Percebo que quem gosta do Voz Regionalista o defenda neste caso dos lixos ou mesmo noutros casos. Mas nesta notícia como na notícia dos lugares abertos na Câmara, o jornal mostra que não estamos perante jornalismo nenhum. Estamos sim é perante insinuações com determinados objectivos que todos nós já sabemos. Aliás, é estranho que o Voz Regionalista tenha sido o único jornal a falar do assunto. Será que os outros estão todos combinados com a câmara? Ou será que a notícia não tem tanta relevância como se faz querer? Mais 3 notas respondendo ao texto que o Vladimiro Jorge meteu no seu blogue.

1- O jornal em questão realmente insinua que foi a Câmara que andou para lá a despejar frigoríficos, pneus, garrafas de vinho, plásticos e pelos vistos até um burro. E insinua porque realmente não tem uma única prova de que as camionetas da Câmara despejaram lá esse tipo de lixo. As fotografias que o jornal tirou mostram realmente uma camioneta a despejar lixo, agora que tipo de lixo é que essa viatura está a despejar é que as fotografias não mostram. Ou melhor dizendo mostram depois lixo no terreno, que pode ou não ter sido deixado por aquela camioneta. Aliás, a própria notícia diz que houve gente (pelos vistos não relacionada com a Câmara) que andou a despejar lixo impróprio. Portanto, que garantias tem o jornal que foram mesmo as viaturas da Câmara que despejaram o lixo já citado e não particulares? Ora, mas se o jornal tem fotografias inequívocas de uma camioneta da Câmara a despejar pneus, garrafas, plásticos, óleos e etc.… acho então que fazia muito bem em publicá-las e ficávamos todos a saber ao certo o que andaram lá a despejar as viaturas da Câmara e o executivo podia aí actuar sem qualquer tipo de dúvida.

2- É um facto que um jornal normal não comprometido politicamente como este, faz reportagens e dá notícias. Conheço dois que o fazem em Estarreja e chamam-se “Jornal de Estarreja” e “Jornal da Ria”. Ora o Voz Regionalista não faz isso. E não faz porque mesmo sabendo que as viaturas da Câmara andavam ao serviço da Junta de Freguesia de Salreu não diz no título, por exemplo, que Junta de Freguesia despeja lixo em zona protegida. Pelo contrário, salienta é que os camiões eram da Câmara. E salientam com intuito obviamente de acusar a Câmara da situação. E quando a Câmara responde ao fax enviado pelo jornal explicando o que sabia sobre o assunto, o jornal continua o seu processo de insinuações na notícia dando a entender que a Câmara está a esconder alguma coisa e que foi a Câmara que lá meteu o lixo. Tenho pena que nesse aspecto o jornal não tenha levado a sua investigação mais longe e não tenha, por exemplo, entrevistado o motorista da camioneta da fotografia. Certamente que seria uma informação preciosa para saber o que se estava a passar. Ou então seguindo a teoria que foi a Câmara que lá meteu o lixo, não tenha apurado a proveniência de tal lixo. É que é um pouco absurdo como é que a Câmara manda despejar num terreno plásticos, frigoríficos, garrafas de vinhos e cerveja, pneus e óleos, quando a Câmara tem serviços de recolha destes lixos? Gostava de saber qual é o sentido desta teoria? E onde é que a Câmara foi arranjar este lixo todo? Às tantas andou a tirar dos contentores para pôr no terreno, não?


3. Quanto ao proprietário, se o jornal tinha assim tantas dúvidas sobre a sua honestidade podia ter feito uma entrevista com ele a seguir ao fax e podia ter assim esclarecido todas as dúvidas ou então mostrar que realmente o proprietário estava a ser incoerente. Mas o que é que o jornal fez? Mandou um fax a questionar o Presidente da Junta (o proprietário) e depois como não ficou satisfeito com as respostas lançou mais uma série de insinuações sobre o homem dando a entender que ele sabia de tudo e que estava tudo combinado com a câmara. Ora é estranho como é que um jornal através de um simples fax fica logo convencido que o Presidente da Junta está a mentir e que nem sequer se dá ao trabalho de fazer uma entrevista pessoalmente com ele para avaliar dessa suspeita? É que eu acho um pouco difícil por fax saber logo que uma pessoa está a mentir, a não ser que o jornal nunca tenha tido outro pensamento senão esse e aí nem com entrevista ficava convencido do contrário.

E já agora aproveito para dizer que não falei com o Presidente da Junta e, portanto, não sei ao pormenor qual é a versão dele, mas acho que só através de uma conversa pessoal é que a pessoa pode avaliar ao certo da sua honestidade neste caso. Mas pelos vistos, o jornal acha que não.

Portanto, é contra este tipo de jornalismo político que eu estou frontalmente contra. Aliás, o caso recente dos 14 lugares que a Câmara abriu vai no mesmo sentido. As insinuações que a directora teceu em tempos sobre a entrada da cunhada do Presidente da Câmara para a autarquia idem. E outras pequenas sugestões sub-reptícias que o jornal vai lançando ali e acolá idem. Portanto, não é jornalismo sério que se está a fazer. E acho que só desacreditada o próprio jornal entrar por esse caminho. Mas com sinceridade acho também que o jornal nunca teve a intenção de fazer outra coisa senão isso. Ou seja, entrar por um caminho do qual já é difícil sair.

Como também já referi no passado não sou porta-voz da Câmara. E se algum dia descobrir que este executivo ou que algum Presidente de Junta andou por aí a enganar toda a gente com mentiras e falsidades podem ter a certeza que serei o primeiro a denunciá-los aqui. Não dou cobertura a esse tipo de atitudes. E espanta-me que algumas pessoas pensem que sim. Agora também não pactuo com jornais que se dizem independentes e que depois fazem o contrário disso.

E terminava dizendo outra coisa muito simples. Será que Estarreja não tem problemas mais graves do que insinuações e intrigas? Será que vamos passar aqui a vida em conjecturas e teorias conspirativas, quando lá fora as pessoas nem querem saber disto para nada? Acho que já é altura de falarmos de alguma coisa com relevância e de deixarmos o burro em paz.

Enquanto espero pelo almoço, 7 notas (agora a sério) sobre este caso que tanta tinta faz correr. É uma história que mostra várias coisas interessantes na nossa forma de agir e de pensar e de fazer oposição à câmara.

1- Em primeiro lugar, que nós viemos de um tempo em que a denúncia era sempre feita de forma sub-reptícia e nunca de forma aberta e frontal. Esta atitude estava presente em muitos actos quotidianos desde os acidentes da estrada em que ninguém nunca via nada até às situações de violência na rua ou familiar em que também ninguém sabia nem via nada. Muita desta atitude subsiste hoje e está bem presente no caso dos lixos no referido terreno.

2- As testemunhas oculares afirmam terem visto frequentemente viaturas a descarregar lixo impróprio no referido terreno, mas ninguém tomou a iniciativa de ligar para a GNR ou para a câmara a denunciar a situação. Ou de falarem com o proprietário do terreno e alertá-lo para o que estavam a fazer. Depois de algum tempo, alguém se lembrou pelo menos de denunciar a situação junto de um jornal local. É estranho que tenham falado só com um, quando há mais dois no concelho. Mas vamos saltar isso. O facto é que houve a denúncia e acho que foi bem feita.

3- Ora o jornal podia ter aproveitado o caso para fazer um trabalho sério sobre o assunto. Mas não. Aproveitou foi para fazer uma série de insinuações contra a câmara fazendo passar a ideia que tinha sido a câmara a meter lá o lixo todo com o consentimento do proprietário do terreno. O próprio título do artigo é já de si revelador disso e o texto aponta no mesmo sentido.

4- É um facto que foi colocado naquele terreno lixo impróprio, mas sugerir nas entrelinhas que foram as viaturas da câmara que andaram para lá a descarregá-lo é típico de quem está a ser pouco sério na análise do caso. Acho que é um pouco inconcebível pensar que alguma dia a câmara ou mesmo o Presidente da Junta iriam autorizar descargas de frigoríficos, pneus, latas, garrafas, plásticos e até um burro naquele terreno. Mas é um facto que o jornal insinua isso. Insinua mesmo que o Presidente da Junta não fez queixa da viatura que lá apanhou porque não lhe interessava. E que este estava acompanhado pelo adjunto do Presidente da Câmara que também nada fez. Ora quem lê isto fica logo a pensar que os dois estavam a esconder alguma coisa. Ás tantas os frigoríficos.

5- É também um facto que foram lá despejados lixos da limpeza de ruas. Esse foi autorizado pelo proprietário e feito com viaturas da câmara ao serviço da junta de freguesia. E isso ninguém contesta e parece ser consensual. Entretanto, alguém começou a fazer aquilo que é típico neste país, que é despejar lixos nos sítios mais à mão, quando até a câmara tem um sistema de recolha de monos e contentores próprios para outros tipos de lixos. E isto mostra outra forma muito comum de agir entre nós. É que temos maus hábitos e somos preguiçosos. Preferimos mandar o lixo pela janela em vez de o meter no caixote. Preferimos despejá-lo no campo do que ter trabalho a ir levá-lo aos sítios adequados.

6- Ora o proprietário, quando se apercebeu da situação mandou vedar o terreno e meteu fim no abuso. Mesmo assim é de supor que não tenha ficado muito contente com a situação. Mas quem lê a notícia parece que afinal não, que o proprietário até estava contente com a situação, pois consentia tudo. Ou seja, da noite para o dia, o próprio proprietário passa de lesado a vilão. É por isso espantoso como a partir de um caso que merecia obviamente uma denúncia séria e vigorosa, um jornal fabrica uma série de insinuações contra a câmara dando a entender que a câmara sabia de tudo e que foi a câmara que lá foi meter aquele lixo todo.

7- É este tipo de insinuações e fabricações que não posso deixar passar em branco. Aplaudo a denúncia e condeno obviamente quem tenha metido lixo impróprio naquele terreno ou noutro qualquer. Agora não posso é de fazer de conta que não vejo as insinuações camufladas na notícia. E é pena que tenham sido feitas da forma como foram. Mas já sabemos que o jornal em questão não tem por hábito tratar de forma séria este tipo de casos.

-O bom tempo vai continuar, embora amanhã possa mudar de cara.

-Vou estar ausente uns dias ocupado no meu trabalho diário (que não é a política, nem os blogues), mas também não conto com grandes novidades para os próximos dias.

-Entretanto, vou tentar descobir de quem era o burro que tanto polémica tem gerado. É óbvio que tem a minha condenação quem o meteu lá. A ele e ao lixo. Mas quem viu podia ter feito queixa à GNR, que tem competências nessa área.

-Mas cá está toda a gente gosta de ver, agora fazer queixa deixam isso para os outros. Ao menos o jornal aqui foi corajoso e denunciou a situação. Só é pena que tenha insinuado que foi a câmara. Mas já estamos habituados. Tudo o que acontece de mal neste concelho é a câmara. É como no nosso Portugal, tudo o que acontece de mal é o governo. A gente nunca tem culpa de nada.

Como dizia noutro post tenho cá uma ligeira desconfiança que o Voz Regionalista persegue incansavelmente esta câmara (atrás de notícias, pois claro), mas é só uma desconfiança minha que às tantas não corresponde à realidade. Mas no último número lá dedica de novo a 1ª página à câmara, mas com uma notícia que deixa muito a desejar.

Diz o jornal que a câmara abriu 14 lugares novos no quadro em ano de eleições e de contenção orçamental grande parte deles para técnicos superiores (o que nesta última parte é mentira, pois grande parte dos lugares não é para técnico superior). E manda uma lista em anexo com os lugares abertos.

É claro que na teoria do jornal todos aqueles lugares eram escusados nesta altura e são mesmo um desperdício. É pena que o mesmo jornal não se tenha lembrado de dizer o mesmo em 98-99, quando a câmara abriu na altura 19 lugares novos no quadro com reflexos enormes nas despesas com pessoal que no ano seguinte (2000), bateram todos os recordes em termos percentuais. Se calhar também eram escusados como agora, mas não me lembro de o jornal na altura dizer nada!

Mas vejamos os lugares abertos

Electricista – para a câmara é necessário porque é preciso manter mais edifícios, ou seja, biblioteca, cinema, casa dos magistrados, escolas e etc… para o jornal não passava-se bem sem isso.

Jardineiro – É um sector onde a câmara tem jardineiros que saíram ou estão em vias de sair para a reforma. Daí ser necessária uma renovação. Para o jornal não, ficava tudo na mesma e não se metia mais ninguém.

Arquitecto - Nos tempos do PS existiam 3 arquitectos em regime de contrato ou de prestação de serviços. A câmara entendeu admitir um em permanência, se calhar com menor custos dos que os 3 do passado. Para o jornal não, ficava tudo como era antes.

Técnico de SIG - A câmara de Estarreja devia ser a única do Distrito a não ter um gabinete de informação geográfica, uma área essencial no planeamento urbano. Teve necessidade de admitir um técnico para essa área. Para o jornal não, estão a fazer mal, isso não é preciso para nada.

Técnicos de bag/biblioteca - A câmara nos tempos do PS assinou um protocolo em que ficava obrigada a ter 6 tetânicos de bad. Actualmente tinha 4 e uma pessoa em contrato. Desta forma, abriu lugar para mais 2, terminando com a situação de contrato e cumprindo assim o protocolo obrigatório além de permitir alargar o horário de abertura da biblioteca. Para o jornal não, não se cumpria o protocolo, nem se abria a biblioteca mais tempo.

Psicólogo - No tempo do PS a câmara tinha dois psicólogos em regime de contrato. Ora a câmara actual entendeu passar de 2 para 1, eliminando a situação de contrato. Para o jornal não, ficava tudo como era antes com 2, que por acaso, até ficavam mais caros do que ter apenas 1 como agora.

Técnico de arquivo – Já aqui falei disto e é pena que nunca tenham ligado muito ao assunto nos tempos do PS, nem do PSD antigo. Até a Murtosa com 76 anos de história já está a preparar o arquivo municipal. Existem apoios para isto, mas é necessário um técnico superior de arquivo que na câmara não existe. Ora para o jornal não senhor, ficava tudo igual, seguindo a política do passado.

Técnico de comunicação – É uma aérea em que o PS não gosta muito de falar, pois no passado adoptou uma metodologia bem diferente da actual. É uma aérea onde existe muita actividade devido ao boletim municipal, actualização da página da net, comunicação de eventos e etc… A câmara entendeu ter um gabinete só para isso e abriu concurso para um lugar. Ora para o jornal não devia ser assim e talvez não fosse má ideia voltar ao passado, quem sabe?

Técnico superior de Desporto – com a Escola Municipal de Desporto, a câmara entendeu que era um lugar que justificava abrir. Irá substituir dois prestadores de serviços. Para o jornal não senhor, continuava tudo como dantes, em que não havia nada.

Contabilistas - uma das pessoas já vem do tempo do PS em regime de prestação de serviços e a outra é por efectiva necessidade decorrente da saída para a reforma de uma pessoa. Daí a razão de 2 contabilistas. Para o jornal parece que não era preciso.

Técnico de gestão - No tempo do PS, a câmara reconheceu que era necessário um técnico nesta área e tinha razão nisso. No entanto, nunca foi admitido. A câmara entendeu que era necessário, para melhorar as várias áreas onde a gestão desempenha um papel fundamental. Ora aqui parece que o jornal até nem concorda com o PS e que o técnico não era preciso para nada.

Só é pena que o jornal também não diga no final da notícia o seguinte:

Apesar dos novos serviços que a câmara vai tendo que assumir, os custos com o pessoal no último ano aumentaram somente 4,4%, o que em termos gerais e analisando os últimos 14 anos, à excepção do ano 2003 (em que o crescimento foi nulo a este nível), corresponde ao ano em que se verificou o menor crescimento de custos com pessoal.

Ou então que tem havido uma evolução positiva no rácio Pessoal/Transferências do Estado, ou seja, as despesas com pessoal estão praticamente asseguradas (101,4%), com as receitas fixas vindas do Estado e que este rácio em 2001 era de 113,5 %, ou seja, que era necessário buscar 13,5% de outras receitas arrecadas pelo município, para fazer face às despesas com pessoal.

Mas sobre isto o jornal nada diz. E é pena, pois dava um outro toque à notícia. Agradeço também a referência ao meu blogue, pois é sempre bom para aumentar o número de visitas a este humilde espaço de opinião.

Ah, e já agora uma curiosidade minha. Este jornal parece não ter ficha técnica ou pelo menos não sabemos como noutros jornais regionais quem são os jornalistas que lá trabalham, nem quem escreve os artigos? Coisa estranha num jornal.

Há certas coisas que se prenunciam por ali e por acolá. Não sei se são previsões ou conjecturas, mas este humilde espaço limita-se apenas a dar conta de algumas previsões que podem estar certas ou erradas. Mas devo confessar que o mérito de as fazer em 1ª mão não me cabe obviamente a mim. Há que dar o seu a seu dono. Senão vejamos:

1ª Previsão – Alguns socialistas avessos a concursos públicos andaram por aí a conjecturar muito antes de mim, que uma jornalista da RVR ia entrar para a câmara porque era uma forma que o Presidente da Câmara tinha de lhe agradecer o tratamento informativo que ela fez no passado. Ora parece que afinal esta previsão não era minha, portanto, não tive qualquer mérito em falar nela. Limitei-me apenas a dizer que sim senhor eram capazes de ter razão, pois o concurso correu bem à jornalista em questão. Ora mas parece que alguns já sabiam disso antes de mim? É estranho como é que souberam tão depressa? Ou falaram só por falar? Ou foi apenas uma conjectura?

2ª Previsão – Alguns socialistas avessos ao Carnaval andaram por aí a conjecturar muito antes de mim, que as contas do Carnaval estavam a ser cozinhadas para dar lucro. Ora parece que sabem então o que se passa com as contas, pois para dizerem que estão a ser cozinhadas para dar lucro é porque têm acesso a elas. Ora eu não sei de nada? Só fiz a previsão que se calhar são capazes de dar um lucro razoável e não é por serem cozinhadas. Mas é um palpite, afinal o tempo ajudou e não há razão para grandes prejuízos. Mas vamos ver.

Agora reconheço que há gente muito bem informada, que sabe muito antes de mim que uma jornalista vai entrar para os quadros da câmara ou que as contas do Carnaval estão a ser cozinhadas para dar lucro. Aliás, fico a pensar na experiência de quem fala de semelhantes cozinhados. É que eu não estou a ver como é que se cozinham contas nem tenho experiência nesse sector. Mas quem fala disso pelos vistos percebe muito do assunto. Será que no passado também fez algum cozinhado? Ou é só falar por falar? Ou são apenas conjecturas?

Como sempre nestas coisas há quem queira fazer de coisas simples grandes saladas. Parece que as declarações do Presidente da Câmara à RVR por causa da última novela não são claras. Mas eu dou aqui uma ajuda.

1- Além da fiscalização da câmara (no cumprimento da sua obrigação), a GNR também esteve presente no referido salão (no cumprimento da sua obrigação e competências) para levantar pelos vistos um auto de ocorrência. Tanto a câmara como a proprietária confirmam a presença de uns e outros. O procedimento da câmara e da GNR foi o procedimento legal nestas situações. Limitaram-se a cumprir as suas responsabilidades. Acho que é claro e óbvio e não pode ser objecto de confusão. Fizeram o que lhes competia fazer. Será que isto é confuso para alguém?

2- A proprietária alega que os serviços camarários lhe disseram desde a primeira vez que a alertaram, que a sua situação estava a ser tratada na câmara e para não se preocupar. Portanto, parece que a proprietária estava confiante que a situação seria regularizada pela câmara e ficou por isso muito surpreendida quando lhe aplicaram a multa. Ora parece-me também evidente que há aqui uma acusação da proprietária aos serviços da câmara que devia ser apurada. Se realmente os serviços da câmara deixaram correr a situação (como a proprietária alega), deve ser apurada a razão porque isso aconteceu. É que se isso não aconteceu, o arrastar da situação deve-se unicamente à proprietária e isso devia ser apurado devidamente para não ficarem dúvidas no ar. Será que isto é confuso?

3- A jurista da câmara fez um parecer sobre o assunto em que de forma detalhada descrevia a situação com os aspectos que já referi noutros posts e terminava com dois cenários possíveis em termos de acções a tomar: ou a admoestação ou a multa competindo à câmara escolher. Ora a câmara dentro das suas competências e baseada nesse mesmo parecer entendeu multar. Podia obviamente ter escolhido a admoestação, mas entendeu que existiam agravantes no caso e multou com a sanção mínima permitida por lei. Portanto, a responsabilidade da decisão coube sempre à câmara como é óbvio. Podemos não concordar com a decisão tomada, podemos não concordar com as agravantes, mas a câmara ao tomar a decisão que tomou fê-lo no cumprimento da lei e das suas competências como câmara. Será que isto é confuso?

4- É claro que a responsabilidade da decisão é sempre de quem a tomou. O tribunal entendeu que fez mal, mas a câmara como o próprio Presidente já deu a entender não concorda com a decisão do juiz embora a respeite. E não foi a primeira vez nem será certamente a última que o Presidente da Câmara estará em desacordo com uma decisão judicial. E não concorda porque considera certamente que agiu de forma imparcial e correcta. Mas deve obviamente cumpri-la e é assim que as coisas funcionam num Estado de Direito. Agora querer fazer disto um caso de perseguição é um pouco extrapolar demais. Como já disse noutro post haveria perseguição clara se existisse um termo de comparação equivalente, ou seja, se existisse um outro salão de jogos em situação irregular e onde a câmara não tivesse actuado. Como isso não aconteceu, as teorias da perseguição ficam obviamente no domínio puro das intenções e da especulação. E podemos especular muita coisa. Que havia isto, que havia aquilo, que desconfiamos, que mais não sei o quê, mas tudo isso é especulação.

Eu também desconfio seriamente que o jornal em questão e a directora têm como principal objectivo na sua actividade jornalística perseguir a câmara. Mas cá está é uma desconfiança minha. Pode até não ser verdade. Pode ser que todos os sinais que o jornal me dá nesse sentido estejam a ser mal interpretados por mim. Pode ser que tudo não passe de uma teoria minha. E se é o próprio jornal que diz que não quer perseguir ninguém, porque diabo havia alguém de o querer perseguir a ele?

O Voz Regionalista trouxe há tempos um artigo com chamada de 1ª página sobre a deposição de lixos num terreno situado na ZPE. A notícia é longa, embora cheia de pequenas histórias que merecem o meu comentário. Gostei de ler e acho que estas denúncias são importantes, mas começa logo mal no título ao dizer que camiões da câmara despejaram lixo em terreno da ZPE. É que não foram camiões, nem foi a câmara que mandou lá pôr o lixo como o título insinua.

A fotografia que vem no jornal não mostra um camião, mas sim uma camioneta e há uma certa diferença entre uma coisa e a outra como passo a explicar:

Camião – veículo motorizado destinado ao transporte de cargas pesadas, de tamanho considerável com quatro ou mais rodas.

Camioneta – veículo leve para o transporte rápido de mercadorias.

Tudo bem é uma pequena incorrecção. Mas quando vamos a ler a notícia vemos que afinal a camioneta andava ao serviço da Junta de Freguesia de Salreu, assim como a retro escavadora da Câmara. Ora o jornal fez bem em mandar um fax ao Presidente da Junta de Salreu a pedir esclarecimentos, que lá explicou que o terreno era dele e que foram lá despejar lixo sem autorização dele, exceptuando o lixo de limpezas de ruas, esse sim autorizado por ele. Mas depois do fax do jornal, o Presidente da Junta foi lá ver o que se passava e apanhou uma camioneta a despejar lixo. Segundo conta o jornal, o Presidente perguntou ao condutor quem o mandou ali e ele diz que foi o patrão. Ora mas se camioneta estava ao serviço da Junta como o jornal insinua então o patrão era ele! Que diabo de diálogo mais estranho.

-Olha lá quem é que te mandou aqui despejar o lixo?

-Foi o patrão.

-O patrão? Mas então o patrão só eu e não me lembro de nada?

Portanto, parece-me evidente que não estamos aqui a falar do mesmo patrão.

Mas gostei daquela foto da camioneta tirada pelo próprio jornal. Só que além da foto tinha sido uma oportunidade única para entrevistar o motorista da viatura. Podiam também ter-lhe perguntado quem é que o mandou ali despejar o lixo. Mas não. Deixaram o homem ir embora e não lhe perguntaram nada.

Bem, mas o mais grave, segundo as fontes do jornal, é o lixo que lá está enterrado. Segundo parece são plásticos, pneus, matrículas de automóvel, garrafas de cerveja e de vinho, frigoríficos e até um burro. Ora quando olhamos para este manancial pensamos logo que a Câmara deve ter uma secção de electrodomésticos e outra de vinhos e bebidas, pois só assim se percebe como é tanta coisa foi lá parar. Isto partindo mais uma vez do princípio que foi a Câmara que mandou lá pôr o lixo como parece ser a teoria do jornal.

Mas continuando a ler a notícia vemos que grande parte deste lixo está todo enterrado. Ou seja, se ele está enterrado como é que o jornal sabe o que lá está? Como é que podemos ver tanta coisa que está enterrada? Bem, testemunhas oculares dizem os jornalistas. Tudo bem. Mas então foi a câmara que andou lá a pôr os frigoríficos? Que diabo! Há aqui qualquer coisa que não bate mesmo certo.

Mas o pior foi o burro. Enterrar lá um animal protegido por lei sem qualquer cuidado é obviamente grave. Fico pensar quem terá feito tamanha maldade. Será que o burro era da Junta? Será que era da Câmara ou não tinha dono?

Um apontamento final sobre o editorial da directora nesse mesmo jornal. Acho que fez bem em reconhecer que a Ana Sofia (cunhada do Presidente da Câmara) entrou para a autarquia por competência própria e não por nenhuma cunha, como o jornal insinuou em tempos idos. Parece que os socialistas têm realmente um problema qualquer com os concursos públicos. É que desconfiam sempre de alguma coisa, mesmo quando as regras são claras e transparentes. Será alguma lembrança do passado?

Não sabia que o Pedro Vaz ainda mantinha o seu blogue activo e, por isso, também não sabia que me tinha respondido a propósito de uma atitude injusta que teve para com a Mesa da Assembleia numa reunião municipal e que eu comentei aqui. Nessa reunião dirigiu à Mesa da Assembleia acusações de manipulação dos trabalhos em curso para a eleição de um membro da Assembleia para a Comissão de Licenciamento Municipal perfeitamente injustificadas e que volta agora a repetir no seu blogue. Faz-me também um ataque cerrado, mas não levo mal, pois tenho com ele e com todos os deputados do PS um bom relacionamento. E não é por causa deste acinte que vou ficar chateado. Portanto, tenho todo o gosto em responder-lhe e em dizer o que penso.

Como ele próprio diz foi esperto demais para se deixar enredar em tais manobras, mas é estranho que só ele é que tenha dado por tais manobras, pois na própria bancada do PS todos ficaram espantados com aquela acusação e no minuto seguinte desautorizaram completamente o que ele disse ao propor o nome do próprio Presidente da Mesa para membro dessa comissão. Ou seja, propuseram o nome daquele que na óptica do Pedro Vaz era o grande Maquiavel, o grande manipulador. Portanto, uma primeira ideia sobre este caso, é que no PS foram todos iludidos pelas manobras do grande Maquiavel, menos o Pedro Vaz, que foi o único na bancada, que não se deixou enganar. Os outros são obviamente todos uns ingénuos ou como ele próprio diz uns ignorantes.

Não sei muito bem o que ela pensa da bancada do PS, mas a ideia que tenho é que sempre a encarou como um grupo de amigos, não como um grupo político. Mas não é um grupo do qual receba ordens ou orientações. Pois ele com a sua experiência política e argúcia, não recebe obviamente ordens de ninguém e liga pouco à bancada, pois sempre agiu por conta própria na Assembleia ligando pouco ao que a bancada diz ou pensa. Esta actuação como franco-atirador solitário tem duas razões de fundo que passarei a explicar.

Quando o Pedro Vaz chegou à Assembleia há 4 anos atrás deu logo sinais daquilo que queria fazer. E o que ele queria fazer era um combate sem tréguas à câmara, pois não estava ali para facilitar a vida a ninguém. E o combate tinha que ser feito com maior espalhafato possível, pois só assim se podia afirmar pessoalmente em relação ao meio envolvente. Era a primeira vez que tinha um lugar político com aquela visibilidade e queria aproveitar isso ao máximo.

Portanto, ele estava ali para transformar a Assembleia num pequeno circo romano, onde ele como gladiador-mor combatia as hostes do mal simbolizadas na câmara e na bancada da coligação. Penso que não foi para isto que os eleitores o elegeram, mas ele obviamente achava que sim. Mas esta estratégia de espalhafato tinhas dois objectivos claros e que ainda hoje estão presentes em tudo o que ele faz. Ser visível em termos de oposição à câmara e ganhar reconhecimento dentro do PS, de forma a subir dentro da estrutura do partido.

Por outro lado, julgava também que era a melhor forma de sair nos jornais, que faziam a cobertura das reuniões. Para ele, o estardalhaço resultava melhor do que as palavras suaves dos colegas e era esse o caminho que ele queria seguir. É claro que os jornalistas presentes nas sessões rapidamente perceberam o intuito do nosso deputado e nunca lhe deram qualquer relevância e cá fora ninguém sabia nada dos gloriosos combates que o Pedro Vaz travava contra as forças do mal.

É claro que dentro do PS, vários deputados perceberam logo a estratégia e nunca me esqueço de um que uma vez me disse: “este rapaz fala muito, anda à procura de poleiro dentro do partido”. É claro que alguns deputados do PS a partir de um certo momento começaram a ver as intervenções dele com um certo gozo, do tipo do caçador que se farta de dar tiros, que gasta os cartuchos todos, mas que no fim pouca coisa consegue abater. E é pena que ele não se aperceba disso nem dos comentários que circulam entre bancadas quando ele está a falar.

Portanto, o Pedro Vaz começou mal na Assembleia a representar os interesses daqueles que votaram nele. É que em vez de apresentar políticas alternativas à da coligação, o que ele fez foi gerar barulho e confusão, foi cultivar o fait-divers, o pequeno caso, a ostentação exagerada. Não se lhe conhece um único projecto político alternativo que tenha apresentado em Assembleia. E quando falo de projectos, falo obviamente de políticas de fundo, de coisas que fiquem na memória, não de chavões ou de frases feitas que todos nós somos capazes de dizer. E para a quantidade de vezes que ele fala e para a quantidade de palavras que debita, já devia haver ali um grande projecto, uma grande ideia para a Estarreja.

Por outro lado, é conhecida a sua ausência sistemática nas reuniões preparatórias da Assembleia, onde ele podia esclarecer muitas das dúvidas que leva para as reuniões. Mas é óbvio que essas reuniões nunca lhe interessaram muito, pois o objectivo dele nunca foi ser esclarecido, mas sim gerar presença nas sessões da Assembleia de forma a toda a gente notar que ele está lá e que faz oposição à câmara.

Portanto, a única coisa que ele tem feito na Assembleia é usá-la como palco para a sua ambição política e para o seu desejo de protagonismo. É para isso que ele está lá. Percebo que ele diga que não, que não é nada disso, mas a verdade é que nunca passou disso. Está obviamente no seu direito e não sou eu obviamente que vou condená-lo por isso. Mas acho que devia ser mais discreto e menos ostensivo.

Além disso, esta atitude tem criado dentro da Assembleia outro tipo de problemas. Uma delas é criar polémicas inúteis que só atrasam o decorrer dos trabalhos. Aliás, nota-se perfeitamente que quando o deputado em questão falta o fluir dos trabalhos é completamente diferente das vezes em que ele está presente. A outra é desacreditar o próprio deputado que há muito tempo deixou de ser levado a sério tanto na sua bancada como na bancada da coligação. Ora isto significa que a Mesa da Assembleia tem tido uma grande paciência para gerir esta situação e que lhe vai dando todo o tempo do mundo para ele falar, apesar de muitas vezes ser tempo desperdiçado para disparar tiros para o ar. Daí que as acusações caluniosas que dirigiu à Mesa deixam obviamente marcas nas pessoas que sempre o trataram com a maior lisura e honestidade. O facto de insistir nelas é grave e mostra que não aprendeu nada durante este tempo todo. E representam também um julgamento de carácter sobre Alcides Esteves e José Fernando Correia bastante injusto e que eles não merecem.

Diz também ele que tem vergonha dos deputados da Assembleia que não falam durante as sessões e que vão lá apenas segundo ele para receber a senha de presença. No fundo a acusação é dirigida a mim, mas por tabela estão também neste rol deputados do PS, Presidentes de Junta, e deputados do PSD. Segundo ele prestamos um péssimo serviço aos eleitores que nos elegeram, pois não cumprimos devidamente as funções para que fomos eleitos. Neste rol, podíamos também meter Carlos Tavares e Aníbal Teixeira, que também nunca tiveram disponibilidade profissional para representar o mandato para o qual foram eleitos. Portanto, na óptica de Pedro Vaz somos todos uns inúteis que estamos lá apenas para ganhar dinheiro.

É óbvio que qualquer um de nós estaria sempre lá, mesmo que a senha fosse 5 ou 6 euros ou mesmo que não houvesse senha nenhuma. É claro que este tipo de comentário é típico de quem atribui a si uma importância pessoal elevada passando uma esponja sobre os outros todos.

Já em tempos abordei aqui este assunto comentando que sempre fiz chegar à câmara as preocupações de quem votou em mim e que não é preciso falar na Assembleia para dizer isso. Tenho a possibilidade falar com o Presidente da Câmara e com os vereadores sempre que necessário. E quem tiver algum problema pode obviamente falar comigo que rapidamente o faço chegar a quem de direito.

Portanto, não preciso de gastar o tempo precioso das assembleias para dizer trivialidades. Ou então falar para dizer que estão umas silvas por cortar na rua X ou uma lâmpada fundida na rua Y. Ou falar só para dizer que se fala, que é o que faz o deputado Pedro Vaz. Quando decidir falar será para apresentar alguma coisa de útil para o município. Algum projecto com futuro. Não para dizer que falei.

Por outro lado, sempre encarei a minha actividade blogosférica como uma extensão da minha actividade política e não vejo mal nenhum nisso. É claro que na perspectiva dele é outra vergonha que desonra a Assembleia e a Mesa e que devíamos pedir desculpas por isso. Portanto, na próxima Assembleia eu e o Vladimiro Jorge (também está neste rol) vamos ter que pedir desculpas a toda a gente por discutirmos aqui na blogosfera os assuntos da Assembleia. E eu que pensava que a gente prestava um serviço a discutir aqui os assuntos. Enfim, vejo que estava enganado.


É claro que este tipo de atitude também é típico de quem ainda não percebeu nada do desfasamento que existe entre eleitos e eleitores e que não se resolve por uns deputados falarem mais do que os outros. É que as pessoas nem sequer fazem a mínima ideia de quem é que fala mais ou menos. Nem sabem, nem querem saber, do que se passa na Assembleia. Nem sequer conhecem os deputados que lá estão. Para muita gente, a Assembleia é um mundo distante e o que se passa lá nada lhes diz. O mesmo acontece com as Assembleias de Freguesia. Ora não é por falarmos mais ou menos que representamos bem as pessoas.

O nosso papel lá, além de fiscalizarmos a câmara, devia ser fazer chegar ao executivo, as preocupações da população. Mas a verdade é que a população raramente faz chegar o quer que seja a Assembleia e dessa forma cada deputado tem a sua própria agenda de preocupações, que muitas vezes está desfasada das verdadeiras preocupações da população. Resolver este desfasamento não é fácil e estou convencido que o 1º passo era fazer com que a Assembleia tivesse mais visibilidade junto da população. Isso podia ser feito com uma página na net e mesmo com um boletim anual que devia ser distribuído pela câmara e onde se desse conta do que foi discutido na Assembleia e onde os próprios deputados se dessem a conhecer com textos de fundo e projectos. Mas não é tudo. Os deputados deviam também ter um papel mais activo junto da governação camarária. Trabalhos como aquele que foi feito a propósito do Parque Industrial são um bom exemplo. Mas para isso, os deputados tinham que ter outra disponibilidade e reunir mais vezes, coisa que não acontece.

Portanto, parece-me evidente que o actual modelo de funcionamento da Assembleia seja em Estarreja ou noutro concelho tem grandes insuficiências e está longe de produzir trabalho de envergadura e de estabelecer contactos com a população. Só quando há assuntos “quentes” é que a população aparece, de resto não liga nenhuma ao que lá se passa. Ora neste contexto fazer muito ou pouco espalhafato acaba por ser irrelevante. Ora tudo isto devia merecer uma reflexão generalizada não só em Estarreja como noutras Assembleias.

O que posso mais dizer? Bem, que este rapaz é obviamente um brincalhão e que só mesma na brincadeira é que a gente pode levar os comentários que ele fez a este propósito. É, por isso, que perdeu credibilidade dentro da Assembleia e que as preocupações legítimas que podia fazer chegar junto da câmara perdem-se também na ferocidade com que fala. Ou seja, a própria câmara também já não o leva muito a sério e o pouco capital de credibilidade que tinha foi sendo desperdiçado ao longo do tempo. E é pena, pois reconheço que como qualquer deputado tem o seu valor intrínseco e podia aproveitar melhor o seu talento se não fosse tão acintoso nas suas intervenções.

Portanto, neste momento, quando fala na assembleia, ouve-se apenas a ele próprio, pois já ninguém o escuta. Ora como os jornalistas presentes também já não lhe ligam, tudo o que ele diz acaba por ficar apenas em acta, acta essa que ninguém lê cá fora.

Portanto, é curioso que eu sou o único que ainda lhe dá algum tempo de antena neste espaço e que só por aqui é que as pessoas sabem o que ele anda a fazer. Eu, a quem ele classifica como um inútil e uma desonra para a Assembleia.

Mas há ainda uma outra coisa imperdoável no seu discurso. É o ar de superioridade e de esperteza intelectual que dá. Ele, o deputado experiente jamais se deixaria enganar pelas manobras do grande Maquiavel da Assembleia. Ou seja, o grande Maquiavel não chega para ele, pois ele é incomensuravelmente mais esperto e percebe as jogadas todas.

Mas já agora foi este mesmo deputado que disse nas noites das eleições que o PS tinha ganho as eleições em Estarreja no meio urbano e esclarecido e que a coligação tinha ganho nos meios rurais, onde os campónios não sabem obviamente o que estão a fazer. Ou seja, o povo esperto e culto da cidade tinha votado no PS e o povo burro e atrasado do campo tinha votado na coligação. Não me espantaria nada que dissesse a mesma coisa em Outubro próximo.

Não tinha intenção comentar mais uma vez esta novela do salão de jogos que já vai longa. Mas o último post do Vladimiro Jorge não me deixa mais uma vez outra saída. Acho que ele exagera nas comparações sem razão nenhuma e insiste num tema já gasto.

Em primeiro lugar, o que tribunal decidiu ainda é muito vago para nós, pois ninguém leu ainda a sentença e o que vem no jornal é apenas um pequeno excerto, que pouco esclarece. Portanto, não vale pena estarmos a tirar grandes interpretações do que ainda não lemos.

Também ninguém quer culpar a jurista da câmara do que seja. Pelo menos não é essa a minha interpretação. E se alguém o tentar fazer faz mal. A jurista da câmara limitou-se a dar um parecer, onde relata com grande pormenor a situação irregular em que se encontra o salão de jogos, bem como as alegações da proprietária. Na interpretação da jurista, o proprietário de um salão de jogos devia ter um maior conhecimento da lei do que um proprietário de um café, dado que o primeiro explora um espaço exclusivamente dedicado ao jogo. Daí que a responsabilidade do primeiro é maior do que a do segundo. E conclui o parecer dando duas hipóteses, ambas com cobertura legal.

Ou câmara fazia apenas uma admoestação à proprietária ou então aplicava uma multa por violação do artigo tal da lei tal. Tanto uma hipótese como outra tinham cobertura e legitimidade legal competindo à câmara escolher entre uma e outra. Ora a câmara escolheu aplicar a multa, na sua versão minimizada. Podia obviamente ter escolhido apenas a admoestação, mas entendeu noutro sentido como já expliquei detalhadamente noutros posts. Estava no seu direito e teria feito exactamente o mesmo a qualquer outro salão de jogos que se encontrasse em situação irregular. Aliás, o salão Pantera em Avanca também estava no passado em situação irregular, mas tratou há mais de 1 ano de regularizar a sua situação.

Portanto, não há aqui termo de comparação possível com outras situações para que se acuse a câmara de perseguição política. Se a câmara tivesse, por exemplo, dois salões de jogos em situação irregular e aplicasse medidas diferente a um e a outro, aí sim, é que tínhamos claramente um caso de perseguição e de injustiça inexplicável. Mas não foi esse caso.

Quanto ao valor da multa não foi a câmara que fez a lei e mesmo assim limitou-se a aplicar o valor mínimo que a lei permite por cada máquina. É claro que do ponto de vista legal acho a lei exagerada, pois dá origem a valores elevados para quem tem 8 máquinas como é o caso. Mas a câmara foi comedida e se o valor legal mínimo fosse mais baixo concerteza que teria escolhido sempre o valor mais baixo. Também não vejo que a câmara tenha algum prazer em multar pessoas. De minha parte também já disse o mesmo. Não há qualquer gosto em ver as pessoas serem multadas.

Quanto ao que o Presidente da Câmara deve fazer de seguida é obviamente estudar a sentença do tribunal para perceber porque houve um entendimento diferente da situação e mandar também apurar junto dos serviços técnicos se aquilo que a proprietária conta no jornal é verdade, ou seja, que os serviços técnicos deixaram a situação arrastar-se sem razão nenhuma.

Quanto a comparações com autarquias como Felgueiras, Gondomar ou Marco acho a comparação completamente desajustada e profundamente injusta. São situações radicalmente diferentes desta com autarcas a contas com a justiça por processos que jamais aconteceram na câmara de Estarreja.

Pensamos às vezes que as decisões dos juízes são paradigmas de bom senso e de justiça. Devemos respeitá-las como é óbvio sejam a nosso favor ou contra. Não vou dizer nada mais sobre o caso que tanta tinta faz correr, pois não li a sentença e acho que há coisas mais importantes a tratar nesta terra.

Mas posso já agora citar um caso mais curioso. Há tempos a câmara exonerou um canalizador que fazia ligações clandestinas à rede pública de água desviando água que não pagava e dando um péssimo exemplo como funcionário da autarquia. Foi despedido, mas também a câmara entendeu pedir em tribunal uma indemnização pelos prejuízos causados à autarquia. Ora o Tribunal de Estarreja entendeu que não, que o funcionário não tinha que pagar nada à câmara, pois era pobre e isso era uma atenuante. Foi uma decisão justa? A câmara deve ter achado que não, mas respeitou.

E já agora também gostava de dizer que não é obviamente agradável receber uma multa pesadinha para pagar. Compreendo a visada desse ponto de vista. Ninguém gosta de pagar e custa. Percebo isso. Já fui multado várias vezes e mesmo da única vez que contestei a testemunha abonatória deixou-me ficar mal. Por isso, toda a gente está no seu direito de reclamar. Como dizia o Mao: "Que 100 reclamações floresçam".

Não sei porquê, mas ainda me lembro daquelas palavras engraçadas do José Sócrates durante a campanha eleitoral. Comigo os impostos não vão subir, comigo os impostos não vão subir, comigo os impostos não vão subir, comigo os impostos não vão subir, comigo os impostos não vão subir e afinal de contas vão mesmo. Já agora Portugal é capaz de vir a ser o país com a taxa de IVA mais elevada da Europa (21%).

Em Mateus 6: 1-6; 16-18, Jesus ensina a seus discípulos a fazer penitência. O Senhor fala em três coisas importante para a prática da penitência na vida de todo cristão: jejum, oração e caridade.

Jejum: Comecei hoje a jejuar. Só como 3 vezes ao dia. Verduras e água. Nada de carne nem de peixe. Vou estar assim 8 dias, um por cada máquina multada.

Oração: De manhã ao levantar e à noite ao deitar. Duas vezes ao dia. Anjo da Guarda e a Ave Maria.

Caridade: Vou ver o que posso fazer. Actualmente tenho a conta negativa no banco, mas vou ver o que posso fazer.

Já agora para que não existam confusões de leitura neste blogue assinalei com * os textos que são de carácter humorístico e que não são obviamente para levar a sério nesta discussão.

Um dos aspectos curiosos da blogosfera é que podemos discutir as coisas praticamente em cima do acontecimento o que leva às vezes a exageros que o tempo corrigirá. Tenho obviamente todo o gosto em discutir esta polémica mais uma vez com o Vladimiro Jorge agora regressado. Pelos menos nós os dois temos a capacidade de discutir isto de forma aberta e educada.

E um das coisas que cada um de nós tem feito é esgrimir argumentos válidos e de forma coerente. Portanto, os meus textos humorísticos não são para aqui chamados.

Tentei aqui ao longo do tempo explanar aquilo que me parece ser a visão da câmara neste processo. E saliento “parece ser”, pois é óbvio que não sou porta-voz da câmara, nem sei se a câmara partilha o meu pensamento. Portanto, limito-me apenas a emitir uma opinião sobre o assunto é que é a minha opinião. Vale o que vale com tantas outras que emito aqui. E não pretendo com ela estabelecer nenhum paradigma nem nenhuma verdade sagrada. Até pode estar completamente errada.

Também não disse aqui, o que faria caso estivesse no lugar do Presidente da Câmara. Como não estou reservo isso para mim.

Como já disse a câmara tinha perante si uma situação com vários infractores. Tinhas 3 hipóteses: ou multava toda a gente ou não multava ninguém ou multava apenas o salão de jogos, dado que tinha um parecer jurídico que abria uma porta nesse sentido. É claro que a câmara podia não ter multado o salão de jogos mesmo tendo o parecer jurídico. Aliás, o próprio parecer dava cobertural legal tanta a uma hipótese como a outra. Mas a câmara entendeu que dado o facto de ser uma casa especializada em jogos era uma agravante sobre os outros. O próprio parecer jurídico aponta nesse sentido ao falar em “especial exigência para quem tem um Salão de Jogos”. Foi o entendimento da câmara e mesmo para quem discorda, acho que o devemos respeitar tal como respeitamos a decisão do tribunal, que representa um entendimento diferente.

Ora num Estado de Direito qualquer decisão administrativa, pode ser obviamente contestada por quem se sente injustiçado. E a visada no seu legítimo direito contestou a decisão e o tribunal deu-lhe razão. É uma coisa que acontece em qualquer Estado de Direito e que já aconteceu concerteza centenas vezes com autarquias deste país. E não será a primeira vez nem a última que acontecerá em Estarreja. E é dentro deste contexto de normalidade legal que isto deve ser encarado.

E já agora sobre a lista das queixas todos temos a nossa quota. Seja ao IGAE, seja aos tribunais, seja à ACS. Aliás, lembrava aqui um post de Dezembro passado em que o Fernando Mendonça queixava-se à ACS que a câmara não dava publicidade ao Voz Regionalista nem lhe remetia comunicados de teor político. O que é curioso é que perante tal descriminação a ACS devia ter dado logo razão ao autor da queixa. Mas não. Na deliberação que tomaram entenderam que não havia provas suficientes para sustentar as queixas. Mas disseram mais alguma coisa. Disseram que a ACS não era local para querelas e disputas partidárias. Portanto, umas vezes ganhamos outras perdemos.

Quanto à capacidade da câmara tratar de modo equilibrado todos os proprietários de máquinas de jogos acho que não está em causa nem nunca esteve. O problema aqui como eu já tentei chamar atenção várias vezes é que o salão de jogos estava em situação irregular. E se houvesse mais algum na mesma situação e que não tivesse sido multado aí sim, era realmente uma injustiça inexplicável.

Ora isso não aconteceu e mais uma vez volto a salientar que os cafés com 2 ou 3 máquinas a um canto não estão obviamente no mesmo patamar de um salão com 8 máquinas de jogos. Pelo menos para mim isso parece-me evidente.

Quanto ao cuidado que o Vladimiro Jorge defende no tratamento que deve ser tido com a proprietária do Salão de Jogos, penso que seria um erro tremendo a câmara olhar para a situação dessa forma. No dia em que câmara olhar para alguns cidadãos de “forma especial” perde a imparcialidade que deve ter perante todos, sejam eles do PSD ou da oposição, da Opus Dei ou das Testemunhas de Jeová, ou do Benfica ou do Porto.

A animosidade contra a Dª Mariazinha é um chavão engraçado, pois a animosidade é de parte a parte e no jornal que ela dirige está bem patente em muito do que se escreve e fala. Portanto, seria um precedente gravíssimo que a câmara a tratasse de “forma especial” só porque ela é directora de um jornal da oposição.

Mesmo longe não resisto a um pequeno comentário ao assunto do momento.

Por definição, num Estado de Direito, a justiça serve para encontrar um meio de punir o infractor e impedir injustiças de forma distanciada e igual para todos. Um Estado de Direito pressupõe que os cidadãos confiem às autoridades a administração da justiça, e que aceitem a igualdade jurídica de todos. Seja o próprio Estado, o governo, as autarquias ou quem quer que seja. Nesta acepção qualquer um pode ser penalizado e qualquer um pode reclamar de uma injustiça que tenha sido alvo.

Ora no caso que tanto se fala havia vários infractores. A câmara com base num parecer jurídico que falava “de especial exigência para quem tem um Salão de Jogos (casa especializada só com máquinas)” ao contrário de quem tem um Café ou Restaurante, com 1 ou 2 máquinas ao canto, entendeu que um dos infractores (o Salão de Jogos) devia ser multado e os outros não, pois tinha agravante de ser uma casa especializada em jogo ao contrário dos cafés.

O tribunal entendeu que não, que não devia haver distinção entre uns e outros e portanto que o que se aplicou a uns devia ser aplicado ao outro. Ora a câmara entendeu o assunto de forma diferente, mas respeita obviamente a decisão do tribunal. É assim que as coisas funcionam num Estado de Direito. Mesmo quando não concordamos respeitamos.

Agora querer fazer disto o caso da temporada é um pouco como a história do Benfica. Já não ganhava o campeonato há 11 anos. Agora que o ganhou é o maior do mundo e esqueceu-se das derrotas todas para trás.

Ora quem fez a queixa tem um bom rol de queixas para trás. Ganhou esta, mas já perdeu muitas. Mas está obviamente no seu direito de se queixar. É para isso que existe justiça, mesmo quando muitas vezes não temos razão ou quando a justiça acontece tarde e a más horas. Mas é engraçado como quando ganhamos qualquer coisa nos esquecemos facilmente do que está para trás. Mas voltaremos a este assunto brevemente.

Quanto a queixas no IGAT força nisso. Também houve algumas no tempo de Vladimiro Silva. Algumas com resultados à vista. Outras nem por isso. Mas também diziam que ele ia perder o mandato. E afinal…perdeu foi tudo foi nas urnas. E o grande julgamento será realmente em Outubro. E aí é que vamos ver quem tem razão. É claro que muitos vão dizer que o povo não tem razão, mas que respeitam. Outros vão mesmo dizer que o povo é burro e que não sabe o que faz. Mas aí é que coisa vai doer. E de que maneira...

Eu bem que tinha cá a minha razão. Há cada vez mais indícios que a Srª Mariazinha está ser vítima de perseguição política. Era importante accionar a lei e pedir asilo político o mais rápido possível. Podem contar comigo camaradas. Estarei sempre do vosso lado para o que for preciso. Vou estar dois dias fora por razões de trabalho, mas depois do feriado prometo voltar com mais novidades. Inclusive aquela história dos lixos. Hoje estive a ler o jornal com muita atenção e descobri muita coisa nas entrelinhas.

Já o tinha dito noutro sítio, mas a edição portuguesa do Courrier Internacional é um projecto importante no jornalismo que se faz neste país. É certo que os artigos publicados são traduções da edição original e que a produção nacional é praticamente inexistente, mas o simples facto de ter havido alguém que assumiu este projecto arriscado é bom, num país onde pouco se lê. Para quem não lia a edição francesa tem agora um bom motivo para ler em português. Ainda por cima, é uma semanário, o que permite notícias fresquinhas todas as semanas. Aqui fica a sugestão.

Devo ficar que fiquei muito sensibilizado com a criação de um blogue irmão deste. Não sabia que estes textos eram tão apreciados e tão admirados na blogosfera. Agradeço por isso ao autor(a) a iniciativa, pois é raro na blogosfera um blogue florescer desta maneira. Fico mesmo contente, pois é sinal que me admiram muito mais do que eu pensava. Não esperava por tal reconhecimento e fico feliz por ter tantos admiradores. Agora só falta mesmo um clube de fãs.

Mas tudo isto faz-me mesmo lembrar aquela famosa frase do Mao: “Que 100 flores floresçam”. E aquilo é que foi discussão, com opiniões em todas as direcções. Por isso, apetece-me dizer o mesmo: “Que 100 blogues floresçam”.

É claro que a cópia é sempre mais imperfeita do que o original, mas não deixa de ser uma cópia louvável. É pena também não ter tanta audiência como o original, mas o que conta é a intenção. Vamos ver, no entanto, quanto tempo é que resiste ao desgaste dos dias. Mas o criador tem todo o meu apoio. Vejo que é um grande admirador meu e certamente mais um voto com que posso contar nas próximas eleições.

Também queria dizer aos desocupados da vida que não fiquem tristes com o meu comentário. Disse-o com muito carinho, pois é bom não ter nada que fazer. Invejo mesmo essa vossa vida. Infelizmente tenho que trabalhar para viver, mas digo-vos que adorava não ter que fazer nada durante o dia e dedicar-me apenas à escrita na blogosfera. Era uma vida mesmo boa.

A Declaração Universal dos Direitos do Homem e a Convenção de Genebra de 1951 reconhecem, em caso de perseguição por motivos políticos ou económicos, o direito ao asilo político.

Como todos sabem a perseguição política pode levar ao abandono da "terra", do país, do meio familiar com todos os problemas que bem conhecemos.

Ora desde 1975, que temos garantidos na nossa Constituição os direitos fundamentais para o exercício pleno da cidadania e ao mesmo tempo temos legislação própria para o exercício do direito de asilo, de acordo com os princípios da Convenção de Genebra e do seu Protocolo Adicional. Ora isto significa que qualquer cidadão que se sinta perseguido politicamente pode pedir protecção ao governo português.

Ora como parece que temos um caso desses em Estarreja, acho estranho que ainda não tenha entrado nenhum pedido nos serviços competentes para concessão de asilo político.
Estive-me a informar sobre o assunto e disseram-me que não tinham recebido qualquer pedido vindo de Estarreja. Achei estranho, pois afinal parece ter havido recentemente um caso que configura claramente perseguição política, segundo o nº 1 do Art.2. da Lei n. 70/93, de 29.9, que garante o direito de asilo a pessoas perseguidas ou gravemente ameaçadas de perseguição em consequência da sua actividade em favor da democracia, da libertação social e nacional, da paz entre os povos, da liberdade e dos direitos da pessoa humana, exercida no Estado da sua nacionalidade ou da sua residência habitual. Ora parece ser este o caso da directora do Voz Regionalista.

Não percebo como é que os advogados cá da terra ainda não trataram deste processo? Até dou aqui uma pequena ajuda indicando qual é a lei a que devem recorrer. Avancem com o processo. Serei testemunha abonatória se for preciso.

Ao contrário do que muita gente pensa sou uma pessoa cheia de dúvidas e interrogações (coisas cósmicas) e devo confessar que fiquei um pouco a pensar se a câmara agiu mesmo bem no caso do salão de jogos. E agora que penso melhor sobre o assunto chego à conclusão que se calhar a câmara agiu mal, pois não devia ter multado o salão, não senhor. Devia era ter mandado fechar aquilo.

Não tenho nada contra a proprietária, que acho uma simpatia, nem contra ao jornal que dirige (embora se diga que não é ela que escreve os artigos, mas não me pronuncio sobre isso), mas a verdade é que aquele café já está um pouco desfasado no tempo. Aquilo era um salão que estava bem era numa aldeia do interior. Aí assim assentava que nem uma luva. Agora numa cidade, que se quer viva e moderna acho que não. Não fica bem naquele sítio.

Portanto, é um espaço, hoje em dia, mal situado e deslocado no tempo. Sim, porque hoje já toda a gente tem computador e Internet em casa e não precisa daquelas máquinas para nada. Portanto, aquilo dava bem era para um museu, não para um salão de jogos. Aquilo é tudo tecnologia dos anos 80, portanto, completamente ultrapassada. Podia ali nascer uma obra interessante um percurso lúdico às origens da tecnologia.

Por outro lado, há também naquele espaço um problema social. Sei que é um espaço livre e que só lá vai quem quer. Mas sabemos que o espírito é fraco e não nos podemos esquecer que é um espaço de jogo e de vício, onde durante anos a fio, jovens e menos jovens perderam ali o seu dinheiro nas máquinas e nos “flippers”.

E nisto ninguém fala, mas quantos jovens perderam ali horas de estudo e a mesada do mês naquela jogatina? Quantos ganharam ali maus vícios? Ou deixaram de comer ou de comprar livros? Muitos certamente e isso é péssimo para a sociedade. Mas também temos casos de gente mais velha que em vez de estarem em casa com a mulher e com os filhos, passam ali horas nas máquinas. É gente que não sabe jogar computador e então vai para ali fazer que joga. Ora socialmente estas pessoas deviam ter ali uma outra opção. Um museu seria muito mais útil e aumentava o índice cultural.

Todos sabemos o jogo nunca foi grande coisa na nossa sociedade e já nos basta o Totoloto e o Euromilhões. Ter ainda salões de jogos é mau e só aumenta a tendência dos portugueses pela jogatina. É claro que o Totoloto e o Euromilhões têm uma função social que é ajudar os mais pobres a ficar ricos. E se ficarmos ricos podemos comprar livros e ficar mais cultos. Agora com máquinas daquelas ninguém fica mais rico nem mais culto.

Por outro lado, o jogo é condenado por Deus e pela Igreja e sendo a proprietária católica não percebo como é que pode ter aquilo aberto?

Depois também me custa perceber como é que há gente no PS a defender o jogo. É que esta malta condenou o Dr. Vladimiro ao desterro porque o homem ia de vez em quando ao casino e agora defendem um salão de jogos! Há coisas inexplicáveis.

Portanto, a câmara devia pensar seriamente era em fechar aquilo e comprar o prédio à proprietária por um valor justo e fazer ali uma obra moderna que podia ser um museu dedicado às tecnologias.

Em suma, Estarreja precisa é de mais cultura não é de jogatina. E mais uma vez fico aqui espantado com o PS que tanto defendeu a cultura no passado e agora defende o jogo. Acho que devíamos trabalhar em conjunto para fazer daquele espaço urbano uma nova centralidade cultural. Até porque a biblioteca fica ali perto.

Segundo me contaram, parece que um jornal nosso conhecido trouxe como notícia que a câmara andava a espalhar lixo em sítio indevido. Ora acontece que não foi a câmara, mas sim uma viatura da câmara emprestada a uma junta de freguesia e a serviço dessa junta, que cometeu o erro. No entanto, tratou logo de o corrigir removendo o lixo mal depositado. Vamos lá ver se o jornal em questão corrige a notícia.

Estamos perto de terminar uma semana que não deixa uma boa impressão na blogosfera local. Como já disse noutros contextos, os blogues não deviam de servir para caluniar pessoas de forma anónima. E quem os usa com esse propósito, tenha ou não tenha razão no que diz, age mal.

Aliás, quando achamos que temos razão devemos de apresentar as nossas razões de forma aberta e clara e com a cara à mostra. É assim que faço aqui. É assim que o Vladimiro Jorge faz no seu blogue. E embora estejamos em espaços partidários diferentes, temos uma boa relação que nos permite discutir as coisas de forma educada.

Como já escrevi aqui em tempos existem pessoas sérias e competentes em todos os partidos. E mesmo com o PS em posição de fraqueza para as próximas eleições desejo a todos os bons socialistas boa sorte e audácia. E acho também que as pessoas podem discutir divergências de forma civilizada. Sempre lutei por isso aqui.

Agora é obviamente triste como já disse o Vladimiro que certas pessoas nos últimos dias tenham tentado arrastar-me para o pântano onde militam. Era escusado. Foi a primeiro vez que isto aconteceu e é pena que o tenham feito, pois sabem bem que eu não pertenço a esse ecossistema. Nem eu nem o Vladimiro Jorge, e, por isso, também me custa ver que há pessoas a tentar puxá-lo a ele para lá. Obviamente que se estivesse no lugar dele e tivesse uma secção de comentários como ele tem há muito que tinha tomado medidas. Uma de higiene era obviamente não permitir insultos. Mas ele é que sabe.

Sobre as pretensas perseguições políticas da câmara, escreverei um dia destes um texto mais adequado ao assunto.

Mas sobre o tal parecer do jurista da câmara curiosamente fala de especial exigência para quem tem um Salão de Jogos (casa especializada só com máquinas) ao contrário de quem tem um Café ou Restaurante, com 1 ou 2 máquinas ao canto. Portanto, não se percebe onde está a contradição entre a aplicação da multa e o parecer do jurista? Mas acho que este assunto deve ir mesmo para tribunal. Assim ninguém fica a rir-se, nem a dizer tolices. E no dia em que a câmara ganhar o caso, vamos ver o que é que os defensores da casa de jogos têm para dizer? Será que vão continuar a dizer o que dizem agora? Ou terão pelo menos alguma coragem para dizer que estavam errados. Ou então vão dizer que o juiz era amigo do Presidente da Câmara? Que o tribunal estava comprado. Ah, é claro que eu posso estar enganado. Mas se estiver enganado venho aqui reconhecer o erro e fazer a minha penitência. E o que eu disse será escrutinado. Mas se eu não estiver enganado? Será que o outro lado fará o mesmo? Estou para ver.

Sobre os concursos à câmara há realmente alguém do PS que está na iminência de ter um familiar directo no quadro da câmara (depois não se esqueçam de dizer que também fui eu que fiz esta previsão). Há também monitores na Escola de Desporto que são de famílias do PS. Há mesmo uma monitora (cuja família também é PS), que está igualmente bem posicionada para conseguir um lugar no quadro da câmara (mais uma previsão minha). Não sei como era no passado (mas desconfio que no tempo do PS não entrou o único PSD para a câmara, mas posso estar enganado, como é óbvio?).

Os concursos são públicos como toda a gente sabe. As regras são claras. E quem se sentir prejudicado pode sempre contestar. Acho que a câmara não fez nada demais em criar o gabinete de comunicação. Aliás, o que foi feito agora nesse sector já podia ter sido feito no tempo do PS e não vinha daí grande mal ao mundo. Mas optaram nesse tempo por outro tipo de metodologia. Esta câmara, no entanto, achou que devia haver um gabinete especializado no assunto. E definiu que recursos é que devia ter o mesmo. Abriu concurso. Concorreram várias pessoas com habilitações para a função e dos concorrentes apenas duas pessoas tiveram nota positiva na prova escrita. Ora parece-me evidente que quem tirou a melhor nota tem todas as hipóteses a seu favor para conseguir o lugar em questão. É isto favorecimento? Ou é, por acaso, alguém do PSD? Só alguém muito doente pelo ódio pode ver nisto favorecimento.

Mas lembro-me também que andaram por aí dizer há tempos que o concurso para o programador do cinema era também feito à medida de uma certa pessoa ligada ao PSD. Bem, o que é curioso é que o cinema já tem programador e não é a tal pessoa do PSD de que tanto se falou. Será que alguém veio à praça pública dizer que estava errado a este respeito?

E a filha do actual adjunto do Presidente da Câmara. Se, por acaso, não entrar para a biblioteca, será que alguém terá coragem para vir à praça pública reconhecer que estava enganado? Mas mesmo que entre, entrou com regras claras e pelo mérito pessoal não por ser filha de quem é.

Por isso, isto é tudo uma discussão de mercearia. As pessoas entram na câmara pela sua competência e seguindo as regras do estado. E quem acha que não é assim deve provar o contrário. Mas provar não é mandar umas histórias para o ar...

Acho que esta discussão já atingiu o ponto de saturação. Por mim, acabou. Tenho mesmo pena que tenha ocorrido. Pelo menos quem não está cego pelo ódio percebeu como as coisas funcionam. Espero que o Vladimiro Jorge faça o que melhor achar para o caso.

Tenho pena que também tenham percebido mal o Cervantes e o outro. Mas um dia destes falarei convosco com mais calma. Pessoalmente como é óbvio, não pela net. Um dia destes a gente encontra-se por aí e vamos todos tomar café e comer um bolinho.

(...) Nascem também na nossa terra cavalos
e burros selvagens, homens de cornos, bois selvagens,
homens selvagens, monóculos, homens com olhos adiante
e atrás, homens sem cabeça, com a boca e os olhos no peito,
cujo comprimento é doze pés, e a largura seis;
na cor, são semelhantes ao ouro puríssimo; homens com

doze pés e seis braços, doze mãos, quatro cabeças,
em cada uma das quais têm duas bocas e três olhos.
Nascem ainda na nossa terra mulheres com grandes
corpos, barbas até às mamas, cabeças rapadas, vestidas
de peles, óptimas caçadoras, que criam animais selvagens
como cães para a caça, leão contra leão, urso contra urso, cervo contra cervo
e assim todos os outros; (...)

Carta do Preste João das Índias

Já aqui o tinha escrito, mas volto a escrever para que os clandestinos da blogosfera vejam mais uma vez o que quero dizer quando chamo a atenção para o circo romano em que se tornaram as secções de comentários do blogue do Vladimiro Jorge. Uma secção de comentários num blogue existe para comentar o que aparece escrito nesse blogue. Ora tenho visto com frequência pessoas a comentar no blogue dele coisas que são aqui publicadas (sem qualquer ligação ao blogue dele), coisa que não faz qualquer sentido.

Toda a gente na blogosfera pode contactar-me não precisando de secções de outros para falar comigo. Podem também abordar-me na rua, pois tenho todo o gosto em falar com todos. Até vos pago um pastelinho de nata e um café. Agora já sabem que quando me contactam têm que dizer quem são. Alguns leitores fizeram isso ao longo do tempo e sempre tiveram de mim resposta. Agora anónimos são logo filtrados à partida e são logo vítimas da tecla delete.

E já agora o meu blogue não tem comentários, porque quando foi criado tal opção não existia no blogger. Mas também não tem comentários porque não dou cobertura a clandestinos com falta de coragem para assumirem o que dizem. E isso nas secções de comentários é habitual, o que é péssimo para a saúde da discussão. Também como devem de compreender não dou tempo de antena aos desocupados da vida.

Por outro lado, qualquer um pode criar um blogue na net e falar. Agora querer fazer do meu blogue um circo romano, é coisa que jamais permitirei. E acho estranho que o Vladimiro Jorge o permita. Mas isso é lá com ele. Cada um manda no seu espaço.

É pena que a blogosfera local ande ocupada com ressentimentos doentios, pequenas invejas e outras forças motrizes que lançam insinuações em todos os sentidos. São forças que não me animam e que me levam a desligar-me cada vez mais desta discussão fútil. Mas é um facto, que o ressentimento tem sido uma força motriz para certas pessoas que militam na oposição à actual câmara. Não esquecem a mágoa que tiveram em perder as eleições e acham que perante tamanha injustiça o poder actual deve ser destruído por todos os meios. Mas a sede de vingança que possuem só se reflecte nas tentativas constantes de denegrir quem está no poder, usando o anonimato como capa de protecção. Mas como já disse noutro post, só quem dá a cara é que se pode queixar.

E há pessoas e deputados no PS que dão a cara e com maior ou menor simpatia criticam a câmara. Estão no seu direito e assumem o que dizem às claras. E isso merece o meu respeito e consideração. Mesmo a Sr.ª Mariazinha dá cara pelo que diz e sabemos o que pensa e o que defende. E isso também merece o meu respeito e consideração. Agora quem não dá cara não pode ter de minha parte qualquer tipo de contemplação.

Mas há coisa que quem me conhece sabe que não perdoo. É que não tenho memória curta e guardo bem o que ouvi nos últimos dias.

Quando o PS perder as próximas eleições autárquicas, vou estar aqui para lembrar aos ressentidos da política as profecias maravilhosas que fizeram a respeito da vitória do PS. Vou estar aqui para lembrar aos meus amigos anónimos, as palavras amargas que disseram nestes últimos tempos. Vou estar aqui para vos lembrar os erros que cometeram, a falta de coragem política e de projectos alternativos que tiveram em relação ao poder actual. Vou estar aqui para vos lembrar as acusações de perseguições políticas e outras coisas mirabolantes que disseram haver em Estarreja. Sei que o ressentimento continuará depois de Outubro. Mais forte concerteza, pois a derrota poderá ser pesada. Sei que ficarão atónitos e pensativos. Desanimados com a vida. Desanimados com o povo que insiste em não reconhecer o vosso valor. Ou talvez digam aquilo que não têm coragem para dizer agora. Que já sabiam que iam perder, mas que não podiam dizer nada a ninguém. Ou talvez insistam no mesmo caminho de sempre, o de não tirar consequências políticas de nada e de continuar assobiar como se nada fosse.

Sei também que vocês nunca leram o Cervantes nem o D.Quixote de La Mancha. É pena, pois se o tivessem lido perceberiam melhor a razão da vossa luta e do vosso desespero.

Eu como sou apenas o pobre Sancho deixo-vos aqui um excerto a jeito de aviso.

"-Saberás, Sancho, que o barco, que ali vês, está expressamente chamando por mim e convidando-me a que salte nele, e vá em socorro de algum cavaleiro ou de alguma alta pessoa, igualmente necessitada, decerto a atravessar um mau bocado. Tal é o estilo que se observa nas histórias cavaleirescas e com os encantadores em coisas desta natureza. (...) Estás a ver, Sancho, porque é que aquela casca de noz ali se encontra, tão certo como alumiar-nos ainda a luz do Sol. Antes que escureça, prende juntos Ruço e Rocinante, e que a mão de Deus nos guie. E toca a embarcar. Tão decidido, estou, que não voltaria a cara, nem que mo pedissem de mãos postas.

Pois que Vossa Mercê manda - resmungou Sancho - e tem a mania de praticar estas cabeçadas, não tenho remédio senão obedecer. (...) Para descargo da minha consciência, só quero observar a Vossa Mercê que este barco não me parece dos tais encantados, mas de pescadores do rio, que aqui se pescam os melhores sáveis do mundo."

Quanto à jornalista Carla Miranda fico mais uma vez espantado como é que pessoas com formação superior acham que uma candidata a um lugar na câmara que passou o teste escrito com a melhor nota de todas e que tem pela frente apenas uma entrevista de avaliação de perfil, pode ser preterida em relação aos outros candidatos que na esmagadora maioria nem sequer passaram com nota positiva o teste escrito de admissão. Seria realmente um caso muito estranho num processo de admissão público. Um verdadeiro X-Files. Mas se algum candidato se sentir prejudicado no fim pode sempre protestar. Talvez até arranje algum patrocínio jurídico inesperado. Há tanta gente por aí ajudar os injustiçados desta terra.

É claro que quando sair o resultado, os críticos do costume lá vão dizer que foi mais uma amiga que o executivo admitiu. Conceito giro este da amizade. Dá para tudo. No fundo, hoje em dia, qualquer pessoa que entre na câmara é amiga do executivo. Já que não podem dizer que é do partido… agora passa a ser amiga. É claro que se fosse do partido já não era amiga e já era o partido e mais não sei o quê. Mas como não é do partido, tem que ser amiga. E se não for do partido nem amiga? Ah, isso já não pode ser. Tem que ser alguma coisa sempre. É que senão não tínhamos nada que dizer. E nós temos que dizer sempre alguma coisa, mesmo quando não há para dizer, não é? Mesmo quando os barcos encantados não passam de pobres bateiras. Mesmo quando os monstros não passam de moínhos de vento.

Devo confessar que fiquei admirado com a posição do Vladimiro Jorge em torno do meu último post. Em terras distantes não deixa de acompanhar a blogosfera, mas penso que leu mal o último post que deixei aqui a propósito do caso da multa ao salão de jogos da Dª Mariazinha. O meu alerta nesse post era justamente para o problema de começaram a ver perseguições políticas onde elas não existem nem nunca existiram. É que nesta lógica da perseguição política, a Dª Mariazinha então jamais podia ser multada pela câmara, pois ia ser sempre perseguição política. Portanto, temos aqui um caso sui generis em que a directora de um jornal da oposição jamais podia ser alvo de qualquer multa por parte da câmara.

A câmara limitou-se aplicar a lei e nenhum tribunal administrativo jamais algum dia anulará esta decisão, pois trata-se de uma multa baseada no facto da pessoa multada estar mesmo em situação irregular. E isso é um facto incontornável neste caso. Em relação à justiça da sanção em comparação com os outros cafés vamos ver o que tribunal vai decidir em relação a isso. Tenho grandes dúvidas que dê provimento à queixa, mas a ver vamos?

Agora exigir a demissão do Presidente da Câmara nesta história não tem qualquer sentido. E não tem por uma razão muito simples que já expliquei. A câmara limitou-se a aplicar a lei a uma pessoa que estava em situação irregular. Ora desde quando é que um Presidente de Câmara se demite por aplicar a lei?

Mas há mais nesta questão. Não será um pouco ingénuo imaginar que a câmara não teve antes de aplicar a multa a preocupação de saber se estava agir correctamente do ponto vista jurídico? Não será um pouco ingénuo pensar que o Presidente da Câmara anda agora aplicar multas a quem bem lhe apetece sem se preocupar se está agir com sustentação legal? Ainda por cima, sendo ele formado em Direito?

Agora é realmente espantoso o “sindroma policial” que este caso despoletou. Como se em Estarreja existisse algum clima de perseguição política e de vingança orquestrada pelo Presidente da Câmara. E a linha deste discurso populista leva rapidamente a uma conclusão muito jeito do populismo político. É que quem está na câmara só pode ser mau e prepotente. Só pode lá estar porque é malandro e gosta de usar o poder que tem para favorecer os amigos e lixar a oposição. Aliás, estou a imaginar o nosso homem na sua cadeira do poder. A dar ordens aos funcionários para multar a oposição. Ou talvez (como a oposição já fez e concerteza ao próprio presidente) a ver a situação fiscal dos seus opositores a ver se encontra por lá algum imposto por pagar, algum sinal de riqueza por justificar.


Fico também espantado que nas secções de comentários do Estarreja Efervescente existam pessoas debaixo da capa do anonimato com um conhecimento tão profundo do processo e com conhecimentos jurídicos tão elaborados. Ou seja, pessoas com formação jurídica que parecem que têm medo de dizer quem são, pois segundo elas porque correm o risco de ser perseguidas ou talvez mesmo até vitimas de algum ajuste de contas num beco escuro, a mando obviamente do Sr. Presidente da Câmara que tem a seu serviço um corpo de guardas armados que o protegem não só da oposição como também executam crimes violentos e sangrentos, como é do conhecimento público.

Ora é espantoso como é que pessoas com formação jurídica superior, conhecedoras da lei e dos seus direitos e deveres tenham medo de falar e de assinar por baixo. Não é obviamente por medo de perseguição (pois para isso conhecem bem a lei para se defenderem), mas sim por medo do julgamento dos outros, por medo de cair no ridículo e na desacreditação, como já expliquei noutro post. É este medo que as domina, pois sabem que ao falarem no anonimato, podem dizer tudo e mais alguma coisa sem enfrentarem qualquer tipo de responsabilidade ou de confrontação. Acho que deviam dar a cara, pois só quem dá a cara é que se pode queixar de alguma coisa.

Acho também que deviam aceitar melhor o julgamento que as pessoas fazem nas urnas de 4 em 4 anos. É que muita desta gente ainda não aceitou o resultado de 2001. Acham mesmo que o povo votou mal. Que o povo é burro e estúpido. E desde então têm criado uma mágoa e um ressentimento tremendos contra quem está no poder.

Muitos continuarão na clandestinidade. Tinham este ano, uma oportunidade magnífica de demonstrar a sua oposição e formar uma lista para concorrer à câmara. Com ideias e projectos alternativos. Mas creio que não os vou ver nessa luta, pois não se aceitam listas de gente anónima. E é pena que fiquem pelas palavras anónimas e não façam nada para mudar o que está mal. Mesmo em relação ao maior partido da oposição creio que muitos não irão dar uma mão amiga ao Eng. Teixeira da Silva. Não lhes interessa, pois é um candidato para queimar. Por isso, não interessa.

São também pessoas que falam de mim sem me conhecerem de lado nenhum, sem saber quem sou ou deixo de ser. Porque se me conhecessem saberiam concerteza que não dou nem nunca darei cobertura a gente prepotente nem autoritária. Nem a gente com falta de coragem que se esconde na clandestinidade para denegrir este ou aquele. Nem que jamais ficarei cego pela militância ideológica ou pessoal.

Conheço bem os políticos que trabalham na câmara. Por acaso, alguns são do meu partido outro até nem é. Sei que estão lá para fazerem o melhor que sabem e melhor ainda do que no passado, pois foi com essa promessa que foram eleitos. Sei que estão lá para continuar a mudar este concelho. Para o deixar melhor do que estava no passado (o PS quando lá esteve também tentou fazer o mesmo). E é natural que o façam e não fazem mais do que a sua obrigação. São pessoas rectas e sérias e não estão lá para prejudicar ninguém nem estão cegos pela vingança a este ou aquele. Limitam-se a governar todos os dias e a lutar para que em Outubro as pessoas reconheçam o seu trabalho e lhes voltem a dar confiança. É isto que fazem todos os dias. Todo o resto é ruído de fundo.

E já agora por falar em amizades mais uma pequena achega. É pena que os meus amigos desconhecidos da oposição andem por aí a dizer que a câmara “comprou” a cumplicidade de uma antiga jornalista da rádio “Voz da Ria”, oferecendo-lhe um lugar de técnica de comunicação na câmara. Se, por acaso, tivessem investigado a forma como ela vai entrar para o lugar em questão (como investigam outras coisas bem mais difícies) iam descobrir que a Sr.ª Jornalista em questão teve a melhor nota de classificação no concurso de admissão que a câmara abriu para este efeito. Entre vários candidatos para que não fiquem com a ideia que era a única concorrente.

Já lá vai muito tempo. Mas quando era novo e estudante em Estarreja cheguei a frequentar o salão de jogos da Dª Mariazinha. Era uma senhora simpática com o seu pequeno negócio. Tinha várias máquinas de jogos no rés-do-chão e mesas de bilhar no 1º andar. Calculo que fosse um negócio rentável e tinha nos estudantes excelentes clientes. Contudo, nunca me passou pela cabeça que fosse um negócio em situação irregular e penso que ela própria também não sabia isso ou se sabia nunca ligou muito ao assunto. Afinal era só um pequeno salão de jogos. E na sua inocência lá terá pensado que não tinha mal nenhum ter o seu pequeno salão de jogos, mesmo que ilegal.

Descobri muito mais tarde que aquela senhora simpática era também directora de um jornal onde escrevia sempre umas prosas muito interessantes contra o PSD, mas a favor do PS no tempo em que este estava na câmara. Depois o poder mudou, mas ela lá continuou a insistir na sua militância. Estava no seu direito como é óbvio, embora como directora de um jornal não partidário talvez não fosse má ideia ser mais comedida na sua militância. Mas penso que nunca se preocupou muito com isso e sempre foi dizendo o que pensava. Sempre com frontalidade e audácia. Os donos do jornal são conhecidos militantes no PS local e é natural que tenham também uma certa dificuldade em manter o jornal apartidário. O jornal tornou-se assim um veículo de ataque ao poder executivo da câmara e é natural que muita gente pense que esse mesmo poder queira castigar o pobre jornal e a sua directora.

Ora acontece que a senhora directora do jornal foi multada há uns tempos pela câmara por ter o salão de jogos em situação irregular. Terá ficado surpreendida e a pensar que se tratava de alguma perseguição política, quando na verdade a câmara se limitou a cumprir a lei. Sendo um salão de jogos deve obviamente pagar as devidas taxas pelas máquinas e os bilhares que lá possui. É claro que os defensores da Dª Mariazinha vieram logo dizer que é perseguição, pois a câmara não aplicou multas a mais ninguém. Esqueceram-se foi de dizer que aquele é o único local classificado como salão de jogos no concelho e que tem uma diferença grande em relação aos cafés que possuem uma máquina ou duas no seu espaço, mas que não funcionam como espaço exclusivamente de jogos.

Mas o mais prosaico em toda esta história (e que muita gente não sabe) é que os próprios técnicos da câmara só se aperceberam desta situação há pouco tempo durante uma acção de formação promovida pela Inspecção-geral das Actividades Económicas (IGAE). Foi a IGAE que alertou a câmara para este tipo de situações e que também são comuns noutros concelhos. Ora isto significa que se houvesse mais algum salão de jogos no concelho este também teria sido penalizado da mesma forma. Imagino que o mesmo já tenha acontecido em muitos sítios deste país, onde estes pequenos salões existem um pouco à margem da lei. Quantos a IGAE já não apanhou? Quantos já não foram multados? Ora será que alguém defende que isto também não devia de acontecer em Estarreja? Será que Estarreja é uma excepção no mapa?

Mas o ruído que se criou à volta deste caso tem uma marca curiosa da nossa forma de ser. É que mesmo em infracção tentamos sempre não pagar as multas. Tentamos sempre não assumir o que fazemos. Tentamos sempre escapar à lei. Isto acontece frequentemente nas estradas. Somos apanhados em excesso de velocidade, mas temos sempre uma boa desculpa e pedimos com frequência a benevolência do guarda. Afinal é apenas uma pequena infracção. Não vem daí grande mal ao mundo. É como arranjar um atestado médico quando não estamos doentes. Não tem problema e dá um jeito dos diabos. Ou então escapar aos impostos. Se toda a gente foge, também tenho direito a fugir. Temos mesmo dentro de nós uma estranha tendência para a escapadela, para a não obediência à lei. O português esperto escapa sempre. Só o incauto é que se deixa apanhar.

Ter um salão de jogos sem pagar as respectivas taxas é também uma pequena infracção. Para muita gente até será algo de normal. Por isso, a câmara só pode estar a querer vingar-se ao tentar aplicar a lei. O Presidente deve ser mesmo mau, pensarão alguns. Multar a pobre senhora. Afinal é só um pequeno salão de jogos. Só pode ser por vingança. Por prepotência. Como o guarda que nos multa na estrada. É sempre fraco tipo, malandro, escusava bem de nos multar. E é por acharmos que não tem grande mal que somos assim. Tolerantes com quem não cumpre, compreensíveis com a infracção e sobretudo avessos a quem exerce a lei.

Não deixa de ser curioso que Vladimiro Silva tenha sido escolhido pela concelhia do PS de São João da Pesqueira para ser o candidato à câmara daquele concelho. Ou seja, parece que os socialistas de São João da Pesqueira são menos exigentes do que os socialistas de Estarreja.

Mas mais uma vez acho que ele não devia meter-se em tais aventuras. É certo que é um candidato desconhecido em São João da Pesqueira e, por isso, não tem o desgaste político de Estarreja. Mas, mesmo assim, acho que ele devia tirar umas férias da política. Há mais vida além da política.

Nós viemos de um tempo em que o afrontamento directo era censurado e mal visto pelos outros. Esta prática de não enfrentamento permanece hoje a vários níveis como uma reminiscência do passado difícil de apagar. Somos daqueles que nunca vamos directos a um assunto, que podemos achar o trabalho do nosso colega uma porcaria, mas dizemos que está bem, que abanamos com a cabeça mesmo quando não concordamos. Não temos o hábito do afrontamento directo. E quando o temos é quando os nossos interesses estão em jogo, porque se não estão, não enfrentamos os outros. Ou então quando estamos protegidos de alguma maneira e podemos expressar a nossa divergência.

É habitual na estrada quando conduzimos. Apita-se, chamam-se nomes ao condutor do lado, fazemos gestos ofensivos, mas tudo isso porque vamos dentro do carro e sabemos que o outro não pode reagir. Porque se fosse cá fora não fazíamos metade do que fazemos. O mesmo acontece na discussão pública. Raro é aquele que afronta e assina por baixo. Na net, na blogosfera, fala-se muito, mas é debaixo da capa do anonimato. Aí é fácil falar, pois ninguém vai pedir responsabilidades por aquilo que dizemos. Aí estamos protegidos, mesmo quando caluniamos ou lançamos mentiras para o ar. Mas tudo isto é típico da nossa forma de ser. Somos dissimulados, gostamos mais de morder pela calada do que enfrentar directamente os outros. Achamos que assim temos mais possibilidades de sobrevivência e arranjamos menos chatices. Gostamos, por isso, da intriga, da infiltração, da coscuvilhice, do pequeno golpe. Fazemos isto no emprego, na política, no grupo de amigos em todo o tecido social. É neste quadro que nos movemos há décadas.

É, por isso, que detesto o anonimato na blogosfera. Porque ele é um sinal claro desse medo que temos de afrontar os outros. Mas é também uma estratégia de dissimulação, de falar sem ter que assumir nada. De falar sem cair no ridículo, de falar sem ser desmascarado. Porque quando assinamos por baixo qualquer um pode escrutinar o que dizemos, qualquer um pode ver os erros que cometemos, as asneiras que dizemos, as contradições, as incoerências. Podemos assim cair no ridículo ou na desacreditação.

Mas quando não assinamos ninguém sabe quem somos e estamos por isso protegidos das barbaridades que dizemos, das tolices, dos erros, do julgamento dos outros. Podemos não dizer coisas simpáticas de alguém, mas nunca vamos ter o problema de encontrar essa pessoa na rua e explicar-lhe porque razão dizemos mal dela. E isto dilui em nós o medo de dizer mal ou de afrontar os outros.

A Assembleia Municipal de ontem revelou mais uma vez que há um deputado na bancada socialista chamado Pedro Vaz que não sabe comportar-se à altura do lugar que ocupa. O ataque que dirigiu contra a mesa da Assembleia não só deixou os próprios colegas de bancada espantados, como agrediu sem necessidade nenhuma os membros da mesa que têm tido uma paciência extrema com o deputado em questão. O mínimo que se exigia era um pedido de desculpas às pessoas em questão. Mas o deputado saiu da reunião tal como entrou. Sorridente como se nada fosse com ele.

Começo a deixar este espaço só para Estarreja. Cada vez mais será um espaço para a política local. Cheguei mesmo a pensar se valeria a pena continuar com este blogue, agora que tenho outro para impressões mais pessoais. Mas vou deixá-lo aqui. Para não misturar. É um espaço que custou a construir. E é um espaço de intervenção que não pretendo deixar para trás. Todas as semanas terá novidades. Portanto, não deixem de visitar.

Além do Pára-Quedas e do Estrela Cansada tenho agora o Deserto Azul para coisas mais pessoais, mais do dia-a-dia. E assim termino a organização do meu espaço na blogosfera. Cada ovo no seu cesto. Não sei se terei tempo para tanto coisa? Mas vou tentar. Vamos ver se sou bem sucedido.

Como já em tempos tinha aqui dito, a influência da blogosfera na política nacional ou local continua ser mínima ou mesmo marginal. E os blogues continuam a ser lidos por uma minoria de leitores e estão mesmo muito longe do nível de leitura dos jornais. Portanto, os nossos locais estão na mesma situação. E agora que deixamos de ser citados nos jornais estamos pior ainda.

Por isso, acho um pouco despropositadas as secções de comentários nos blogues, pois o que lá se passa é muitas vezes uma troca de comentários sem grande propósito por pessoas muitas vezes anónimas, que gostam de mandar umas graçolas ou lançar umas suspeitas para ar, só para dizer que existem. E para quê? Para meia dúzia lerem e acharem graça.

Devo confessar que fiquei surpreendido com a demolição do edifício da estação de Estarreja. Não esperava, embora a Refer não precisasse da licença da câmara para o fazer, nem precisasse da autorização da câmara para nada. O que me parece é que neste capítulo a Refer entendeu que o edifício não fazia falta e avançou a seu bel-prazer. É pena, pois para mim o edifício ficava lá bem.

O projecto Bio Ria é um bom exemplo de como se pode aproveitar o nosso património natural e dar a conhecê-lo. É importante que o projecto vá para a frente nomeadamente no que diz respeito à forma de utilizar toda a região abrangida pelo projecto. E não vai ser fácil, por exemplo, convencer os agricultores a continuar a plantar arroz, quando cada vez mais as pessoas abandonam os campos e os arrozais. Acho mesmo que isto é inexorável e que os caniçais vão acabar por dominar muita da paisagem actual. Mas é bom que este projecto tenha surgido e que a câmara em boa hora o tenha apoiado e que no futuro outros concelhos o adoptem.

Por outro lado, existe aqui uma boa sinergia que pode ser aproveitada para a Educação Ambiental através do actual projecto que a câmara tem nesse domínio. E é junto das escolas que a coisa deve começar como está a ser feito.

Uma das coisas curiosas da nossa revolução de Abril e dos tempos posteriores foi a forma como se tratou dos arquivos da PIDE/DGS. Gente não autorizada acedeu ao arquivo e subtraiu muitas das fichas de militantes e dirigentes do PCP, apanhou a lista dos funcionários da PIDE e dos informadores e guardou-as bem guardadas. A lista dos funcionários foi divulgada pelo MAI em 75 e no livro do Nuno Vasco “Vigiados e Perseguidos” (Bertrand, 1977), mas a lista dos informadores nunca foi divulgada. Nuno Vasco calcula que a PIDE tivesse à volta de 15 mil informadores espalhados por todo o país. Eram pessoas das mais variadas classes que actuavam pelas mais diversas razões. Alguns deviam estar colocados nos escalões de poder e devem ter continuado por lá mesmo depois do 25 de Abril. Os preciosos serviços que prestavam no tempo do Estado Novo devem ter continuado no tempo da democracia. Também os tínhamos em Estarreja. Quem eram? Onde estão agora? Alguma vez foram penalizados socialmente? Alguma vez saberemos os seus nomes?

Ainda não vi o filme de Hitler. Estranhamente não está em Aveiro? Mas conheço o livro de Traudl Junge “Até ao Fim” (Dinalivro, 2003), no qual uma das secretárias de Hitler relata os dias no bunker. E vale a pena ler e ver o filme para ver que Hitler apesar da demência e da cegueira ideológica e criminosa é um homem com emoções humanas, capaz de expressar carinho e afecto. E isto torna-o mais humano e mais próximo de nós. Somos até capazes de compreender que naquele homem desequilibrado havia razões para pensar assim. É que ele acreditava mesmo naquilo. Na supremacia da raça, na eliminação dos fracos, a fé pela pátria e no papel relevante da Alemanha nos destinos do mundo, na dominação da Europa e da União Soviética. O império do Reich, o maior império da história da Alemanha. Um império capaz de rivalizar com os grandes impérios da Antiguidade. O império alemão. Hitler sonhava com tudo isto. Achava que a raça ariana estava destinada a governar. A mandar, a ser a melhor.

Mas Hitler era um líder completamente desequilibrado e incapaz de avaliar as verdadeiras consequências dos seus actos. Era mesmo um mau estratega, embora tivesse excelentes generais no seu exército. Mas tinha mania que sabia mais do que eles. Arrastou o país para uma aventura sem fim à vista, sem metas definidas e realistas, para uma guerra cujo objectivo era dominação completa, de uma boa parte do mundo. Conquistou grande parte da Europa e começou depois a pensar na conquista do espaço soviético de forma a empurrar os eslavos para além dos Urais e criar uma linha de defesa natural, além de aceder às reservas de petróleo do Cáucaso. Depois esperava a rendição da Inglaterra e a ocupar a Índia juntando-se assim aos japoneses. E um dia com os japoneses podia pensar com calma na América.

Mas aventura alemã na Rússia foi um desastre e Hitler começou aí a perder a guerra. Se tivesse vencido, não haveria paz enquanto o III Reich durasse. Mas naquele dia de Abril tudo acabou. Com um tiro na cabeça selou o seu destino. A Alemanha já tinha perdido a guerra desde a derrota na frente leste e do desembarque na Normandia. Mas naquele dia de Abril, tudo acabou definitivamente. Vale a pena ver e recordar.

Será que a regionalização vai voltar? É o que parece agora que as comunidades urbanas e as novas áreas metropolitanas caíram num impasse. A lei-quadro que devia definir o seu funcionamento e transferir competências não chegou a ser publicada pelos governos da coligação (uma coisa que me custa a digerir). Se havia tanta empenho na reforma, porque razão não se regulamentou a lei?

Mas agora o PS não está interessado em regulamentar a lei nem em dar continuidade à ideia. Portanto, como muitas outras reformas neste país é mais uma que fica pelo caminho. Somos experts nisto. Anunciar grandes reformas e depois deixar tudo na mesma ou sem conteúdo prático.

Bem, mas o PS está interessado é na regionalização. E vai lutar para que o assunto volte à agenda política. Talvez tenhamos por aí mais um referendo, quem sabe? Mas é isto que nos espera nos próximos tempos. Regionalizar. Há quem diga que agora que a limitação de mandatos se vai aplicar aos presidentes de câmara, estes vão precisar de novas ocupações quando deixaram as autarquias. Ora nada melhor que uma região para dar a ex-autarcas desempregados um novo cargo. Quem diz isto é mauzinho, mas sabemos que em muitos casos isso acabará por acontecer. Mas a regionalização é um assunto sério. E devia ser discutido a sério. Acho a ideia generosa, mas num país como o nosso cheio de maus hábitos e vícios, não sei se resultaria? Por isso votei contra no referendo da regionalização. E se surgir um novo referendo talvez faça o mesmo. A não ser que alguém me convença do contrário. É que até gosto da ideia.