A afirmação não é nova, mas continua a carecer de fundamentação. Por isso, era importante que o PS dissesse claramente onde estão estes 82 mil metros oferecidos pelo ministro Mira Amaral para o parque industrial?

Apesar da idade, apesar dos 25 anos de carreira, apesar do desfasamento, este homem ainda insiste em permanecer. Já disse tudo o que tinha a dizer, mas continua a insistir.

A minha geração, que nome para ela? Lembrei-me deste. Porque não?

A questão da nova piscina tem sido apontada como uma obra faraónica do actual executivo. A crítica é curiosa, pois tão depressa acusam quem governa de não ter obras como de querer fazer obras faraónicas. Fica-se a pensar que tipo de obras gostava a oposição de ver feitas? O pavilhão multiusos? E fica a pergunta: será que um pavilhão multiusos era mais importante que uma nova piscina? Será que o PS possui algum estudo que diga isso?

Mas no caso da piscina cada um pode obviamente ter direito à sua opinião. Há muita gente a quem a piscina não faz falta. Há muita gente que nunca lá meteu os pés e é natural que um projecto de uma nova piscina não lhes diga nada.

Mas só quem não sabe o que está em causa pode dizer que a nova piscina é uma obra dispensável e o PS local não sabe de facto o que está em causa. É claro que devia saber, pois no mandato anterior tomou conhecimento do relatório técnico que foi feito à piscina e dos problemas encontrados e das soluções apontadas. Mas como não há grande contacto entre a actual vereação e a anterior é natural surgirem descoordenações e pedidos de estudos, quando os estudos estão feitos.

Mas convém também dizer neste capítulo, que a linha seguida é coerente. O PS nunca quis uma nova piscina municipal. Tanto assim é que nunca a meteu no seu programa eleitoral. Também votou contra ao plano plurianual de investimentos, onde a obra está prevista. Portanto, ganhava mais em dizer claramente que é contra à nova piscina e que discorda de qualquer obra a esse nível. Usou recentemente o argumento económico, mas a verdade é que mesmo sem a questão económica em jogo, o PS nunca mostrou qualquer entusiasmo pela ideia. Portanto, quanto a isso estamos conversados.
O que está em causa é que actual piscina atingiu o seu período de vida útil e os problemas daí decorrentes são de diversa ordem que passo a enumerar.

- Custos de manutenção elevados – só no ano de 2001 foram gastos mais de 46.000 euros
- Falta de bombas doseadoras de tratamento de água
- Circulação da água insuficiente
- Filtragem insuficiente
- Não existem tanques de compensação
- Não existe Unidade de Tratamento do Ar
- Estrutura metálica, com elevada corrosão
- Falta de estruturas de apoio, nomeadamente local para os pais assistirem às aulas, bancada, cadeira elevatória para deficientes, etc,etc..

Estes foram os problemas que o referido estudo encontrou na actual piscina. E o estudo já tem alguns anos. Alguns foram corrigidos, mas outros subsistem devido à idade da estrutura.

Na altura, o estudo apontava três soluções que passo a citar:

Solução 1
Recuperação do edifício existente. Investimento reduzido, baseado na substituição de revestimentos, tubagens, substituição de equipamentos, substituição de infra-estruturas mecânicas e eléctricas, substituição de caixilharia e correcções pontuais da edificação. Vão contudo prevalecer os problemas funcionais mais graves. O investimento garante o mínimo de condições por mais três/quatro anos

Solução 2
Remodelação total e profunda do edifício existente, com o aproveitamento da parte estrutural. Pretende-se cumprir as normas da Directiva CNQ (Conselho Nacional Qualidade). Implica a demolição dos tanques, para aplicação de caleira finlandesa e tanque de compensação. O resultado fica sempre condicionado pelas áreas e estrutura de betão. O problema crucial do edifício existente (a dimensão dos tanques) não será resolvido. Será uma solução condicionada onde não se poderão efectuar algumas provas de natação, nomeadamente nacionais. Acrescem ainda os problemas inerentes à manutenção.

Solução 3
Construção de um complexo de piscinas municipais totalmente novo.
O projecto cumprirá as mais recentes exigências funcionais e tecnológicas para este tipo de edifícios.

Ora olhando para o estudo a terceira solução surge obviamente como a mais racional. Estar investir na actual piscina é estar a investir numa estrutura velha que não responde às necessidades que temos. Portanto, a terceira solução surge como a mais sensata. E é isto que muita gente ainda não percebeu. Em relação aqueles que não conhecem o estudo, é natural que falem sem saber, mas em relação aqueles que têm conhecimento do mesmo é estranho que falem mesmo sabendo que o estudo existe? É óbvio que atravessamos uma fase de contenção orçamental, mas contenção orçamental não significa adiar para sempre qualquer obra de grande dimensão.

É claro que a oposição devia explicar perante o relatório técnico que solução defende? A primeira ou a segunda? Ou não fazer nada? É que me parece que a opção é mesmo não fazer nada. Bem, fico à espera de uma solução alternativa.

Num comentário recente na RVR, o Fernando Mendonça dizia que Estarreja tinha condições para ter uma plano cultural autónomo, ou seja, financiado por uma fundação privada e pelos vistos com poucos encargos para a câmara.

Referia-se à Fundação Solheiro Madureira. Fiquei perplexo. Um plano cultural autónomo a nível do concelho financiado pela Solheiro Madureira? De seguida, ouvi o Fernando dizer que não sabia o que fazia a Solheiro Madureira e percebi então o alcance da confusão.

É que a fundação em questão tem “por principal objectivo a manutenção e conservação da Casa-Museu Marieta Solheiro Madureira, cujo recheio é constituído por um vasto conjunto de obras de arte que recolheu ao longo da vida e que, com vista ao seu desenvolvimento cultural, colocou ao alcance das populações dos concelhos de Estarreja e Murtosa, exprimindo assim a sua gratidão por todas as atenções recebidas durante os longos anos da sua permanência nestes concelhos (...).”

Ora sendo assim, não me parece que tenha qualquer vocação para financiar um plano cultural autónomo no concelho.

A cultura neste como noutros concelhos depende em grande parte do que faz a câmara ou dos subsídios que a câmara dá. E esta é uma realidade difícil de mudar, mesmo com fundações à mistura.

Passou relativamente despercebido no ano passado. Mas este regresso de Kate Bush tem coisas interessantes. A ouvir com atenção.

No Diário de Aveiro de Sexta.

Uma contestação ao possível encerramento das urgências do Hospital de Salreu vai seguir para o Ministério da Saúde. A discussão pública pela manutenção deste serviço decorre até ao próximo dia 30.

José Eduardo Matos, presidente da Câmara de Estarreja, tem levado a cabo diversas diligências, bem como reuniões e contactos com várias entidades, para evitar «o pior cenário», ou seja, o encerramento daquele serviço. Se isso acontecer, a autarquia calcula que saem prejudicados 50 mil habitantes.

A Câmara de Estarreja exige uma reunião com a Comissão Técnica que elaborou o relatório relativo ao Processo de Requalificação da Rede de Urgência Geral, considerando que, no caso de Estarreja, «os técnicos relativizaram critérios essenciais nesta avaliação, nomeadamente a presença do Complexo Químico, que no Plano de Emergência surge como sendo de “risco de importância considerável”».

O dossier a enviar à tutela reúne um conjunto de argumentos que legitimam a manutenção do Serviço de Urgência. No documento constam pareceres de diversas entidades, nomeadamente da Administração Regional de Saúde do Centro, Administração do Hospital Visconde de Salreu, deputados eleitos por Aveiro à Assembleia da República, Comissão Concelhia de Saúde, PACOPAR - Painel Comunitário para a Actuação Responsável de Estarreja, APEQ - Associação Portuguesa de Empresas Químicas, Estradas de Portugal, Associação Empresarial - SEMA, CP, Brisa, Hospital de Aveiro, câmaras da Murtosa, Albergaria-a-Velha e Aveiro e Junta de Freguesia de S. Jacinto.

Já aqui tinha falado noutro post das razões da escolha do Ikea. Como outras pessoas presentes naquela famosa reunião, ouvi-as da boca de quem falava em nome do Ikea. Por isso, não posso obviamente deixar passar em branco o que li ontem no Diário de Aveiro.

O PS de Estarreja acusa a Câmara local, há seis anos liderada pela coligação PSD/CDS-PP, de ainda não ter conseguido legalizar todos os terrenos do parque industrial, afastando assim potenciais investidores.

R- Que eu saiba até hoje nenhum investidor deixou de investir no parque por causa da situação dos terrenos? Mas se o PS conhece algum caso devia de apresentá-lo. Como nunca apresentou nenhum, parece-me que tudo isto não passa de pura retórica. Quando apresentar um caso concreto então falaremos. Até lá, não posso levar a sério este tipo de afirmações.

«Sem terrenos legalizados, não há IKEA que venha para cá instalar-se, apesar dessa ser a vontade inicial da multinacional», alertam os socialistas.

R- Ora parece que quem disse isto foi uma pessoa que não esteve presente na dita reunião. E contra isso nada. Mas se não esteve presente como é que sabe o que pensa o Ikea sobre o assunto dos terrenos? É que o Ikea nunca falou nessa questão, portanto, não se percebe como é que se afirma que o Ikea não se instalou cá por causa dos terrenos legalizados? O Ikea nunca disse isso. Nem disse que esse era o problema. Mas cá está, para quem não esteve presente na reunião, era de esperar mais cuidado e precisão nas afirmações. Não é o que se vê aqui.

Sem a questão dos terrenos regularizada, avisa o partido da oposição, as empresas que querem instalar-se em Estarreja «fogem para outros lados», uma vez que «a Câmara só oferece um contrato promessa e não consegue celebrar as escrituras públicas de venda de terrenos».

R- Continuamos na mesma. Conhecem algum caso de uma empresa que não se tenha instalado em Estarreja por causa da situação legal dos terrenos? Se conhecem façam o favor de dizer. Era importante para credibilizar o vosso discurso. Agora falar por falar...

O PS lembra que quando liderava o município «idealizou o parque industrial, fez o levantamento cadastral de todos os terrenos, elaborou o plano de pormenor, fez o projecto de execução das infra-estruturas, lançou a obra a concurso e fez a respectiva adjudicação à empresa Mota & Companhia», que previa concluir a obra em 18 meses.

R- O contrato com a Mota & Companhia fala num período de conclusão de 36 meses. Portanto, esta história dos 18 meses já começa a cansar. Quanto ao resto já foi aqui discutida e relatada a história do parque industrial.


A Comissão Política Concelhia dos socialistas, liderada por Marisa Macedo, recorda ainda que no tempo em que detinha a maioria na autarquia conseguiu que o Governo, através de Mira Amaral, ex-ministro da Indústria de Cavaco Silva, «oferecesse a Estarreja uma área equivalente a 82 campos de futebol para a construção do parque industrial».

R- Esta história dos 82 hectares é recorrente. Não vejo na zona do parque ou na futura área de expansão os tais 82 hectares? Convém explicar às pessoas o que são os tais 82 hectares, onde estão situados e a que terrenos correspondem. E já agora uma perguntinha: será que neste quinhão estão os famosos terrenos da incineradora vendidos à Quimigal? Terrenos que agora fazem falta para a futura área de expansão do parque?


Em 2001, quando PSD e CDS-PP venceram as eleições autárquicas, a Câmara «tinha dinheiro para pagar a obra» (6,9 milhões de euros «imediatamente disponíveis na Caixa Geral de Depósitos) e a «anuência» da Comissão de Coordenação da Região do Centro (CCRC) para a «comparticipação» de cinco milhões de euros.

R- Depois de tudo o que foi aqui dito por mim e por um blogue vizinho é incrível este argumento. Em primeiro nem sequer sabem onde estava o dinheiro do empréstimo. Não era na Caixa Geral era no BPI. Depois dizer que a CCRC tinha garantido cinco milhões de euros, quando foi a própria CCRC que disse que não havia dinheiro nenhum é realmente espantoso.


Segundo o PS, o anterior presidente da autarquia, Vladimiro Silva, «ofereceu-se várias vezes, nas reuniões de Câmara e na própria Assembleia Municipal, para acompanhar José Eduardo de Matos à CCRC e ajudar a Câmara a não perder o financiamento do parque».
«Claro que José Eduardo de Matos nunca aceitou a oferta e claro que não conseguiu financiamento nenhum», finalizam os socialistas.

R- Por acaso, foi Vladimiro Silva que não conseguiu financiamento nenhum. Mas a história já foi aqui contada e se for preciso volto a contá-la.

Ainda é um projecto, mas é uma boa ideia. A notícia do Diário de Aveiro:

A criação de uma Agência Local de Energia de Aveiro e Águeda (ALEAA) pretende fornecer um serviço público à população, agentes económicos e instituições destes concelhos na definição de uma política energética.

A Agência deverá, também, promover a racionalização de consumos de energia ao nível dos edifícios e restantes equipamentos municipais, através do desenvolvimento de estudos e acções plenamente integradas com a estratégia de política energética definida. Deste modo, será elaborado um Plano Energético Municipal para cada autarquia, tendo como finalidade conhecer a situação energética do concelho. Esta fase de operacionalização permitirá encontrar respostas e soluções para os vários problemas, actualmente, existentes.

Serão implementados vários projectos/estudos específicos, a saber: Promoção de energias foto-voltaica e solar térmica – (promover a utilização deste tipo de energia através de painéis fotovoltaicos e colectores solares); eficiência energética de edifícios – (determinar as necessidades energéticas de um tipo de edifício de modo a planearmos de um modo eficaz as intervenções que devem ser efectuadas); energias das marés – (implementação do presente projecto com base nos protótipos existentes); bio-Combustíveis/Bio-Diesel – (elaborar os estudos de viabilidade necessários à implementação, a nível concelhio, desta fonte de energia, promovendo a utilização deste combustível nas viaturas e transportes públicos e viaturas municipais. Fomentar acções de divulgação e marketing que favoreçam a expansão do bio-diesel, em parceria com os fabricantes. Promover o uso dos bio-combustíveis em práticas agrícolas e florestais, sustentáveis); iluminação Pública – (Redução do consumo de energia nos concelhos de Águeda e Aveiro); Rede Municipal de CicloVias – (incremento de novas vias cicláveis, divulgação e promoção da utilização da bicicleta, com vista à generalização do seu uso); implementação de frota de veículos híbridos – (elaboração de estudo para a constituição de uma frota de veículos de transporte de passageiros (táxis) e análise da viabilidade económica.

União Europeia comparticipa projecto

A União Europeia, através do programa «Intelligent Energy Europe», comparticipará com 50%, do orçamento total da Agência, até ao limite máximo de 200 mil euros. O restante será suportado pelos municípios de Aveiro e Águeda, sendo que a percentagem é calculada com base na proporção do número de habitantes de cada um. Para efeitos deste cálculo tomar-se-á como referência os dados estatísticos fornecidos nos Censos de 2001 (INE). A comparticipação nacional para a Agência, da responsabilidade destes Municípios, cifra-se em 215. 695 euros para um período de 36 meses, a contar da data de aprovação da candidatura. Refira-se ainda que este consórcio será liderado pelo município de Aveiro, sendo este responsável por conduzir todo o processo de candidatura perante a União Europeia e levar a cabo todas as formalidades legais exigíveis.

No quadro legal, esta Agência Local de Energia reveste a forma de associação de direito privado sem fins lucrativos, regida por estatutos e, subsidiariamente, pelas normas de direito privado. Terá como principal objectivo a promoção da eficiência energética e do uso das energias renováveis.

Quanto ao modo de funcionamento da Agência Local de Energia, esta terá o seu quadro de pessoal. Será, também, criada uma plataforma de partilha de conhecimento e experiências com outras agências, através da Web.

A aprovação desta Agência depende agora do Programa «Intelligent Energy Europe», o qual dará a sua resposta final em Março do ano que vem. Até lá, este projecto será aperfeiçoado e serão definidas as parcerias que se pretendem implementar com privados e outros organismos públicos.

As we know, there are known
knowns. There are things we
know we know. We also know
there are known unknowns.
That is to say, we know there
are some things we do not
know. But there are also
unknown unknowns, the ones
we don’t know we don’t know.

Donald Rumsfeld
Feb. 12, 2002
Department of Defense
news briefing

Todos nós nos enganamos e o Vladimiro Jorge enganou-se obviamente ao falar do EstarrejaPark. Acho que fez bem em corrigir e não deve misturar alhos com bugalhos.

O Vladimiro Jorge insiste em passar ao lado da história do parque. Obviamente que não posso deixar passar em branco o que ele disse.

1 - O PS decidiu construir um Parque Industrial em Estarreja;

R- Nunca o neguei e já dei o mérito ao PS por isso.

2 - A CME dispunha de terrenos (para início da obra, o governo - de Cavaco Silva... - ofereceu uma área industrial igual a 82 campos de futebol), fez o projecto, lançou e concluiu o concurso público internacional e promoveu o início da obra;

R- A CME não tinha terrenos para fazer a infra-estruturação prevista no contrato com a Mota e Companhia. E é isto que Vladimiro insiste em não perceber. Dos terrenos dados pela Quimigal, só uma parte (estamos a falar de 10-20 hectares) é que estavam dentro dos 91 hectares previstos no contrato com a Mota e Companhia. O resto era terreno que tinha que ser comprado a particulares. Portanto, o concurso não era sobre os terrenos dados pela Quimigal (como o Vladimiro dá a entender), mas sim uma grande área de particulares, onde à câmara tinha à volta de 5% dos terrenos.

3 - O PS sempre disse que o Parque iria ser financiado pelo Estado. Em nenhum momento o PS se propôs construir o Parque apenas com dinheiro da CME (que é o que está a acontecer agora);

R- É verdade que o PS disse isso, o problema é que nunca conseguiu arranjar o financiamento. Já contei a história noutro post.

4 - Quando José Eduardo de Matos chegou ao poder, depois de ter parado as obras, disse publicamente que não havia registo de qualquer financiamento estatal para o Parque;

R- O que é verdade, um facto confirmado pelo próprio vereador Vladimiro Silva.

5 - O PS disse que embora fosse verdade que não havia nenhum documento assinado, o financiamento estava garantido, à semelhança do que acontecera em projectos como o pavilhão da escola de Pardilhó, a nova escola de Estarreja e outros que estavam concretizados e à vista de todos;

R- O financiamento não estava garantido em lado nenhum, porque se estivesse tinha aparecido. Ora aqui é que está o problema não havia dinheiro.

6 - José Eduardo de Matos disse que visitou tudo quanto era ministro e não encontrou quem lhe desse o dinheiro;

R – O que é verdade.

7 - O anterior Presidente da Câmara Vladimiro Silva (então vereador da oposição) reafirmou publicamente, em sessões de Câmara e na Assembleia Municipal, que o financiamento estava garantido e disponibilizou-se para ajudar José Eduardo de Matos a conseguir o dinheiro, responsabilizando-se pessoalmente pela existência do financiamento;

R- O vereador Vladimiro Silva sabia perfeitamente que não existia nenhuma garantia segura do financiamento. Portanto, a oferta que fez não ia dar em nada.

8 - José Eduardo de Matos recusou a proposta.

R- Porque obviamente percebeu que não havia financiamento nenhum.

Estava ainda um dia quente. Um dia de Verão. Em Setembro de 1999, o então ministro João Cravinho visitava Estarreja e prometia a Vladimiro Silva, uma verba de 3,8 milhões de contos para a infra-estruturação do parque. O facto foi noticiado na altura (JN 12-09-99). Era obviamente uma boa notícia e penso que o ministro estava de boa fé quando o disse. É, por isso, natural que Vladimiro Silva tenha confiado na palavra dele e que tenha ficado descansado em relação ao financiamento do parque industrial.

Dizia-se também na altura, que as obras no terreno podiam avançar já em 2000, pois era fundamental não perder tempo. Ora sabendo que em 99, a câmara tinha ainda poucos terrenos na sua posse é estranho ler este tipo de discurso. Mas parece que existia mesmo vontade de avançar.

Em 2001 é assinado o contrato com a Mota e Companhia pelo valor de 1.7 milhões de contos e por 36 meses. Tirando o problema da posse dos terrenos já referido noutro post, existia o problema do financiamento deste contrato. Ou a câmara pagava o contrato com fundos próprios ou tinha apoios do governo ou de fundos comunitários.

Para pagar com fundos próprios, a câmara ficaria completamente endividada, pois uma análise à capacidade de endividamento/capacidade de pagamento, cash-flow, planeamento da dívida, necessidades futuras de tesouraria e aumento de encargos financeiros mostraria que o encargo era demasiado pesado para uma câmara como a nossa.

A contracção de um empréstimo era possível naquele tempo, no entanto, quando muito seria para cobrir uma parte da obra. Foi isso que a câmara fez junto do BPI (e não da Caixa) em 2001, com um empréstimo de 700 mil contos. Faltava, mesmo assim, 1 milhão de contos.

Havia obviamente a possibilidade de fundos exteriores como tinha prometido João Cravinho. Ora neste capítulo, Vladimiro Silva estava completamente convencido que tinha esse apoio. Tinha obviamente razões para pensar isso, mas como se veio a ver depois, Vladimiro Silva estava enganado e não tinha um única decisão segura sobre o financiamento.

Depois das eleições de 2001, decorreram várias reuniões de câmara interessantes a esse nível. Como existem actas podemos ver o que dizem os protagonistas. Vladimiro Silva continuava a defender que a CCRC tinha prometido 1 milhão de contos para o parque, mas quando a nova câmara interrogou a CCRC sobre a dita verba a resposta foi esta:

...e após se inteirar junto da Comissão de Coordenação da Região Centro ( Dr. Rui Jacinto), da forma de conseguir financiamento , foi-lhe dito ser difícil para obras desta envergadura.”(...) - Acta nº 6 - 04/03/02

Portanto, não havia financiamento nenhum garantido. E quando confrontado com a situação em reunião de câmara Vladimiro Silva admite o óbvio:

(...) “ não existe nenhum documento na Câmara que dê a conhecer quaisquer contactos tendo em vista o financiamento da obra e muito menos que ele esteja garantido. Iniciar-se uma obra desta envergadura sem haver quaisquer financiamento assegurado, considera uma grande irresponsabilidade e que poderá causar graves prejuízos, nomeadamente a solvência de compromissos financeiros já assumidos pelo Município. O Vereador Senhor Vladimiro Silva esclarece que de facto não há nada escrito, mas havia muito trabalho de bastidores efectuado. - Acta nº 6 - 04/03/02

Ainda nesta reunião de câmara, José Eduardo Matos, confronta de novo Vladimiro Silva com a questão da fonte de financiamento, ao que Vladimiro Silva responde que não há documentos e que o processo era pouco ortodoxo.

“O Senhor Presidente (...) pediu que o Senhor Vereador finalmente divulgue a fonte de financiamento que agora anuncia, pois nos documentos da Câmara Municipal e nos contactos havidos nada existe. O Vereador Senhor Vladimiro Silva respondeu que não há papéis, o processo era pouco ortodoxo e implicava sair fora dos circuitos conhecidos, situação semelhante a várias outras que permitiram investimentos em Estarreja, ao contrário do que aconteceu com outros Municípios.” - Acta nº 6 - 04/03/02

Em suma, Vladimiro Silva tinha apenas a palavra de João Cravinho. Nada mais do que isso. É óbvio que era a palavra de um ministro, mas de um ministro que já não estava em funções em 2001, quando se decidiu avançar com a infra-estruturação do parque. Ora quando o executivo do PS, avançou com o contrato da empreitada, devia ter tido algum cuidado com o financiamento, pois se não estava garantido (apenas pela palavra de um ministro que já não estava em funções) devia de o ter garantido de outra forma qualquer. Não o ter feito foi uma decisão pouco sensata.

Não sei ao certo em que momento Vladimiro Silva percebeu que tinha sido induzido em erro por um ex-ministro socialista, mas parece-me claro que em Março de 2002, já tinha dúvidas sobre o mesmo. Ainda se ofereceu para ir atrás da dita verba, mas era óbvio naquela altura, tudo não tinha passado de um sonho de um dia de Verão.

O resto da história já todos conhecemos. Tivemos que fasear tudo para conseguir aguentar o impacto financeiro da obra e também resolver a questão da posse dos terrenos. E até agora o parque tem sido financiado com fundos próprios da câmara.

Não conheço a sentença do Tribunal Administrativo de Coimbra para a anulação do protocolo para a constituição da PARQUESTA. Não está publicitada em lado nenhum e, por isso, tudo o que se diga é especulação. Portanto, o que vou dizer é com alguma reserva, pois não conheço a setença. Ao que parece o tribunal encontrou na formulação do protocolo algo de ilegal. Portanto, parece que houve uma formulação incorrecta do protocolo em termos legais. É uma suposição minha.

A dúvida tinha já sido levantada por Vladimiro Silva no tempo em que era vereador e pelos vistos tinha razão nas suspeitas que levantou. O tribunal deu-lhe razão. Como em muitas outras situações os tribunais existem para repor a legalidade. No caso concreto, não terá consequências dada a não constituição da PARQUESTA, mas caso a mesma tivesse sido constituída tínhamos agora um imbróglio jurídico para resolver.

Desconheço se o protocolo é da autoria dos serviços jurídicos da câmara ou se é uma cópia de algo semelhante, mas de uma forma ou outra estava pelos vistos mal redigido juridicamente e isso significa um erro de alguém. Agora se é este realmente o problema ou não desconheço, pois mais uma vez não li a setença.

Agora o facto de existir uma má formulação jurídica (penso eu) no protocolo nada tem a ver com a ideia da PARQUESTA em si. A PARQUESTA podia existir na mesma com o protocolo corrigido. Portanto, misturar uma coisa com a outra não é boa ideia. Dizer que era uma má solução para Estarreja com base em processos de intenções e diabolizações da API (como foi feito na altura), não é obviamente uma crítica séria. Disse-o aqui e volto a dizer.

Os deuses não se sentem bem em ter que trabalhar todos os dias (o mesmo mal que temos hoje).

Cansados de trabalhar revoltam-se e decidem criar o homem para os aliviar. O deus Ea aconselha:

E foi assim que resolveram o problema laboral...

Nunca esteve em causa na questão do parque industrial, o mérito que o PS teve em lançar o projecto do parque. Já o disse no passado. O PSD no tempo de Lurdes de Breu teve neste capítulo uma visão limitada. Portanto, o PS teve o mérito de lançar o projecto e de começar a comprar terrenos, embora o processo de aquisição fosse moroso, pois nem todos os proprietários queriam vender e existiam muitos problemas relacionados com a propriedade, com a identificação dos terrenos e contactos.

Ainda hoje estes problemas existem e sabemos que são um factor de atraso num projecto destes. Portanto, percebo que em 8 anos de gestão socialista, não tenha sido fácil levar o projecto mais à frente do que estava em 2001, ou seja, com um plano de pormenor aprovado e onde a câmara era detentora de cerca de 5% dos terrenos, ainda por cima, em parcelas espalhadas.

Assumir isto devia ser a primeira coisa séria a fazer. Sei que politicamente era complicado para o PS na altura assumir a lentidão do processo, pois tinha criado grandes expectativas sobre o parque. Mas devia ter feito isso em 2001, explicando claramente que não tinha condições para avançar com a empreitada de infra-estruturação em larga escala, pois tinha poucos terrenos na sua posse e não tinha a garantia absoluta do financiamento para o parque, embora tivesse a promessa de um ex-ministro socialista nesse sentido.

É claro que a pressão eleitoral precipitou tudo. Com eleições à porta, o executivo caiu na tentação de fugir em frente e de avançar com a empreitada em larga escala, pois queria mostrar trabalho. Teria sido mais sensato fazer o que fez José Eduardo Matos, que foi o faseamento do projecto global, em subfases comportáveis com a capacidade financeira da câmara e articuláveis com a possibilidade de fundos comunitários ou de outros apoios. Como se viu com o passar do tempo, foi a solução mais sensata, pois nem sequer tivemos ainda direito a qualquer tipo de apoio.

Mas não foi isso que o PS fez e numa atitude completamente insensata avançou com uma empreitada daquela dimensão. Mas o mais grave nesta decisão é que ignorou completamente os avisos dos técnicos da câmara, que avisaram o executivo que não existiam condições no terreno para avançar com a empreitada.

Quem quer que fosse o vencedor das eleições de 2001 teria este problema em cima da mesa e não teria grande espaço de manobra. Foi isso que nos calhou e foi isso que levou a coligação a tomar as medidas que tomou de forma a ultrapassar a situação criada. Nada mais do que isto. O resto são especulações infundadas e processos de intenções que nunca existiram.

Ora o Vladimiro Jorge, em grande parte da resposta que dá, faz isso. Especula sobre as intenções do novo Presidente da Câmara e passa ao lado do problema como se ele não existisse. Percebo que por questões familiares não tenha distanciamento suficiente para analisar a questão. Percebo que não tenha na sua posse toda a informação necessária. Mas eu tenho e vou continuar a fazê-lo, pois estou cansado de ver falsificações da história.

Há dias o PS dizia esta coisa curiosa sobre os terrenos para o Ikea:

"A actual Câmara só podia disponibilizar 140 mil metros quadrados, porque grande parte dos restantes 110 mil metros quadrados não são ainda propriedade da câmara. Além disso, nenhuma desta área está sequer loteada".

Ora a verdade é que actual câmara podia disponibilizar 175 mil metros quadrados, já loteados em Agosto. E dos restantes 90 mil metros que o Ikea queria, a câmara detinha cerca de 70% da área, só que eram parcelas espalhadas que não davam para juntar ao loteamento inicial. Mas como o Ikea precisava do resto do espaço para mais tarde era perfeitamente possível até 2008 fazer o restante loteamento e vender os terrenos. Portanto, o problema nunca foi a falta de terrenos. Existiam terrenos disponíveis para as duas primeiras fábricas e para a terceira estariam disponíveis dentro do prazo exigido pelo Ikea. Portanto, quem alimenta a teoria de que não existia uma área disponível e livre de problemas burocráticos, está muito mal enganado. A área existia, respondia às exigências do Ikea e dava perfeitamente para começar as obras dentro dos períodos previstos pelo Ikea. Ao contrário de Paços de Ferreira, que não tinha nada para vender em seu nome. Portanto, o problema nunca esteve na disponibilidade dos terrenos. Nem o Ikea falou disso na reunião que tivemos. O problema (se o houve) teve mais a ver com preços de terrenos. Mas aí também tínhamos um plano B com terrenos mais baratos. Portanto, não se percebe sinceramente a opção por Paços de Ferreira a este nível. Pode haver outros factores, mas este não é concerteza compreensível.

Mas cá está fala-se sem saber. Cá fica o reparo.

Toda a política têm a sua dose de retórica e de folclore político. Nenhum partido político escapa a isto.

Mas custa-me ver além da retórica e do folclore inverdades e ignorância. O caso do parque industrial tem sido exemplar a este nível. Fala-se muito, quando não se conhece bem a história.

Por isso, vou fazer um bocadinho da história do parque industrial para avivar as memórias mais esquecidas e mesmo as memórias futuras. É uma história muito interessante. É um assunto recorrente nestas discussões que vale a pena rever pela ligeireza com que foi muitas vezes tratado no passado.

Durante os oitos anos em que o PS esteve na câmara, fez o seguinte:

Idealizou o Parque Industrial. Sim é verdade. Lurdes de Breu nunca teve grande visão a esse nível. Devia ter feito de seguida um levantamento topográfico de todos os terrenos, mas parece que não o fez, pois nunca vimos o referido levantamento. Elaborou um plano de pormenor, comprou à Quimigal terrenos para a incineradora, que depois voltou a vender pelo mesmo preço (apesar dos terrenos terem já plano de pormenor e valerem mais). Fez o projecto de execução das infra-estruturas, comprou alguns terrenos (cerca de 5% da área total) e lançou a obra a concurso e fez a respectiva adjudicação, que se previa concluir em 36 meses.

Portanto, em 2001, o parque não passava de um projecto com plano de pormenor, onde a câmara era detentora de cerca de 5% dos terrenos, ainda por cima, em parcelas espalhadas.

Mesmo perante esta situação, a câmara do PS não hesitou em lançar a concurso uma obra de infra-estruturação do parque, que abrangia mais de 900 mil metros quadrados e um investimento de 1 milhão e 700 mil contos. Fez um contrato com a Mota e Companhia e apesar de ter sido avisada pelos técnicos da câmara que de que a empreitada não podia avançar (pois grande parte dos terrenos não eram efectivamente da câmara) não se importou e avançou com o contrato na mesma. Também não se importou em saber se a câmara tinha capacidade financeira para suportar um contrato daquela dimensão. Por acaso, não tinha, o que mostra uma clara falta de planeamento no investimento a realizar.

Ora quando o poder mudou em 2001, a nova câmara foi confrontada com esta situação e não teve outro remédio senão suspender a empreitada e negociar tudo de novo com o empreiteiro sob pena da câmara ser penalizada financeiramente por incumprimento do contrato. É o que se pode ver na missiva em baixo enviada à Mota e Companhia.

A empreitada foi então faseada por áreas e foi-se comprando de forma mais lógica os terrenos previstos. Em 5 anos, o parque já nada tem a ver com aquilo que era em 2001.

Portanto, é esta história do parque que o PS não gosta de contar. Nos próximos dias terei o gosto de publicar algumas lembranças caricatas sobre esse período que tanto é glorificado pela oposição.

Deixava a primeira:

Depois de vender os terrenos da incineradora à Quimiparque pelo mesmo preço da compra, prejudicando o município (pois eram terrenos já com plano de pormenor), a câmara do PS enfiou os mesmos terrenos já vendidos na zona do parque a infra-estruturar pela Mota e Companhia. Ou seja, depois de os vender voltou a metê-los na área do parque como se nunca os tivesse vendido. Incrível.

Como disse no meu último post, a reunião com o Ikea foi obviamente importante, e o que o representante do Ikea deu a entender foi que a questão da mão-de-obra especializada, preços dos terrenos e isenções fiscais municipais foram os factores que levaram à escolha por Paços de Ferreira. É óbvio que conhecendo nós as duas propostas que Estarreja apresentou neste negócio, há coisas que ficaram mal explicadas e que o próprio representante do Ikea não aprofundou quando questionado por nós. Portanto, a reunião foi esclarecedora em certos pontos, mas não em todos.

Algumas reflexões sobre os 3 factores apresentados.

Mão-de-obra qualificada - Neste caso Paços de Ferreira tinha vantagens comparativas em relação a Estarreja, pois como se sabe é uma zona com indústria no sector da madeira. Não é que fosse um factor fundamental para o Ikea, mas acharam que era uma mais valia no caso de Paços de Ferreira. Percebi o ponto de vista deles, pois acham que tendo os trabalhadores já alguma experiência no sector será mais fácil a sua formação. Mas também sei que muita da gente que vão recrutar será mão-de-obra não qualificada (não vale a pena pensar que quem trabalha no mobiliário vai agora mudar em massa para o Ikea).

Preço dos terrenos – Obviamente que não sabemos a que preço exacto serão vendidos os terrenos da REN ao Ikea. O nosso amigo sueco não revelou obviamente nada a esse respeito. Mas convém dizer que Estarreja tinha duas propostas em relação aos terrenos. Uma com terreno já infra-estruturado e outra com terreno ainda por infra-estruturar e por isso mais barato, que o primeiro caso. O plano B que Estarreja tinha era competitivo em termos de preço de terreno e admito que o preço proposto fosse muito semelhante ao de Paços de Ferreira. Portanto, o representante do Ikea não foi claro neste aspecto. Disse que a questão do preço dos terrenos era relevante, mas quando lhe falamos do plano B, fugiu à questão, não dizendo se os terrenos em Paços de Ferreira eram ou não mais baratos do que os nossos da proposta B (já agora estamos a falar de valores à volta de 1 euro/metro quadrado).

Incentivos fiscais – Neste caso apenas se colocam os incentivos locais já que os incentivos nacionais estarão presentes em todo o país. Portanto, aqui a questão foi local. No caso dos incentivos locais está em causa a derrama, o IMI e o IMT. A revista Visão fala de isenções a nível de IMI/IMT, mas não sabemos na derrama que política vai ser seguida, embora o Ikea tenha dito que a questão da derrama não era relevante no início. O que sabemos é que Paços de Ferreira acordou compromissos a este nível que pode ter dificuldades em cumprir. É que os impostos municipais não são exclusivamente controlados pela câmara, mas sim pela assembleia. Depois este tipo de isenções pode ter consequências negativas no restante tecido empresarial ou em futuros investimentos de outras empresas que poderão exigir o mesmo tratamento de isenção. Portanto, este é um capítulo, onde os compromissos assumidos podem não ser cumpridos ou ter outro tipo de consequências. Estarreja foi séria neste ponto. Explicou claramente o que é que podia oferecer e o que não podia oferecer. Aliás, o comportamento da câmara neste processo foi sempre de grande transparência. Aqui ninguém tentou prometer o que não podia cumprir.

Depois há outras coisas que nos metem impressão. A questão do começo da construção da 1ª fábrica é uma delas. Sempre foi dito a nós que a primeira fábrica era para construir em Outubro. Estarreja tinha obviamente condições para isso. Paços de Ferreira não. E tanto não tinha que neste momento a construção da 1ª fábrica está prevista para Março de 2007 e vamos ver se vai ser assim ou não.

Uma reflexão final sobre a postura da câmara em todo o processo. Profissionalismo, transparência, seriedade e descrição. Isto foi dito pelo próprio representante do Ikea. A escolha parece que foi mesmo entre Estarreja e Paços de Ferreira. E não se percebe muito bem porque perdemos.

Isto porque Estarreja tinha argumentos fortes. Não se limitou apenas apostar na proposta já infra-estruturada. Apresentou também uma alternativa, que podia ser muito interessante em termos de preço de terreno. Portanto, jogou a vários níveis e veja-se que foi a única proposta levada a sério pelo Ikea fora do eixo Paredes-Paços de Ferreira. Mostrou também que o ecoparque tem capacidade para acolher empresas de grande dimensão e que é atractivo desse ponto de vista.

Em suma, devemos aprender com a experiência e continuar obviamente a trabalhar para trazer outros investimentos para cá. O resto é folclore.

Já aqui o tinha escrito em resposta ao Vladimiro.

Nunca tive dúvidas sobre isto. Mas se as tivesse hoje deixei de as ter depois da reunião que tivemos com o Ikea. Mas voltarei em breve ao assunto...

Decorreu hoje uma reunião na câmara municipal em que um representante do Ikea explicou porque razão escolheram Paços de Ferreira. Na reunião estiveram presentes representantes da assembleia municipal exceptuando o PS. De facto, nenhum deputado do PS esteve presente. Esteve, no entanto, presente o vereador Pinho Ferreira que dará conta ao PS do que foi dito na reunião pelo Ikea.

Muito se falou, mas guardei algumas palavras interessantes. Estarreja foi uma opção séria para o Ikea porque realmente possui boas condições para a instalação de empresas. Boas comunicações e não menos importante um eco-parque. Isto foi dito pelo representante do Ikea. Foi também dito que o Ikea apreciou a postura da câmara nas negociações. Discreta, profissional e clara em relação aos pedidos de informação. Passou a impressão que dos três locais em análise, Estarreja e Paços de Ferreira seriam as propostas mais interessantes.

A escolha de Paços de Ferreira deveu-se pelos vistos ao preço dos terrenos e a um pacote de insenções fiscais concedido pela câmara.

Mas parece que houve ainda um outro factor relevante na escolha. A mão-de-obra especializada. Toda aquela zona está cheia de gente com vasta experiência na indústria da madeira. E isso Estarreja não tinha. É claro que eu próprio referi que isso não era relevante para o caso, pois estamos a falar de fábricas com um grau de automatização razoável e que o Ikea tem fábricas noutros países onde isso não acontece. O sueco admitiu que sim, mas acha que é sempre positivo a mão-de-obra ter alguma experiência no sector.

Mas há coisas que ele não disse e nós sabemos. Os terrenos da REN vão ser vendidos ao desbarato ao Ikea. Além disso, vai ser a câmara a infra-estruturá-los, além de conceder isenções fiscais a 10 anos que talvez não consiga cumprir. Depois também não disse que a quantidade de mão-de-obra disponível em Paços de Ferreira é superior à de Estarreja ou que os salários médios na indústria de Estarreja são superiores aos salários médios na indústria de Paços de Ferreira.

E que nem sequer vai conseguir cumprir os prazos para a construção da 1ª fábrica.

Mas uma coisa percebemos no final da reunião. A experiência do Ikea em Paços de Ferreira será decisiva para futuros investimentos em Portugal. Ou seja, se as coisas correram bem podem surgir novos investimentos. Se as coisas correram mal, o Ikea não vai querer voltar cá. E eu sabendo o que sei hoje tenho receio que algumas coisas possam correr mal.

Já à margem da reunião tomei conhecimento das propostas de Estarreja e percebi melhor as palavras do nosso amigo sueco quando dizia que a escolha foi difícil e que Estarreja tinha realmente uma proposta interessante. E percebi também que se este processo tivesse decorrido há 5-6 anos atrás Estarreja não tinha a mínima hipótese de atrair a atenção de uma empresa desta dimensão.

Mas sobre o passado do parque industrial falarei em breve, pois cansei-me de ouvir tolices a esse respeito. É natural que as pessoas não saibam muitas coisas. Mas quando não sabem deviam ter cuidado com aquilo que dizem. Mas falam sem saber. Como a história da nova piscina em Estarreja. Falam sem saber do que estão a falar. Mas em breve falarei mais um pouco...

Chegou ao cais da antiga lota há mais de uma semana. A caravela Vera Cruz está atracada em Aveiro e de «portas» abertas a todos aqueles que a queiram visitar. As visitas são gratuitas e vale a pena conhecer esta caravela oceânica portuguesa do século XV. Ver como os portugueses conquistaram os oceanos nesta coisa. Uma boa ideia para visitas de escolas.

Um icebergue é um gigantesco bloco de gelo que flutua no mar, navegando à toa pelos oceanos polares. Diz o dicionário. Só 10% é visível. O resto está imerso. Como o mundo da política. Só 10% é que se vê. O resto está imerso. É isso bom ou mau? Depende dos casos, mas em alguns casos é péssimo.

Custa-me de novo voltar a este assunto até porque já estou cansado da repetição. Mas obviamente não podia deixar de responder ao Efervescente sobre a questão da queixa ao IGAT. Para não ser acusado de novo de misturar factos com opinião pessoal aqui vai uma lista de factos e de opiniões e ver se isto fica esclarecido de uma vez por todas.

No entanto, devo fazer uma explicação prévia. Apresentar queixas é um direito de qualquer cidadão. Espero obviamente que quem a fez, a tenha feito com a preocupação de apurar se há ou não uma situação ilegal no ecoparque. Está no seu direito. Também nós as fizemos no passado com preocupações semelhantes. E houve casos onde a preocupação tinha razão de ser. Portanto, sobre isto espero que não restem dúvidas sobre a minha posição. Nunca ouvirão de mim uma palavra de condenação sobre a queixa. O que eu condeno é a encenação que se montou depois disso. Mas vamos aos factos:

Factos

1- Foi feita uma queixa no IGAT contra a Câmara Municipal de Estarreja devido a eventuais irregularidades na instalação de empresas no Eco-Parque.

2- A queixa neste aspecto é coincidente com dúvidas levantadas pelo PS de Estarreja há alguns meses atrás.


3- O Presidente da Câmara com base em vários indícios acusou o PS de Estarreja de ser o autor da queixa numa assembleia municipal.

4- A representante do PS (Marisa Macedo) pediu nessa assembleia a palavra para intervir e não confirmou, nem desmentiu o teor da acusação.


5- No dia seguinte, a líder do partido socialista desmentiu que o PS (partido) tenha feito alguma queixa ao IGAT, facto confirmado mais tarde pelo próprio IGAT. No entanto, nunca desmentiu que a queixa tenha partido de alguém ligado ao PS.

6- Mesmo depois do desmentido, o Presidente da Câmara voltou a afirmar que a queixa foi feita por alguém ligado ao PS de Estarreja.


7- Qualquer pessoa ou partido pode obviamente fazer queixas no IGAT. Estão no seu direito legítimo. Nunca o neguei.

8- É do conhecimento público que nem todos os terrenos previstos para a área do Ecoparque estão na posse efectiva da câmara, devido ao facto de ainda não ter sido possível realizar as escrituras de compra e venda

9- No entanto, é também do conhecimento público, que todas as empresas que estão instaladas no ecoparque receberam quando da sua candidatura toda a documentação sobre o estado do parque desde o documento caracterizador do parque até ao regulamento de venda dos terrenos e política de preços. Todas conhecem o estado do parque e quais as suas condições de instalação. Por outro lado, todas as empresas são alvo de um licenciamento industrial próprio autorizado pelo Ministério da Economia.

10- Compete obviamente ao IGAT descobrir qualquer irregularidade neste ou noutro sector da vida autárquica. Como entidade fiscalizadora tem obviamente todo o direito de fiscalizar os actos da câmara e apurar responsabilidades caso existam. É para isso que existe. E se alguma irregularidade foi cometida é bom que seja apurada e corrigida e que a câmara se explique sobre isso.

Opiniões

No que já escrevi sobre isto penso que estes factos sempre estiveram presentes. Partilho da opinião do Presidente que realmente a queixa foi feita por alguém ligado ao PS. Existem vários indícios que apontam nesse sentido.

Alguns são públicos, outros não são públicos, mas são do meu conhecimento, portanto, poderei apenas falar dos que são públicos.

É público que na noite da dita assembleia a deputada Marisa Macedo não negou nem confirmou a autoria da queixa. As razões porque não o fez não são conhecidas. O Vladimiro Jorge avança uma explicação inocente para o facto, só possível de alguém que não sabe realmente como funcionam os partidos por dentro ou mesmo o PS de Estarreja.

“Segundo relata o próprio José Matos, no momento em que foi confrontada com a acusação (ao PS de Estarreja!), Marisa Macedo (a representante do PS de Estarreja) não a negou de imediato. Ora, este é seguramente o melhor argumento a favor de Marisa Macedo (caso apresentar uma queixa fosse um acto reprovável, o que não subscrevo): não tendo sido a autora da queixa, não podia garantir que não tinha sido o PS a apresentá-la, pois nesse momento não dispunha de tempo para se informar junto dos restantes elementos do partido (e estava a falar não em nome pessoal, mas do partido que acabara de ser publicamente acusado)! Obviamente, depois de ter trocado impressões com outras pessoas, Marisa Macedo tratou de assumir publicamente a posição de defesa do partido injustamente acusado! Qualquer outra atitude seria intelectualmente desonesta!!! É absolutamente ridículo que se pegue num acto correcto (não negar à partida uma queixa sem confirmar que outros não a fizeram) para acusar quem correctamente procedeu!!!”

O que está aqui dito não tem qualquer sentido num contexto partidário. Jamais algum elemento do PS apresentaria uma queixa ao IGAT sem conhecimento da direcção do partido ou mesmo da líder. A deputada Marisa Macedo sabia perfeitamente disso naquela noite. Sabia perfeitamente que jamais algum elemento do PS tomaria uma opção dessas sem o seu conhecimento. Ninguém apresenta uma queixa no IGAT sem a direcção do partido saber. Não é uma coisa que se faça de ânimo leve. Só quem não conhece um partido por dentro é que pode pensar isso.

Também é público que em assembleia o PS exigiu explicações sobre a questão que agora está na base da queixa. Ora é um pouco estranho, que alguns meses depois desse pedido de explicações apareça no IGAT uma queixa justamente sobre o mesmo assunto.

É certo que em Estarreja, existe um outro partido na oposição (a CDU) que podia ter apresentado a queixa. Mas nunca ouvi a CDU manifestar qualquer preocupação em relação à situação legal das empresas no parque. Também não me lembro da CDU no passado ter apresentado alguma queixa ao IGAT?

Quanto a outras pessoas, também seria a primeira a vez que tal se verificaria e temos outros indícios (não públicos) que descartam essa possibilidade como também a hipótese de ter sido a CDU.

Sobre o facto de sermos os campeões das queixas, nunca o fizemos por desporto, mas sim porque existiram situações que nos levantaram sérias dúvidas de legalidade.

E em nome de rigor é bom que se diga que o PSD de Estarreja nunca apresentou nenhuma queixa ao IGAT. Todas as queixas foram apresentadas em nome do José Eduardo Matos ou de outros elementos do PSD que as assinaram. E não foram mais de 30. Aliás, sobre este número o próprio Dr. Vladimiro divergiu muitas vezes. Agora sempre as assumimos.

E em nome de rigor é bom também que se diga que das inspecções feitas pelo IGAT durante os dois mandatos do PS foram detectadas situações irregulares, que mereceram reparos do IGAT e que foram corrigidas. Uma delas (o caso das viagens do Presidente da Câmara) foi mesmo enviada ao Ministério Público pela IGAT, dado ter sido considerado pelo IGAT, que havia matéria de facto que devia ser apurada por esta entidade. O que significa que as queixas efectuadas tinham alguma razão de ser.

Ora, tanto quanto sei, até hoje, nem neste mandato nem no mandato anterior foi apurada qualquer irregularidade pelo IGAT.

É claro que quem governa não está obviamente livre de cometer irregularidades, mas para já não me parece que isso tenha acontecido.

Agora como já disse, várias vezes, não tenho nada contra quem apresentou a queixa. O que eu tenho é contra o jogo de palavras e contra a encenação que foi montada a respeito disto. Acho que quem dirige o PS devia ter assumido a queixa sem problemas. Ao meterem-se num jogo de palavras entraram num caminho perigoso, que só vai descrediblizar o PS quando o autor da queixa for conhecido.

É claro que isto é apenas a minha opinião. Posso estar enganado. Pode ser mesmo que estejamos todos enganados e que o PS esteja completamente inocente. Se for esse caso, terei um dia que reconhecer a minha injustiça e retirar tudo o que disse. Ficarei mal no retrato, caso esteja enganado nas minha suspeitas. Mas como disse no início, esta queixa é apenas a ponta do icebergue. Há mais gelo por baixo. Um dia voltaremos a falar.

É curioso como a gente que anda pela rua vive alheada dos IKEAs e de outras polémicas que grassam na blogosfera ou mesmo nos jornais locais. Preocupam-se com o fecho das urgências do hospital é verdade. Com as lamas em Canelas (alguns), mas com aquilo que não bate directamente à porta pouco ligam. É assim o mundo, no curso inexorável da vida...

Já aqui explanei o tema várias vezes. O que o Presidente da Câmara diz hoje no Diário de Aveiro não acrescenta nada ao que já disse, mesmo assim, aqui fica a posição dele sobre o assunto. E ao contrário dele, não tenho nenhuma esperança que o governo diga alguma coisa de positivo em relação às ALEs. Por mim, punha um ponto final no assunto e avançava para outro modelo de gestão do parque.

Vale a pena ver o vídeo até ao fim. Mostra um problema que temos em política. É que nem sempre sabemos escolher a arma certa para o alvo em questão.

Também não tinha intenção de voltar à novela dos suecos. Mas depois do comunicado do PS divulgado no Efervescente algumas coisas devem ser ditas em resposta aos pontos abordados.

Começava por dizer o óbvio. Em todo o processo de instalação do IKEA em Portugal nunca se falou publicamente em 3 fábricas, mas sim numa fábrica. Pelo menos, nunca transpareceu em termos públicos outro tipo de proposta. Afinal parece que aquilo que transparecia publicamente não era bem o que se passava a nível de bastidores. E agora que a novela acabou a própria câmara de Estarreja também poderá dar conta da proposta que recebeu a esse nível. Segundo o Presidente da Câmara hoje no Diário de Aveiro o negócio era o seguinte:

Outro ponto que importa esclarecer é que nenhuma das câmaras envolvidas ia dar terrenos de graça ao IKEA. Nem Paços de Ferreira. Aliás, Paços de Ferreira nem sequer tem ainda os terrenos para dar. Portanto, notícias que levantam esse tipo de hipótese não são obviamente fiáveis.

O que seria interessante saber neste processo é por quanto a câmara de Paços de Ferreira vai vender os terrenos da REN? Que tipo de incentivos ofereceu ao IKEA? E quais as verdadeiras razões que levaram de facto o IKEA a escolher Paços de Ferreira? E isto não saiu em nenhum jornal, nem em nenhuma notícia.

Tal como o PS de Estarreja (que parece estar bem informado sobre a situação dos terrenos no Ecoparque), o IKEA sabia perfeitamente o que Estarreja tinha para oferecer e qual a situação dos terrenos do parque. E tanto sabia que achou interessante a hipótese de Estarreja para a localização do investimento e nunca negou que Estarreja tinha condições atractivas.

No entanto, acabou como se sabe por escolher Paços de Ferreira. Para mim, não é clara a razão porque o fez. Aliás, ninguém neste momento (tirando o IKEA, a câmara de Paços de Ferreira e o governo) sabe as verdadeiras razões da escolha. Ora perante este cenário nebuloso, a única coisa que podemos fazer é especular. E é isso que o PS local faz, pois não sabe as razões que estiveram por trás da escolha do IKEA. Como todos nós, não acompanhou o processo negocial, nem teve acesso a informação previligiada para dizer o que diz. Limita-se apenas a pegar em notícias de jornais e a comentá-las, acrescentando um bocadinho de especulação política à mistura. Já não fala do ministro Manuel Pinho que meteu Estarreja na rota dos grandes investimentos. É pena que se tenha esquecido tão depressa de um ministro tão bom.

No entanto, não preciso de ter acesso ao dossier do negócio para saber uma coisa óbvia. Paços de Ferreira não tem ainda um único terreno legal para oferecer ao IKEA. Vai ter que os desanexar da REN, vai ter que os comprar e legalizar em nome da câmara para depois os vender. Escusado será dizer que seguindo os trâmites legais tudo isto vai demorar o seu tempo. Portanto, vamos ver quando é que o IKEA terá terrenos para instalar a 1ª fábrica?

Portanto, não foi por causa da situação legal dos terrenos que o IKEA escolheu Paços de Ferreira em detrimento de Estarreja ou de Paredes, pois é evidente que em Paços de Ferreira não existem ainda terrenos para coisa nenhuma.

As razões são obviamente outras e estão embrulhadas no “pacote” que Paços de Ferreira ofereceu ao IKEA. E é pena que não sejam do conhecimento público para se perceber porque razão uma câmara que nem sequer tinha terrenos para construir um barracão ganhou um investimento para 3 fábricas?

Quanto ao resto da especulação a gente percebe o sentido. Como o IKEA não veio para cá a culpa é do Presidente da Câmara. Mas se o IKEA tivesse vindo o mérito era do governo e do PS local que deu início ao levantamento cadastral do ecoparque, ao projecto da obra e ao concurso adjudicação com obra acabada daí a 18 meses. Mas já não vale a pena falar aqui desta última parte da história. Já a contei no passado diversas vezes. Já toda a gente a conhece.

Não era para voltar a este assunto, pois acho que é um jogo de palavras que não nos leva a lado nenhum a não ser à descredibilização do maior partido da oposição. Mas volto porque este é um jogo que merece ser analisado pela ingenuidade com que foi gerido pela líder do PS local e pelas consequências que terá no futuro. O caso tem mais amplitude do que se julga e um dia vão perceber isso.

O disparatado caso da queixa misteriosa como lhe chama o Vladimiro Jorge é na verdade um caso típico de impreparação política e de um processo de encenação levado a um extremo, que só pode ter consequências negativas em quem o alimenta desta forma.

É óbvio que em política quando fazemos uma queixa contra alguém é de esperar que o visado tenha conhecimento dela de alguma forma. Pensar que o visado não vai descobrir isso é de quem não sabe como funcionam as coisas em política.

Ora, quando temos noção disto devemos estar preparados para assumir o que fazemos. Ou melhor dizendo devemos estar preparados para quando o visado usar a queixa como arma política. Toda a gente faz isto e o próprio PS no passado usou o mesmo artifício para fazer política contra as queixas do PSD.

Ora, o Presidente da Câmara esperou obviamente o momento certo para lançar o ataque e ao contrário do que diz o Vladimiro Jorge (e custa-me perceber o erro, pois eu próprio aqui já tinha dito como correu a assembleia nesse ponto), o adversário teve hipótese de reagir, pois foi-lhe dada a palavra logo de seguida para a reagir.

Ora, o que adversário devia ter feito naquele momento era estar preparado para a situação e ter dito que tinha de facto feito uma queixa no IGAT e ter explicado porque razão a fez. E ter explicado também que tinha toda a legitimidade para a fazer, dado as desconfianças que tinha em relação à situação dos terrenos no Ecoparque e à falta de resposta do executivo às explicações exigidas pelo PS.

Desta forma, tinha esvaziado logo a polémica e respondia de forma frontal ao ataque do Presidente da Câmara. Ao invés disso, mostrou-se surpreendido e atrapalhado e não confirmou nem negou a autoria da mesma.

Mas pior do que isso, foi no dia seguinte ter montado uma encenação baseada num mero jogo de palavras, em que dizia que o PS local não tinha apresentado queixa nenhuma, quando todos nós sabemos que a queixa foi feita em nome pessoal por alguém ligado ao partido. E para que a encenação fosse credível deram-se mesmo ao trabalho de escrever ao IGAT, para o que esta entidade mandasse um fax a dizer que o PS de Estarreja não tinha feito queixa nenhuma.

Ora, ao entrar neste processo de negação, a deputada Marisa Macedo (porque é dela que se trata como líder do partido) cometeu um erro, só compreensível pelo historial que tem atrás de si. Em vez de ter enfrentado a situação com responsabilidade e com a consciência de que tem obviamente o direito de fazer as queixas que bem entender, refugiou-se numa encenação sem sentido e que só servirá para descredibilizar a sua liderança e o próprio partido a longo prazo.

É que um dia destes toda a gente vai saber o nome da pessoa que apresentou a queixa e aí muita gente vai perceber a encenação que foi montada. Numa palavra simples, o PS e a sua liderança vão ficar mal no retrato. Vão descredibilizar-se e dar munições ao Presidente da Câmara para mais ataques.

É que quem governa vai obviamente aproveitar o episódio para dizer que a liderança do PS local não é credível, nem de confiança, pois se o fosse não fazia o que fez e assumia as queixas. Porque aquilo que fez é uma brincadeira de miúdos, incompreensível num partido que aspira governar o município.

Também me custa ver o Vladimiro Jorge entrar nesta encenação sem perceber que o caso é muito mais grave do que parece e que terá consequências futuras em todos que o alimentam. É que suspeito seriamente que o Vladimiro Jorge só conheça metade da história ou mesmo uma quarta parte e que não lhe tenham contado o resto dos episódios. Um dia quando souber o resto talvez perceba que tem sido usado para alimentar a encenação.

Os Gift estão de regresso com uma colecção de êxitos e novas canções, uma dela em português. Além disso, lançaram o seu primeiro DVD. Aqui fica a letra da canção em português.

Talvez por não saber falar de cor,
Imaginei...
Talvez por saber o que não será melhor,
Aproximei...
Meu corpo é o teu corpo,
O desejo entregue a nós..
Sei lá eu o que queres dizer.
Despedir-me de ti,
Adeus, um dia voltarei a ser feliz.

Eu já não sei se sei o que é sentir o teu amor.
Não sei o que é sentir...
Se por falar, falei, pensei que se falasse era fácil de entender.
Talvez por não saber falar de cor, imaginei...
Triste é o virar-te costas, o último adeus.
Sabe Deus o que quero dizer.
Obrigado por saberes cuidar de mim,
tratar de mim, olhar pra mim...
Escutar quem sou.
E se ao menos tudo fosse igual a ti.

Eu já não sei se sei o que é sentir o teu amor.
Não sei o que é sentir...
Se por falar, falei,
pensei que se falasse era fácil entender.

Eu já não sei se sei o que é sentir o teu amor.
Não sei o que é sentir...
Se por falar, falei, pensei que se falasse era fácil de entender.
É o amor que chega ao fim.
Um final assim-assim.
É mais fácil entender.

Eu já não sei se sei o que é sentir o teu amor.
Não sei o que é sentir...
Se por falar, falei, pensei que se falasse..
É mais fácil de entender.

Eu já não sei se sei o que é sentir o teu amor.
Não sei o que é sentir...
Se por falar, falei, pensei que se falasse era fácil entender.

O post no Vela Latina sobre as anonas.

Para quem tinha dúvidas sobre o espírito reformador de José Eduardo Matos, pode agora ver no PIDACC até onde vai esse espírito. Querer arranjar a Ponte da Varela e ainda por cima ter uma verba contemplada no PIDACC é algo de assinalável. Ou seja, que maior exemplo podemos nós ter de um Presidente que quer fazer obras no concelho vizinho! Que se preocupa com os seus conterrâneos, mesmo quando eles vão para Torreira passar férias! A Murtosa devia-nos agradecer por tal solidariedade.