio que há países que também pensam o contrário e que acham que o tratado constitucional está morto e enterrado e que é preciso começar tudo de novo. Por isso, tenho também grandes dúvidas que algum dia haja tratado.

Mas o falhanço mais clamoroso deste Conselho Europeu foi realmente a questão financeira para 2007-2013. Ou seja, uma Europa que quer funcionar cada vez mais como uma entidade federativa não consegue chegar a um acordo sobre o orçamento plurianual. Ora há aqui um péssimo sinal principalmente para os países do alargamento, que chegaram mesmo ao ponto de abdicar de uma parte dos seus fundos para que um acordo fosse conseguido e mesmo assim não houve consenso.

Os sinais de que o Conselho podia cair num impasse quanto às perspectivas financeiras já vinham a ser dados pelos ingleses pouco interessados em rever o chamado mecanismo de abatimento que permite que Londres receba anualmente 2/3 da sua contribuição líquida para a comunidade. Este famoso cheque britânico é hoje mal visto pelos restantes países, mas foi algo negociado no tempo da primeira-ministra Thatcher de forma a compensar a Inglaterra pelo facto desta ser pouco beneficiada com os subsídios às políticas agrícolas que nos anos 80 consumiam 2/3 do orçamento comunitário.

Hoje a situação é um pouco diferente, mas os britânicos continuam a achar que a PAC pesa muito no orçamento comunitário (é superior aos fundos de coesão) e beneficia em demasia a França (recebe ¼ dos subsídios agrícolas) e que por isso esta política devia ser revista de forma a canalizar fundos para outras rubricas. Ora a França obviamente está pouco interessada numa revisão da PAC e o mesmo se pode dizer da Espanha ou da Itália, que recebem bons subsídios por intermédio da PAC. Daí que os britânicos estão um pouco isolados ao defender uma revisão da PAC ou mesmo uma revisão profunda de todo orçamento comunitário, que devia ser orientado para as políticas da Estratégia de Lisboa, reduzindo assim verbas nos fundos de Coesão e na PAC. Estão mesmo a clamar no deserto, mas também não abdicam do seu mecanismo de compensação. E assim caímos num impasse.

Mas houve também nesta cimeira uma vontade clara de alguns dos países mais ricos de pagarem menos para Bruxelas. Ora isto é outro péssimo sinal até porque a última proposta da presidência luxemburguesa apontava em 2013, para um orçamento a 27 (já contado com a Roménia e a Bulgária), de 130 mil milhões de euros, ou seja, 1,06% da riqueza europeia. Ora se há intenção por parte de alguns países de reduzir as contribuições para Bruxelas, então começa a ficar complicado arranjar dinheiro não só para pagar cheques aos britânicos como também para aguentar os custos do alargamento a leste. É que não são só os países do alargamento a pedirem dinheiro. Também vários países do antigo clube dos 15 querem mais dinheiro para as suas regiões mais pobres. Ora com vários países a pedir e outros tantos com vontade de dar menos torna-se difícil governar esta casa europeia.

Por tudo isto, a Europa atravessa um período complicado. Não sei o que vai acontecer na presidência britânica, mas parece-me difícil que este impasse seja ultrapassado.

Como disse o primeiro-ministro do Luxemburgo, há países na Europa que querem apenas um grande mercado e nada mais do que isso, enquanto que outros querem uma união política. É este tipo de divergência que continua latente na Europa e que nenhum tratado constitucional vai resolver, pelo menos nos próximos tempos.

Mas como já disse há aqui um péssimo sinal para os países do alargamento. É que parece que o antigo clube dos 15 não está disposto a pagar a factura do alargamento. Ou pelo menos a dar o dinheiro que seria de esperar. Ora, mas se não estavam dispostos a pagar a factura porque razão se fez o alargamento? E aqui vem à superfície uma razão de índole geoestratégica do que propriamente uma razão solidária de trazer para a Europa os antigos países de Leste.

Ou seja, o alargamento foi feito para não deixar estes países na zona de influência russa e também porque a NATO se alargou para Leste. Mas agora que eles estão cá e que precisam de dinheiro para ficar ao mesmo nível dos restantes países da União, há países ricos que dizem que querem pagar menos para o orçamento comunitário. Portanto, o recado da Velha Europa é este: vocês agora estão na Europa, mas tenham calma que nós não vos podemos dar muita coisa. Só uns doces. Ora isto é como quando nos convidam para uma festa e chegamos lá e vemos que os anfitriões estão a poupar na comida. É natural sairmos de lá mal impressionados. Se era só para nos darem uns doces para quê que nos convidaram?

Mas foi justamente um doce destes que a Europa também deu à Turquia no Conselho Europeu de Dezembro passado ao tomar a decisão de abrir ainda este ano as negociações para a adesão deste país. Sabe-se por sondagens de opinião, que a adesão da Turquia é mal vista pela opinião pública de vários países. É mesmo mal compreendida. Porque diabo deve agora a Turquia pertencer à União Europeia? É o que pensa muita gente na França, na Alemanha, na Polónia, na Holanda e na Áustria. Em Portugal não faço a mínima ideia, mas eu também sou um pouco céptico em relação a isso. Não sei o que vai fazer a presidência inglesa em relação a esta questão, mas espero que haja o bom senso de pensar bem sobre o assunto.

É que se a Turquia aderir à União entre 2015-2020, o orçamento comunitário vai ter mesmo que aumentar para assimilar um país com a dimensão da Turquia e com os atrasos que tem. Ora quando a vontade de vários países é dar menos não estou a ver que raio de alargamento vai ser este?

Para terminar, as perspectivas financeiras para Portugal não eram nada más neste Conselho Europeu. Portugal sofreria uma redução de 15,2% em relação ao actual QCA, mas entre os velhos 15 seria o menos prejudicado por causa do alargamento a Leste. Convém recordar a este propósito que os países do Leste europeu (contando já com a Bulgária e a Roménia) receberiam 53% dos fundos estruturais cabendo os restantes 47% aos 15 da velha Europa. Ora neste contexto, Portugal receberia 21.300 milhões de euros um pouco menos que os 25.129 milhões do actual QCA. Por isso, nada mau para o nosso país. Com o falhanço da cimeira fica tudo em suspenso e esperemos que no futuro este valor sirva de referência para novas negociações.

É claro que o líder do meu partido veio logo dizer que qualquer redução acima dos 10% não seria boa para Portugal. É bom que se pronuncie sobre o assunto, mas não vejo razão nenhuma para defender a meta dos 10%, quando sabemos perfeitamente que essa meta era completamente irrealista no actual quadro de negociação. E sei perfeitamente que se fosse o PSD governo também não teria conseguido nada abaixo dos 15%. Portanto, para quê falar em percentagens irrealistas que qualquer pessoa avisada sabe que não são possíveis de alcançar? Para dizer que o governo ia fazer um mau acordo? Mas enfim, percebo o comentário.

Há pessoas nesta terra ligadas à oposição que continuam a querer fazer de "fait-divers" grandes casos.

A CME enviou na passada Sexta-Feira um direito de resposta a um jornal para ser tornado público. Ora se fosse uma carta secreta ou uma missiva de carácter privado é natural que o assunto dissesse apenas respeito aos intervenientes. Agora tratava-se de uma carta para ser tornada pública. Dada a importância e o esclarecimento que a mesma continha sobre um assunto debatido até à exaustão na blogosfera, o meu blogue divulgou-a em 1ª mão. Embora seja um blogue particular e que apenas representa os meus pontos de vista de vez em quando também tem direito a notícias em 1ª mão. Como já disse tratava-se de uma carta destinada a divulgação pública. É claro que a sua publicação é da minha inteira responsabilidade e não vejo que tenha prejudicado o jornal pelo facto. Quem lê o jornal não vai o deixar de ler por causa disso e quem não lê tem assim hipótese de saber por aqui qual o conteúdo da mesma.

O jornal queixa-se de ter sabido depois de mim da missiva. Já parece uma coisa de miúdos em que um se queixa que o outro comeu mais doces do que ele. Mas gostava de lembrar a este propósito três coisas que muita gente pelos vistos já esqueceu.

A CME também soube pela blogosfera que um Juiz em Estarreja tinha revisto uma multa aplicada a um munícipe cujo caso estava em tribunal. Ou seja, antes de qualquer comunicação do tribunal à CME, já um blogue divulgava a decisão do Juiz. Não ouviram na altura de minha parte qualquer queixa em relação a isto.

A CME também viu na blogosfera pessoas ligadas ao processo torná-lo público divulgando pormenores do mesmo. Não ouviram na altura de minha parte qualquer queixa em relação a isto.

A CME também viu na blogosfera um parecer jurídico que certamente não tinha sido elaborado para ser divulgado publicamente na Internet ser publicado na íntegra num blogue. Não ouviram na altura de minha parte qualquer queixa em relação a isto.

É bom que se lembrem destes casos para não se queixarem sem razão.

Sinceramente não percebo como é que depois de toda a discussão que decorreu aqui, o Vladimiro Jorge possa ainda insistir em teorias perfeitamente descabidas e em julgar que eu leio mal a lei.

Ao contrário do que ele diz, sou fraco inventor e vou limitar-me a dizer aquilo que já disse aqui 100 vezes. É a própria jurista da câmara que diz que no caso em apreço que a arguida tanto podia ser multada como admoestada. Está escrito no parecer. Tanta uma coisa como outra. Portanto, gostava de saber porque razão os defensores da senhora só falam na admoestação e nem sequer fazem referência à possibilidade da multa?

Portanto, a jurista não diz o contrário, ela apenas aconselha a que se faça uma admoestação, mas diz logo de seguida que a arguida também pode ser multada por violação da f) do nº1 do artigo 48 do DL nº310/02 de 18/12.

A mesma jurista diz que a arguida também podia ser sancionada por negligência nos termos do Artigo 51 do DL nº 433/82 com a redacção que lhe foi dada pelo DL nº244/95. E sendo apenas um caso de negligência bastava a admoestação.

Portanto, temos aqui dois artigos diferentes (o 48 e o 51) que permitem tanto multar como admoestar. Portanto, o Presidente da Câmara não cometeu qualquer ilegalidade em multar nem sequer o Juiz considerou ilegal ou irregular a sanção adoptada pela Câmara.

O que Juiz apenas disse foi que entendia que a sanção mais gravosa não se justificava no caso (porém, não pôs em causa a sua legalidade), mas que havia de facto uma situação de ilícito que merecia uma admoestação. É uma questão de interpretação da chamada "gravidade dos factos" e não uma interpretação inequivoca da lei. Compete obviamente ao Juiz, com base na sua experiência pessoal, analisar a "gravidade dos factos". Mas esta análise tem concerteza um índice de subjectividade, assim como a decisão do Presidente da Câmara já o tinha. Tanto num caso como noutro, os dois decidiram com base na “gravidade dos factos” e este índice de gravidade foi entendido de forma diferente. É tão simples quanto isto.

Agora, ninguém andou a inventar nada. Houve de facto, uma pessoa que violou a lei e essa pessoa concerteza não foi o Presidente da Câmara.

Não perceber isto é estar obcecado com uma ideia de perseguição que não deixa ver mais nada.

Mas também não vou ser eu que vou alimentar mais este caso. Estou cansado de teorias de perseguição. Cada um que faça o julgamento que entender.

E já que gostam tanto de casos práticos eu conheço vários. Quantas vezes por negligência fomos multados nas nossas estradas pela GNR? E quantas vezes pela mesma razão fomos admoestados? Ora será que há assim tanta contradição nestas duas atitudes ou há apenas uma interpretação subjectiva que o guarda faz da gravidade dos factos?

1- Parece que finalmente o governo viu o que toda a gente já tinha visto e decidiu adiar o referendo sobre o tratado europeu. Já não era sem tempo.

2- Aquilo que os professores estão a tentar fazer em relação à greve aos exames mostra bem o tipo de pressões que existem na Educação quando alguém mexe nos interesses instalados.

3- É claro que na Educação há coisas que este governo fez e que eram bem escusadas. Acabar com os estágios remunerados foi uma delas. Era bem escusada.

4- A entrevista que Manuela Ferreira Leite deu ontem na RTP 1, dá que pensar e tem aspectos que merecem reflexão. As previsões que faz de que o governo vai acabar por introduzir portagens nas SCUTs e que vai recorrer a receitas extraordinárias para equilibrar o défice são bem capazes de se tornarem realidade.

Já não contava voltar aqui a falar deste assunto. Para mim é um assunto morto e enterrado. Falou-se demais de uma coisa que pouca importância tinha. Mas a resposta que o Presidente da Câmara deu ao jornal Voz Regionalista a propósito desta história merece ser publicada. Principalmente a última parte, onde se transcreve o que o Juiz da comarca disse a respeito deste caso. Vale a pena ler. Mostra serenidade na análise do caso e mostra que não vale a pena tirar conclusões precipitadas de uma simples setença que substituiu uma multa por uma admoestação. Fazer disto um caso, como se tentou fazer, é tentar de pouco extrair muito. Mas quando não há alternativas políticas credíveis ao actual poder na câmara é natural que de pequenos casos se tente fazer grande alarido. Percebe-se que assim seja.

Era de esperar que um dia a Viviane seguisse o seu próprio caminho. Mas é espantoso que tenha seguido os caminhos dos Amores Imperfeitos. Há ali coisas de que não estava à espera. Bem, e o single de apresentação foi muito bem escolhido. É a melhor canção do disco. De uma simplicidade desarmante. Para ouvir clicar aqui.

Quando o conheci já era velho. Aliás, sempre o conheci velho com aquela cabeleira branca. Inspirava respeito, mas pouca simpatia. Mas com o passar do tempo aprendi que aquele homem embora ortodoxo e conservador tinha atrás dele uma história enorme de vida e luta por uma ideologia e por um partido feito à imagem e semelhança dele. E é esse respeito que tenho hoje por ele. Apenas isso nada mais. É certo que lutou até ao fim por aquilo em que acreditava. Estava convencido que a História não podia acabar assim que um dia o comunismo venceria. Não sei se isto é uma virtude ou defeito, mas é qualquer coisa que dá que pensar. Nem a prisão, nem a tortura o conseguiram vergar. Mas aquilo em que acreditava caiu em Novembro de 1989, com o Muro de Berlim.

Nunca me esqueço daquele dia a da expressão dele perante tudo aquilo. A RTP foi entrevistá-lo a uma festa da Juventude Comunista e ele nem sabia o que dizer. Depois mais tarde, lá foi dizendo que os modelos de leste tinham falhas e desvios e que foi por isso que falharam. Mas parece que só descobriu isso depois de 1989. É que durante décadas apoiou os tais modelos que tinham falhas e desvios. É que durante décadas apoiou o regime soviético que lhe deu cobertura e abrigo. Depois quando tudo caiu é que viu as falhas e os desvios? Havia ali qualquer coisa que não soava bem. Mas mesmo assim ele insistiu no marxismo-leninismo. Achava que era aí que estava o caminho, achava que o PCP não podia fugir a isso. E o PCP continuou por aí, mas a perder votos e a sofrer derrotas atrás de derrotas.

Depois de se afastar da liderança dedicou-se a visitar escolas, a falar com gente nova, que já não sabia muito bem o que tinha sido o comunismo, nem a guerra-fria, nem o salazarismo. Contou a história à maneira dele, mas lá foi falando da luta antifascista, da PIDE, das prisões, das torturas, do 25 de Abril e etc… Deu o seu testemunho para que os mais novos soubessem que houve em tempos uma coisa chamada Ditadura, que houve um tempo em que pessoas como ele eram presas e torturadas por defenderem ideologias contrárias ao pensamento dominante. E também nisso merece o nosso respeito e admiração.

Depois dedicou-se também a divulgar a sua arte, a sua escrita, o seu lado mais humano, para que um dia quando morresse, ninguém pensasse que ele era um tirano ou um daqueles comunistas que comia crianças ao pequeno-almoço. Era um homem despojado virado para o partido, que sempre viveu na mais profunda simplicidade. Nada de luxos. Viver como um operário. Aí também deu um bom exemplo de vida.

Mas de resto somou derrotas atrás de derrotas. Tantas que no fim acaba por ser vitorioso por ter aguentado tanto. Por ter visto tanta coisa em que acreditava ir por água abaixo. Sim, porque ele acreditava mesmo naquilo. E deve ter pensado até ao último instante que o mundo é que estava mal e que ele é que estava bem. Que a História um dia lhe daria razão. Não quero com isto dizer que o mundo seja perfeito. Nunca o foi nem nunca o será. É feito por criaturas imperfeitas e por isso imperfeito por natureza. E, portanto, não há soluções perfeitas para resolver o problema. Mas cada tempo tem a sua ideologia e sua fé. A do século XX foi o comunismo. E a deste ninguém sabe ainda qual é?

Mas agora que o homem desapareceu e outros da geração dele vão indo com ele vamos ver quanto tempo aguenta o PCP como está. Não lhe dou mais do que 10 a 15 anos de vida. Vamos ver em 2015 se tenho ou não razão?

P.S. Gosto desta imagem dele. Não sei quando foi tirada nem onde, mas parece daquelas imagens soviéticas.

Um era poeta o outro político. Um escreveu muitos livros, o outro fez um partido e escreveu também alguns livros. Gostava do poeta do outro nem por isso. Mas sei que o político era mais conhecido do que o poeta. Sei que o político marcou mais a nossa história do que o poeta. O político habitava o nosso imaginário, o poeta nem por issso. Mas cá fica a minha homenagem aos dois. Cada um cumpriu o seu papel. Cada um sofreu a sua parte para nos deixar alguma coisa. Mas tenho pena pelo poeta. Gostava dele. Tinha-o em grande conta.

No 7 meses um bom texto sobre aquilo que se pode ver no Bio Ria.

O país perdeu a inteligência e a consciência moral.
Os costumes estão dissolvidos, as consciências em debandada, os caracteres corrompidos.
A prática da vida tem por única direcção a conveniência.
Não há princípio que não seja desmentido.
Não há instituição que não seja escarnecida.
Ninguém se respeita.
Não há nenhuma solidariedade entre os cidadãos.
Ninguém crê na honestidade dos homens públicos.
Alguns agiotas felizes exploram.
A classe média abate-se progressivamente na imbecilidade e na inércia.
O povo está na miséria.
Os serviços públicos são abandonados a uma rotina dormente.
O Estado é considerado na sua acção fiscal como um ladrão e tratado como um inimigo.
A certeza deste rebaixamento invadiu todas as consciências.

Diz-se por toda a parte: o país está perdido!" Eça de Queirós, 1871

Algumas notas sobre a situação actual que se vive na Europa

Qualquer tratado é sempre um compromisso e, por isso, é natural que tenhas coisas positivas e negativas. Os defensores do sim argumentam que com este tratado a Europa ficava melhor do que está e que este tratado resolvia os problemas dos tratados anteriores. Ou seja, resolviam os problemas daqueles tratados que na altura nos foram vendidos como muito bons e que agora afinal de contas estão cheios de problemas. Mas passando por cima disso, acredito que isso pudesse acontecer em certos sectores, mas porventura a melhoria não seria assim tão grande como se diz. Acho que há uma certa dose de boa vontade nessa afirmação, muito característica na campanha do Sim. Senão vejamos:

O caso da Política Externa e de Segurança Comum é um caso exemplar. O tratado constitucional vem dar uma maior substância à política europeia de defesa e às relações externas. Mas a pergunta que podemos fazer é logo esta: mas será que os países europeus estão mesmo interessados em ter uma política externa comum? Em ter uma política de defesa comum? No discurso podem dizer que sim, no tratado também, mas quando chega a hora da prática não se vê nada disso. Portanto, será que a Europa está madura e coesa para dar um salto desses como preconiza o tratado? Não me parece e este é um sinal claro do vanguardismo utópico que este tratado possui.

E isto para mim é o aspecto mais importante de tudo isto, ou seja, o que está por trás deste processo. Sem ninguém pedir nada, uma comissão de sábios e de representantes políticos de vários países começaram uma Convenção, onde recebendo instruções dos seus governos ou então por auto-recreação foram elaborando um tratado constitucional. Penso que quiseram dar um sinal de vanguardismo e de que a Europa devia dar um salto em frente em direcção ao federalismo. Não os condeno por isso. Mas acho sinceramente que quiseram dar um salto maior do que a perna. Não quer dizer que um dia a Europa não venha a ter uma constituição e seja mesmo uma federação de Estados, mas é preciso ir com calma e com prudência. Não é a correr fazendo tratado em cima de tratado. Primeiro é preciso cimentar o que está feito para trás. E depois então avançar.

Ora foi isto que os líderes europeus não perceberam e quiseram realmente criar uma constituição onde ela ainda não era precisa. E quiseram criá-la ao arrepio dos europeus, pois admito que muitos políticos preferiam que não houvesse referendos e que o processo avançasse unicamente por rectificação parlamentar. É claro que os parlamentos têm legitimidade para isso, mas neste caso o assunto é demasiado sério e importante para o nosso futuro para deixar apenas ao critério dos parlamentos e das forças políticas que os habitam.

Portanto, concordo com o princípio do referendo embora o ache neste caso uma completa abstracção democrática nas condições em que vai ser feito em Portugal, ou seja, no mesmo dia das autárquicas. Ninguém me tira da cabeça que foi uma maneira engenhosa que tentaram arranjar para fazer passar o assunto sem grande discussão. Para as pessoas não pensarem muito e votarem no mesmo sentido dos partidos. E aqui critico o meu partido ao ter permitido isso. Devia obviamente defender o referendo, mas numa data diferente depois das Presidenciais. Fez mal em ter aceitado este calendário.

Porque não vai obviamente haver debate nenhum se assim for. O referendo devia obviamente ser feito fora de qualquer período eleitoral com um dia só para ele.

É claro que o Não da França e da Holanda e o sine dia da Grã-Bretanha vieram baralhar tudo, mas tenho cá uma suspeita que no próximo Conselho Europeu, os líderes vão fazer de conta que não é nada com eles e vão avançar em frente como tem sido hábito nos últimos tempos. Vamos ver o que vai daí sair?

Analisei finalmente todas as gravações referentes ao caso em apreço. Aqui vai em 1ª mão, as conversas que foram gravadas pelo sistema de escuta interna. O sistema gravou muita coisa no passado, mas são águas passadas que nada tem a ver com esta coligação. Ficam para outra oportunidade. Os diálogos são muito interessantes, embora um pouco difícies de acreditar. Mas parece que aconteceram mesmo. As gravações não mentem.

Presidente da Câmara – Ó pessoal, já passaram por aquele botequim daquela senhora que anda sempre a perseguir-me, quer dizer a falar mal de mim?

Funcionário – Ó Presidente, já lá passámos, mas olhe que ela não tinha as licenças em dia. Estamos aqui a tratar do processo dela.

Presidente da Câmara – Não tinha as licenças em dia?! Ai sim? Então deixem estar. Quando ela vos perguntar alguma coisa digam que estão a tratar do assunto. Depois eu falo convosco.

Funcionário – Certo, mas não fazemos mais nada?

Presidente da Câmara – Nada, eu próprio trato disso. Vou-lhe arranjar uma boa licença.

Uns dias depois, o Sr. Presidente fala com a jurista da Câmara.

Presidente da Câmara – Olhe lá, preciso aí de um parecer por causa de uma jogatina que está em situação ilegal. Quero saber quais são as leis que a proprietária está a violar para lhe aplicar uma multa. Estude isso e depois diga-me alguma coisa.

Jurista – Ok, vou já tratar disso.

Uns dias depois…

Jurista – Sr. Presidente já analisei a situação e realmente a senhora está em falta e acho que no caso dela é preocupante, pois devia conhecer a lei. Apurei que actuou de forma livre e consciente sabendo perfeitamente que o seu comportamento era ilícito, embora ela diga que não. Mas pronto devia conhecer bem a lei e parece que ela não a conhecia, o que dá que pensar.

Presidente da Câmara – Pois é, essa senhora em vez de estudar a lei anda por aí a perseguir-me. Pois vai ter o que merece. Vai levar uma multa das boas. Mas gosto desta frase: “actuou de forma livre e consciente sabendo que o seu comportamento era ilícito e vedado por lei”. É uma frase bonita. Soa bem cá no meu ouvido.

Jurista – Mas ó Sr. Presidente tenha calma, olhe que a situação não é assim tão grave. Ela até disse que andava a tratar do assunto na Câmara, portanto, não vale a pena multar. Faça só uma admoestação.

Presidente da Câmara – O quê? Uma admoestação? Era só o que faltava. Admoestado ando eu com ela e não é pouco. Vai é levar uma multa. A Câmara precisa de dinheiro e não podemos perdoar a ninguém. É uma falha imperdoável.

Jurista – Mas ó Sr. Presidente a senhora tem uma certa idade deve viver só da reforma e tem 8 máquinas. Aquilo dá uma multa pesada.

Presidente da Câmara – Ora bem, mas como eu sou boa pessoa vou-lhe só aplicar o valor mínimo permitido por lei. Assim ela não vai ter razão de queixa. Ó pá, além disso, ela explora aquilo há muitos anos. Deve ter muito dinheiro no banco, senão como é que mantinha o jornal?

Jurista – Mas o jornal não é dos socialistas?

Presidente da Câmara – Ok é, mas ela deve ter muito dinheiro. Quantas moedinhas não caíram ali. Se aquela jogatina desse prejuízo, já tinha fechado. Portanto, se não fechou é porque dá lucro.

Jurista – Mas ó Sr. Presidente pense bem. A senhora tem uma certa idade. Ainda pode ficar mal disposta.

Presidente da Câmara – Não há cá mais pensamentos. Eu até devia era mandar fechar aquilo. Aquilo só serve para as pessoas gastarem dinheiro. Deixa a gente desta cidade mais pobre. Mas pronto, para já vai ficar aberto, no futuro logo se vê.

Jurista – E se ela reclamar?

Presidente da Câmara – Que reclame. Eu também tenho muito que reclamar e também ando aqui.

A proprietária reclama da multa em tribunal e o juiz dá-lhe razão.

Funcionário – Sr. Presidente li agora na blogosfera que o tribunal deu razão à Srª Mariazinha naquilo das máquinas.

Presidente da Câmara – O quê? O tribunal deu-lhe razão? Como é que pode ser uma coisa dessas? Então eu aplico-lhe a multa mínima e o Juiz dá-lhe razão? Ai o diabo. Como é que isto foi acontecer? Já não se pode confiar na justiça. Eu bem que sabia.

Funcionário – E agora o que é que o Sr. Presidente vai fazer?

Presidente da Câmara – Ó homem vou-lhe perdoar a multa como é óbvio. Mas o dinheirinho do perdão, alguém vai ter que o pagar. Hum… Devia mandar a conta para o Juiz. Afinal foi ele o culpado desta brincadeira toda. Lesou a Câmara e não foi pouco, não senhor. Quer dizer, anda uma pessoa aqui a tentar amealhar alguma coisa, e vêm estes tipos e perdoam tudo. Que raio de justiça é esta? Isto realmente não anda nada bem. Quando for a Lisboa vou falar com o Ministro da Justiça. A ver se ele mete ordem nisto.

Funcionário – Ó Sr. Presidente, mas agora vão acusá-lo de perseguição política?

Presidente da Câmara – Perseguição política? Tás maluco ou quê? Mas algum dia eu persegui alguém na minha vida? Ó homem eu tenho mais que fazer. Quem disser uma coisa dessas só pode estar a delirar. Mas eu algum dia ia perseguir a senhora? Eu sei que ela gosta muito de falar de mim, mais isso é lá problema dela. Não tenho nada a ver com isso. Mas fala sempre de mim por portas travessas. Porque é que ela não manda cá uma jornalista entrevistar-me?! É que eu até gostava de ser entrevistado. Mas até hoje nada. É só falar mal. Portanto, o perseguido aqui sou eu. E a ver se eu fui para tribunal.

Funcionário – Mas andam a pedir a sua demissão?

Presidente da Câmara – A minha demissão? Eu não digo, que esta gente anda toda a delirar! Mas quem é que anda a dizer isso? É a oposição? Diabos, na Câmara não me disseram nada disso?

Funcionário – Não, é o Vladimiro Jorge, Sr. Presidente. Lá no blogue dele.

Presidente da Câmara – Ó pá, eu logo via. Mas esse rapaz não tem mais nada que fazer na vida? Mas que maluquice é essa? A minha demissão! Esse rapaz não sabe que só o povo é que pode demitir-me? Era só o que me faltava. Demitir-me! Não fiz mal nenhum a ninguém. Quer dizer essa malta já sabe que vai apanhar poucas em Outubro, e agora querem mandar-me embora antes das eleições. Era bonito. Não queriam mais nada. Mas deixa-os andar. Em Outubro a gente conversa. Bem, e agora vou trabalhar que tenho mais que fazer. E tu também, não quero cá funcionários da Câmara a navegar na net. E olha, já agora tás proibido de ler o blogue desse rapaz e de ir à farmácia dele comprar medicamentos.

Descobri recentemente que a Câmara possui desde meados dos anos 90, um sistema de escuta interna que permite gravar conversas que acontecem no interior do edifício. A muito custo tive acesso às gravações que dizem respeito ao caso Mariazinha. Estou ainda a ouvir as gravações a ver o que aconteceu e prometo em breve publicar aqui em 1ª mão os diálogos.

A história que se segue tem o seu quê de inverosímil, mas se formos a ver bem foi de certa forma defendida num jornal local.

Segundo o dito jornal, a CME emprestou viaturas à Junta de Freguesia de Salreu que a mando da Junta e da Câmara foram meter lixo num terreno da ZPE. O jornal gravou uma série de diálogos entre os protagonistas da história. Tive finalmente acesso às gravações que reproduzo aqui em primeira mão.

Presidente da Junta de Salreu – Ó pessoal, tenho um terreno ali no campo. Podem ir lá despejar esse lixo todo. Os bichinhos até vão gostar.

Funcionário da Câmara – Certo patrão, sei onde é. Não se preocupe que nós tratamos de tudo.

Portanto, a Junta começa a despejar lixo no dito terreno. Mas mais tarde, o Presidente da Junta é contacto pela CME.

CME – Ó Presidente, sei que o nosso pessoal anda a pôr lixo ali numa terra sua. Ora bem, nós temos aqui umas coisas que queríamos despachar. Será que podemos pôr lá também?

Presidente da Junta de Salreu – É pá, não sei? Depende do que for.

CME- Ó pá, são uns pneus, uns frigoríficos, umas garrafas de vinho e cerveja, coisas que temos para aqui.

Presidente da Junta de Salreu – É pá tanta coisa! Mas onde raio vocês arranjaram isso?

CME – Sabe como é Presidente, aqui o pessoal bebe muito e como gosta das bebidas frescas temos para aqui muitos frigoríficos.

Presidente da Junta de Salreu – Que diabo, quando vou aí nunca bebo nada.

CME – Ó homem está convidado. Não seja por isso.

Presidente da Junta de Salreu - É pá, mas isso dá muito nas vistas. Depois vão me chatear. Se a oposição descobre estou lixado.

CME- Ó Presidente faça assim. Nós metemos lá o lixo e você depois manda meter lá umas ervas por cima para disfarçar e depois vai lá a máquina e tapa aquilo bem tapado.

Presidente da Junta de Salreu – Hum. Não é má ideia, não senhor. Ok, se vocês dizem que não há problema eu autorizo. O pessoal até já sabe o caminho.

Um belo dia telefona a CME de novo ao Presidente da Junta de Salreu

CME- Ó Presidente tínhamos aqui um burro na secção de transportes. Era um burro velho já reformado e não estava ao serviço. Morreu ontem e nós precisamos de o enterrar. Pode ir lá para o seu terreno?

Presidente da Junta de Salreu – Um burro? É pá isso é que não. Frigoríficos tudo bem, agora burros não. Isso dá muito nas vistas.

CME – Ó homem a gente já pensou em tudo. Temos aí um frigorífico grande para mandar para lá. O burro vai lá dentro e assim ninguém dá por nada.

Presidente da Junta de Salreu – É pá grande ideia. Sim senhor, vocês aí trabalham bem.

Passados uns tempos o Presidente da Junta de Salreu é contactado pelo Voz Regionalista

Voz Regionalista – Sr. Presidente fomos informados por testemunhas oculares que camiões da Câmara andavam a despejar lixo num terreno seu. Vimos lá frigoríficos, pneus, garrafas de vinho e cerveja e até um burro. Confirma?

Presidente da Junta de Salreu – Bem, isso não é bem assim. Nós só fomos lá despejar umas ervinhas. Nada mais. Se alguém foi lá pôr isso foram particulares. Gente mal intencionada. Mas amanhã vou fazer-lhes uma espera. Eles vão ver. Não metem lá mais nada.

No dia seguinte no dito terreno uma camioneta da Câmara aproxima-se com mais lixo.

Presidente da Junta de Salreu – Ó pá, quem é que te mandou pôr isso aqui?

Funcionário – Foi o patrão…

Presidente da Junta de Salreu – O patrão? Rua daqui para fora. Aqui não metes mais nada. Vou falar com o teu patrão. Isto não pode continuar. E tens sorte de eu não te tirar a matrícula.

No mesmo dia fala com a CME

Presidente da Junta de Salreu – Ó pá, então vocês disseram que não havia perigo e ontem os socialistas vieram dizer-me que andavam lá os camiões da Câmara a despejar lixo. Porra para vocês.

CME – Ó Presidente, eles também mandaram um fax para cá. Já estamos a par de tudo. A coisa não correu lá muito bem.

Presidente da Junta de Salreu – Não correu bem, seus abéculas? Vocês falam bem, falam, mas quem se lixou fui eu. Vou ter que vedar o terreno e os socialistas não me vão largar nos próximos tempos. E diziam vocês que não havia perigo. Até o burro descobriram. Que raio de incompetentes são vocês! Então o burro não ia no frigorífico?

CME – Ia, só que ficou com o rabo de fora e os socialistas viram tudo. E pelo rabo viram logo o que era. É para você ver. Não se pode confiar neles.

Presidente da Junta de Salreu – Pois é, e agora a quem é que eu mando a conta da vedação?

CME – Olhe, mande lá para o jornal deles. Agora que eles pouparam o dinheiro da multa têm cacau para pagar isso. Mas passe por cá um dia destes que a gente paga-lhe uma bebida.

Presidente da Junta de Salreu – Porra, não quero mais nada convosco, nem com as vossas bebidas. Xauzinho…. E para outra vez metam as garrafas no contentor.

Já que estamos numa onda de publicação de pareceres jurídicos tenho pena que o Vladimiro Jorge não tenha publicado no seu blogue, todo o texto do parecer jurídico e tenha apenas publicado as duas conclusões do parecer que já tinham sido por diversas vezes referidas aqui por mim.

Como disse várias vezes estão lá as duas situações possíveis, ou seja, admoestação ou multa. Tanto uma como a outra tinham cobertura legal como se pode ver pelo articulado exposto. Competia ao Presidente da Câmara escolher.

Penso que também é fácil perceber que o Juiz terá entendido no sentido do 1º cenário, ou seja, que a infracção não era grave e que chegava a admoestação. Agora querer misturar cafés com salão de jogos como o Vladimiro faz na sua argumentação é pouco sério, pois o próprio parecer explica bem que a culpa de uns não é igual aos outros. Espero que o Vladimiro agora publique o parecer todo para que as pessoas possam perceber o que eu estou aqui farto de dizer.

Estou também a fazer um contacto de autorização para o poder publicar aqui por inteiro (esta era a brincar).

Compreendo que o Vladimiro Jorge insista no seu blogue no caso do Salão de Jogos, mas penso que ele leu mal muito do que escrevi sobre o assunto.

Aliás, tem havido nesta discussão uma certa má vontade contra tudo o que eu escrevi, o que provoca leituras enviesadas perfeitamente escusadas. Porventura gostariam que eu entrasse também no mesmo coro de protestos à Câmara e pedisse também a demissão do Presidente baseado em teorias de perseguição.

Aliás, gostaria de perguntar se isto fosse no tempo do PS, se os mesmos de agora estariam a pedir a demissão de Vladimiro Silva por ele ter multado um salão de jogos cujo proprietário fosse afecto ao PSD? E houve coisas na gestão dele que estou longe de aplaudir, mas nunca me ouviram pedir a demissão dele em circunstância alguma. É que toda a gente me aplaude quando critico pessoas do meu partido ou o partido ou mesmo a Câmara ou a Assembleia, mas não gostam depois quando não embarco em certas teorias conspirativas ou quando dou pau no PS local. Ou então respondem com um silêncio cúmplice. É que até hoje nunca vi um único militante do PS a escrever sobre as fraquezas do PS como eu escrevo aqui sobre as fraquezas do meu partido e que são muitas como em todos os partidos. Aliás, o único que disse o que pensava sobre o PS local ainda há tempos foi Vladimiro Silva. E disse-o de forma frontal e clara. A ver se alguém lhe seguiu o exemplo?

Mais uma vez vou tentar ser claro para que não restem dúvidas do que eu penso.

Não tenho agora tempo para os lixos, mas nos próximos dias conto preparar um texto interessante sobre esse assunto.

Em relação aos meus três actos de responsabilização.

É um facto que usei com frequência o termo Câmara quando devia ter usado Presidente da Câmara. Fica a correcção. De facto, foi o Presidente que decidiu.

O Vladimiro tem obviamente um handicap nesta discussão. É que não conhece nem leu o parecer jurídico, o que é natural, e, por isso fala sobre algo que sabe apenas através de mim e dos meus comentários. Portanto, a interpretação que faz das minhas palavras está errada. Senão vejamos:

Diz ele “ao referir o parecer jurídico dá a entender que as medidas propostas por este eram diferentes para a D. Mariazinha e para os outros estabelecimentos, o que não é verdade, pois eram exactamente iguais (nem poderiam deixar de o ser, pois é a mesma lei que se aplica a todos...!).”

Errado. O parecer jurídico refere especificamente o caso da D. Mariazinha considerando que esta devia ter um maior conhecimento da lei por ter uma casa dedicada exclusivamente ao jogo e que, por isso, a sua responsabilidade é maior do que a dos cafés. Isso é claramente dito no parecer. Já tinha escrito isto várias vezes aqui. E em relação às medidas a tomar também refere claramente o caso específico da Dª Mariazinha aconselhando o Presidente da Câmara a fazer unicamente uma admoestação ou então a multá-la por violação do artigo tal da lei tal. Tanto uma situação como a outra estão contempladas no parecer. Tanto uma situação como a outra tinham cobertura legal. É claro que competia ao Presidente da Câmara decidir no âmbito das suas competências isso. O que também é dito no parecer. Como é óbvio e também já escrevi aqui noutro post é de exclusiva responsabilidade do Presidente a decisão que tomou. E tinha cobertura legal para o fazer também já o disse várias vezes.

Quando o Vladimiro diz “não deveria a CME saber interpretar leis tão simples como as que regulam as salas de jogos? Não deveriam os cidadãos poder confiar na justeza e fundamentação jurídica das decisões do Presidente da Câmara? Por outro lado, o tribunal não tem uma opinião e a CME outra, como se estivessem ambos a discutir futebol: o tribunal é um órgão independente e especialista na análise técnica das leis. Ou seja, o tribunal tem uma opinião correcta e a CME uma opinião errada. Colocar em pé de igualdade as duas interpretações da lei é também uma forma de não assumir a gravidade do erro”.

Errado mais uma vez. É que não leste nem o parecer jurídico nem a decisão do tribunal para dizeres isso. Por aquilo que li no parecer, o que me parece ter acontecido no tribunal foi o seguinte: O juiz entendeu que a situação exposta pela proprietária do salão de jogos não tinha agravantes, nem gravidade suficiente para justificar a multa. Ou seja, o juiz entendeu que a admoestação chegava perfeitamente no caso e que a multa era injustificada. Como eu já disse noutro post, o Presidente também podia ter aplicado apenas a admoestação. Também tinha enquadramento legal para o fazer e o parecer jurídico também contemplava essa situação ao abrigo da mesma lei. Mas entendeu que o caso tinha agravantes e decidiu num sentido diferente.

E a diferença da opinião está justamente aqui. É que enquanto o Presidente da Câmara considerou que havia agravantes que justificavam a multa, o Juiz considerou que não e que a admoestação chegava perfeitamente. E ambos usaram a mesma lei. E é natural que o tenham feito, pois o próprio parecer (também usando a mesma lei) referia que tanto uma situação como a outra podiam ser aplicadas no caso em análise.

Portanto, o problema aqui sempre esteve e está no facto de tanto uma situação (admoestação ou multa) como outra serem possíveis do ponto de vista legal competindo ao Presidente da Câmara o poder para escolher entre uma e outra. É nessa escolha que está a diferença de interpretação com o Juiz. E a lei é a mesma como é óbvio.

Também já alguém disse por mim que não fui eu quem apliquei a multa. E também já disse aqui que apenas me limitei a contestar as teorias da perseguição política e a tentar esclarecer porque razão o Presidente da Câmara tomou a decisão que tomou. Não disse aqui que se estivesse no lugar dele fazia o mesmo, nem me vou pronunciar sobre isso, pois não estou na situação dele.

Acho que ele agiu de boa fé e teria aplicado a mesma sanção caso existisse mais algum salão de jogos em situação irregular. É certo que se o tivesse feito, tinhas agora duas ou três queixas no tribunal com o Juiz a dar razão aos proprietários. Mas aí já não iam dizer que era perseguição política a Dª Mariazinha, mas sim aos proprietários de salão de jogos.